8 de dezembro de 2016

Uma aula de Brasil

O STF decidiu por 6 votos a 3 que Renan Calheiros seguirá até o fim de seu mandato presidente do Senado, mas que, por ser réu, não poderá assumir a presidência da República. Para chegar a este resultado, ministros do Supremo participaram de uma tensa negociação política que se iniciou terça-feira. Trabalharam para convencer os ministros a recuar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. O principal articulador a favor de Renan e, portanto, do Planalto, foi o senador petista Jorge Viana. Mas, para chegar a este resultado, foi necessária muita ginástica retórica. (Globo)
 
A sessão começou com o ministro Marco Aurélio apelando a seus pares. Defendeu a decisão de tirar Renan do cargo porque réus não podem assumir o comando do Executivo. Lembrou-lhes que, no passado recente, vários ali defendiam o mesmo princípio. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, concordou. “Não é admissível que alguém acusado em ação penal impeça o andamento dos órgãos e contribua para degradar as instituições.” Insistiu, também, noutro ponto. “Houve uma recusa de um dos poderes da República de cumprir a decisão do Supremo.” Marco Aurélio pediu a Janot que investigue Renan por desobedecer à ordem judicial.
 
O decano da Corte, Celso de Mello, viu-se obrigado a rever o voto que deu em 3 de novembro. Afirmou não ter entendido que, na opinião de Marco Aurélio, réus não podiam ocupar cargos que estejam na linha sucessória da presidência. E assim apresentou a novidade: acaso um réu ocupe este tipo de posição, diminui-se as atribuições do cargo. Presidir o Senado tudo bem, a República é que não dá. Sinal de que cumpriria o roteiro combinado no gabinete da ministra presidente Cármen Lucia, antecipado pelo colunista Jorge Bastos Moreno, no Globo.
 
O ministro Teori Zavascki, que havia tirado por liminar o presidente da Câmara Eduardo Cunha, no início do ano, concordou com Mello. Em março, escreveu: “é necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo.” Mudou de ideia. (Folha)

Ninguém dirá que houve negociação política. Mas, durante a tarde, o Senado divulgou um acordo de líderes. Os senadores não vão ter pressa para avaliar uma lei contra abuso de autoridades por parte de juízes. A repórter Bárbara Lobato, da Época, foi a primeira a conseguir o documento, que divulgou pelo Twitter.

E os senadores e deputados têm solução definitiva para a questão de réus na presidência. Mude-se a lei. Querem apresentar emenda à Constituição para que, quando tornados réus, acaso estejam no comando de uma das Casas parlamentares, tenham o mesmo benefício do presidente da República: não serão responsabilizados por crimes cometidos fora do mandato. Só falarão disso em 2017 para não atiçar as ruas. (Folha)

Renan talvez não seja o maior vitorioso. Na avaliação de Moreira Franco, braço direito de Temer, a presença de Renan tira o Planalto do foco das críticas populares. Na Folha, a jornalista Cátia Seabra lembra outro vencedor: o PT. Acaso Viana assumisse a presidência, o partido entraria em conflito interno sobre o que fazer.

“Há enorme intolerância com o poder público” disse a ministra Cármen Lúcia em encontro do TSE, segunda-feira. Dia seguinte às manifestações Fora Renan. “Isso nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no Estado.” A presidente do Supremo também votou a favor de Renan. (Globo)

José Roberto de Toledo: “Cumpre-se a profecia de que nenhum Poder fica imune a uma crise de confiança deste tamanho. Agora, atingiu a última instância do Judiciário.” (Estadão)

O presidente do Senado Renan Calheiros elogiou a decisão do STF. Classificou-a de “patriótica”.

“Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou outro ministro do Supremo. Mas Luís Roberto Barroso não votou. O advogado da Rede, que apresentou o pedido contra Renan, é seu ex-sócio e configuraria conflito de interesses. (Estadão)
 
O único conflito de interesses registrado ontem.

Tony de Marco
Mezzo governabilidade mezzo impunidade

 

A lista das trinta pessoas mais influentes no mundo em espanhol saiu. O escritor Paulo Coelho é o segundo, após o diretor de cinema Pedro Almodóvar. O ranking, organizado pelo jornal madrilenho El País, leva em consideração os nomes mais citados pela imprensa de sua língua ao longo de 2016. Outro brasileiro aparece na lista. É Caetano Veloso, em 27º.

Cultura

Vários países faliram após crises contínuas. Governos perderam a capacidade de gerir. A transformação do clima só piorou o cenário. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência: trata-se de ficção. Neste ambiente, grandes corporações assumiram as rédeas. Controlam as chamadas Áreas Verdes – e ninguém deseja viver nas outras, as Áreas Vermelhas. É o planeta distópico de 2074 representado na série Incorporated, do canal Syfy que, por enquanto, só passa nos EUA. Estreou na semana passada e é produzido pela dupla inseparável de atores, roteiristas oscarizados e produtores Matt Damon e Ben Affleck. Veja o trailer.

A obra-prima de Michelangelo Antonioni, Blow-Up, que no Brasil teve por subtítulo Depois Daquele Beijo, está fazendo 50 anos. O filme, que consolidou a imagem estética dos anos 1960 londrinos, voltará aos cinemas em cópia restaurada. (Estadão)

Convites, cartazes, panfletos: a vida noturna de Nova York entre 1988 e 99 através do design.

Cotidiano Digital

A lista dos 10 YouTubers que fizeram mais dinheiro em 2016. Pois é, final de ano é tempo de listas. Bia Granja, do YouPix, pegou o ranking da Forbes para analisar. Em conjunto, os dez ganharam US$ 70,5 milhões, 23% mais do que em 2015. Das três maiores celebridades entre jovens, dois são youtubbers. No conjunto, são quatro canais de comédia, três de games, e mais um de cada: pegadinhas, culinária e um diário pessoal LGBT. Dos dez, três mulheres.

Aquele chá encontrado numa lojinha de Paris, o chapéu australiano, a keffiyeh palestina. Nem tudo é fácil de comprar nos e-commerces da vida. Grabr é uma startup que pretende juntar turistas em viagem com compradores. O consumidor explica o que quer, em que país encontra e oferece um valor de recompensa. Quanto mais, maior o número de candidatos se oferecendo para trazer. (Importante: não testamos o serviço. Mas o site está no banco de dados do Tech Crunch, indício de que existe, tem investidores e opera no Vale do Silício. O sistema só transfere o dinheiro para o turista após a entrega do produto.)

Viver

Em 2012, o Brasil gastava por aluno de 6 a 15 anos uma média de US$ 26.765 anuais. O valor, em 2015, já chegara a US$ 38.190. Este aumento, no entanto, não se reverteu em melhoria do ensino, como indicou a avaliação da OCDE que pôs os alunos brasileiros entre os piores numa lista de 70 países. Com o aumento do investimento, segundo especialistas, não veio também foco em políticas como a melhoria de qualificação dos professores. (Globo)

A food forest de Robert e Robyn Guyton é uma das mais antigas do mundo. Tem 23 anos e foi plantada num terreno de 8 mil m2 da Nova Zelândia. Uma pequena floresta que gera alimentos. Fazem, o casal, parte de um movimento chamado permacultura. É uma tentativa quase hippie, ao mesmo tempo meticulosamente científica, de integrar a agricultura a uma comunidade de forma sustentável. As plantas da mata, das pequenas às grandes, fornecem alimento para pessoas e bichos numa quantidade adequada. A tradução em português de food forest é agrofloresta. A deles é uma das mais bem-sucedidas do mundo. E a turma da Happen Films pôs no ar um documentário de 20 minutos sobre o lugar.

O Grêmio empatou por 1 a 1 com o Atlético Mineiro e tornou-se pentacampeão da Copa do Brasil.