News do Meio

Prisão de ex-diretor-geral da PRF aumenta pressão sobre Torres e Bolsonaro

Agentes federais amanheceram ontem na porta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques com um mandado de prisão emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele é acusado de organizar blitzes no dia 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições, para dificultar o acesso de eleitores na Região Nordeste, onde o hoje presidente Lula havia liderado no primeiro turno. Vasques já é réu em outra ação por ter, como diretor da PRF, pedido votos em Jair Bolsonaro e, segundo a PF, poderia influenciar testemunhas na atual investigação. Pesaram contra ele imagens e planilhas encontradas em celulares de policiais rodoviários federais mostrando as cidades onde Lula teve mais votos no primeiro turno. Elas serviriam de base para o “policiamento orientado” no dia da eleição. Em seu despacho, Moraes classificou a conduta descrita pela PF como “ilícita e gravíssima”. Vasques foi transferido de Florianópolis, onde foi preso, para Brasília durante a tarde. (g1)

Cúpula da Amazônia termina sem metas de desmatamento ou petróleo

O texto final da Declaração de Belém, documento aprovado ontem pelos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), na Cúpula da Amazônia, deixou de fora metas claras para o desmatamento e a exploração de petróleo na região, restando apenas intenções sobre esses pontos. O objetivo de zerar o desmatamento ilegal do bioma até 2030, proposto pelo Brasil, não foi incluído por falta de consenso entre os países. Isso já era esperado, devido à resistência da Bolívia. Já o obstáculo imposto pelo governo brasileiro foi sobre a adoção de um veto à exploração de petróleo, por defender a atividade pela Petrobras. O documento fala sobre “consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não retorno na Amazônia” e do lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento a partir das metas nacionais adaptadas a cada país. (Metrópoles)

Planalto usa AGU para forçar exploração de Petróleo na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve emitir, nos próximos dias, um parecer favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Um dos argumentos do Ibama para bloquear a obra é que a Petrobras não apresentou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A tendência é de que a AGU argumente que o estudo não é obrigatório, nem indispensável, para o licenciamento ambiental. Para isso, a equipe técnica deve apontar uma portaria intraministerial de 2012. Ainda assim, de acordo com o que deve informar a AGU, na ausência da AAAS seria preciso o aceite simultâneo dos ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente, conta Malu Gaspar. O Ibama ainda terá a última palavra. (Globo)

Fala desastrada de Zema inaugura mal Consórcio Sul-Sudeste

Metade da Câmara, 70% da economia e 56% da população do Brasil. Esses números de Sul e Sudeste justificam a busca conjunta por protagonismo político dessas duas regiões. São esses os argumentos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) em defesa do Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), formado em 2018, mas oficializado recentemente. “Já decidimos que além do protagonismo econômico que temos, porque representamos 70% da economia brasileira, nós queremos — que é o que nunca tivemos — protagonismo político. Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos”, afirmou em referência a Norte e Nordeste. O que poderia ser apenas a apresentação de uma aliança estratégica acabou soando como uma fala divisória e preconceituosa, especialmente ao comparar o Nordeste com “vaquinhas que produzem pouco”. “Se não, você vai cair naquela história, do produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, afirmou ao mencionar uma das disputas da reforma tributária. As falas polêmicas deixaram o nome do político nos trending topics do X, o antigo Twitter. E ontem ele usou a rede social para afirmar que a união não é contra ninguém, mas para unir esforços. (Estadão)

Zanin já é ministro do Supremo

Sob o olhar das principais autoridades dos Três Poderes, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse na tarde de ontem e se tornou o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ser o sétimo integrante da corte nomeado em governos petistas. Ex-advogado de Lula — o qual defendeu desde 2013, com especial destaque durante a Lava-Jato —, ele substitui Ricardo Lewandowski, de quem herda 520 processos. O novo ministro integra a Primeira Turma do STF, na qual não tramitam casos da Lava-Jato. A presidente, Rosa Weber, declarou a posse e, em rápida fala, deu as boas-vindas à Corte e desejou felicidade. O novo ministro participa de sua primeira sessão hoje, no plenário virtual. (CNN Brasil)

Com voto de Campos Neto, Copom corta juros em 0,5 ponto

O dia começou com Lula atacando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao afirmar a jornalistas estrangeiros que ele “não entende de Brasil”. Mas terminou com o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciando o primeiro corte na taxa básica de juros em três anos. A decisão não foi unânime. Cinco votos — incluindo o de desempate do próprio Campos Neto e os dos diretores escolhidos por Lula, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização) — levaram ao corte de 0,5 ponto percentual na Selic, passando de 13,75% para 13,25% ao ano. Outros quatro diretores queriam uma redução menor, de 0,25 ponto percentual. O corte era esperado pelo mercado, mas ficou acima da média das expectativas. A redução se deve à melhora do quadro inflacionário e das expectativas, que deram confiança para começar um ciclo gradual de política monetária, segundo o Copom. De forma unânime, o comitê, indicou que, “em se confirmando cenário esperado”, haverá novos cortes de 0,50 nas próximas reuniões. De março de 2021 a agosto de 2022, o BC elevou os juros em 11,75 pontos percentuais, no ciclo de alta mais agressivo desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999. A Selic ficou estacionada em 13,75% por 12 meses. (Valor)

Lira trava votação do arcabouço fiscal; quer ministérios

Sem troca nos ministérios para acomodar o Centrão, sem votação do arcabouço fiscal. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes partidários. A apreciação do projeto de lei só deve ocorrer após a definição das mudanças no primeiro escalão do governo, com PP e Republicanos garantindo ministérios. A nova regra fiscal já passou pela Câmara, mas precisará de novo aval dos deputados devido às mudanças feitas no Senado. O governo quer a aprovação até o dia 11, lançamento do Novo PAC. Para isso, frente à pressão de Lira e do Centrão, integrantes da articulação política tentam convencer Lula a bater o martelo até esta sexta-feira, conta Igor Gadelha. (Metrópoles)

PF e Exército em choque pelo 8/1

A tentativa de golpe de 8 de janeiro botou de lados opostos os militares e a Polícia Federal. Ontem, o Exército apresentou as conclusões de seu inquérito sobre os distúrbios, isentando a tropa e apontando “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o inquérito militar, devido à falta de planejamento, os militares em campo não tinham condições de reagir à investida golpista e, se houvesse planejamento “adequado” no início do governo Lula, seria possível evitar a invasão ou minimizado os estragos. (Folha)

Brasília volta do recesso com todos os olhos na decisão sobre juros

O Congresso retoma os trabalhos pós-recesso em uma semana importante para a economia, já que a expectativa é de início da trajetória de corte dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que acontece amanhã e depois. A economia seguirá na lista de prioridades para o governo na Câmara e no Senado. Arcabouço fiscal, voto de qualidade do Carf — o tribunal da Receita Federal — e reforma tributária já estão na pauta dos parlamentares, assim como o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. De olho no reequilíbrio das contas públicas, que precisam ficar zeradas no ano que vem, o governo deve enviar em breve um novo bloco de medidas para ampliar a arrecadação. Paralelamente, seguem as negociações da minirreforma ministerial para acomodar o Centrão e aumentar a base do governo nas votações. (Folha)

Brasileiros doaram R$17 M em Pix para Bolsonaro

Mais de R$ 17 milhões. Esse foi o montante recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro via PIX entre 1º de janeiro e 4 de julho, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os R$ 17.196.005,80 foram transferidos em mais 769 mil PIX e correspondem a quase todo o valor de R$ 18.498.532, movimentado por Bolsonaro nesses seis meses. O Coaf indica no relatório que esses depósitos, “recebidos em situação atípica e incompatível”, provavelmente, foram feitos em função da vaquinha aberta para ajudar no pagamento de multas à Justiça. O relatório aponta os montantes de R$ 195.559 e R$ 30.698 como bloqueio judicial na conta do ex-presidente. Como parte da companha pró-doação, no fim de junho, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a seus seguidores que doassem “qualquer valor para que Bolsonaro pague essas multas e não sofra nenhuma retaliação por parte do Poder Judiciário”. Bolsonaro tem rendimentos mensais de mais de R$ 86 mil, incluindo salários como presidente de honra do PL e as aposentadorias de militar e deputado. O Coaf indica que ele recebeu R$ 230.366 em proventos nos seis primeiros meses deste ano. O PL, partido do ex-presidente, transferiu R$ 47,8 mil em dois lançamentos, enquanto outros 18 nomes depositaram entre R$ 5.000 a R$ 20 mil. Na lista estão empresários, advogados, pecuarista, militar, agricultor, estudante e duas pessoas “do lar”. (Folha)