Governo desmente informação falsa sobre proibições de doações para o RS

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O governo dementiu hoje informações falsas que circularam nas redes sociais e que poderiam atrapalhar as doações que estão sendo feitas em todo Brasil e de outros países para as vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. De acordo com o Planalto, diferentemente do que alegam esses conteúdos falsos, não houve recusa por parte do governo federal de doações advindas de Portugal para o estado brasileiro.

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Além disso, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, também para que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.

A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC publicada ontem. Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.

De acordo com o governo, diferentemente das narrativas falsas, a norma editada não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram e seguem permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados.

Segundo o Planalto, a comunidade brasileira em Portugal e cidadãos portugueses arrecadaram mais de 200 toneladas de doações para ajudar a população atingida pelos temporais no Rio Grande do Sul. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte desses materiais. A embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro estão realizando triagem dos donativos.

Neste sábado, durante evento com empresários, a Força Aérea Brasileira em parceria com o Exército enviou 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul por terra e por ar.

 

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