Meio

Dólar abaixo de R$ 5, gasolina mais barata, inflação em baixa, PIB acima das expectativas. Se a articulação política não está fácil, a economia tem dado bons resultados. A comunicação do governo e os discursos de ministros destacam cada vez mais a área econômica, seja para celebrar índices ou lançar políticas. O cientista político Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, explica que a economia é o tema que mais afeta a percepção sobre o governo. “A economia se entrelaça com todo o resto e afeta de maneira determinante a opinião dos eleitores. Então, é natural que o governo Lula esteja tentando faturar politicamente com esses números”, diz. Esses resultados fortalecem os nomes dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que também acumula a vice-presidência. “A equipe econômica tem demonstrado muito juízo, muita organização e muita capacidade de diálogo entre eles e com setores de fora do governo. Eles inclusive seguram certas atitudes voluntaristas do Lula que poderiam atrapalhar mais do que ajudar”, afirma o pesquisador. (Metrópoles)

O União Brasil já recebeu aval de Lula para trocar o comando do Ministério do Turismo. A atual ministra, Daniela Carneiro (RJ), é considerada distante da bancada e move, com outros cinco deputados do Rio, processo para mudar de partido sem perder o mandato. O objetivo é migrar para o Republicanos de seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que apoiou Lula na Baixada Fluminense. Ela deve ser substituída pelo deputado federal Celso Sabino (PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A mudança, que deve ocorrer a partir de terça-feira, terá de ser seguida por votos a favor do governo. A mensagem foi passada ao senador Davi Alcolumbre (AP), ao presidente do UB, Luciano Bivar (PB), e ao líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA). (Poder360)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, arquivar uma denúncia de corrupção passiva que ela própria havia aceitado em 2019 contra o hoje presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber propina para distribuir cargos na CBTU quando era líder do PP. Em abril deste ano, a PGR voltou atrás e pediu o arquivamento da denúncia, alegando que ela era baseada somente em delação, sem provas que a sustentassem. A tese foi aceita pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. (g1)

O julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível já tem data: 22 de junho. A ação, que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentada pelo PDT, questionando a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, ele pôs em dúvida a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral. (UOL)

O governo busca alternativas para driblar as barreiras impostas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Centrão. E o que mais tem ganhado força é a aproximação do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). O estreitamento das relações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os temas mais relevantes, ficou evidente nos últimos dias. Em meio à crise da MP dos Ministérios, Pacheco foi um contraponto: garantiu que o projeto passaria com rapidamente na Casa. Além disso, desacelerou o trâmite do marco temporal das terras indígenas – aprovado na Câmara na semana passada –, submetendo-o a comissões para que, enquanto isso, o tema seja julgado pelo STF. E fez o mesmo com o projeto do saneamento, também já aprovado pelos deputados. Já Alcolumbre foi convocado por Lula para um encontro no Planalto para tratar da crise dos ministérios. O senador se disse disposto a agir para reduzir a tensão com o Congresso. Para isso, o governo avalia entregar um ministério ao deputado Celso Sabino (União-PA), correligionário de Alcolumbre e próximo de Lira. Quanto ao Supremo, a orientação é que acontecimentos do passado não interfiram nas discussões do governo. Por isso, é necessário manter diálogo com os 11 integrantes do STF, eliminando qualquer barreira com os indicados por Bolsonaro e com o grupo que foi mais alinhado à Lava-Jato. (Globo)

Agora é oficial. O advogado Cristiano Zanin, que desde 2013 atua na defesa do presidente Lula, é o indicado à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin, de 47 anos, ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava-Jato. Foi dele o pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte reconhecer a incompetência e a parcialidade do então juiz Sergio Moro. O nome do advogado, especializado em litígios criminais e empresariais, foi publicado no Diário Oficial da União. Mas, para chegar de fato ao Supremo, ele terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem Moro entre seus 27 membros, e no plenário do Senado, onde precisará de ao menos 41 votos. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve atuar para que a aprovação ocorra neste mês. Em geral, a indicação foi bem recebida e não deve haver resistência. Nascido em Piracicaba (SP) e formado pela PUC-SP, ele sempre foi apontado como o favorito do presidente. (Poder360)

Apesar da “insatisfação generalizada” com a articulação política do governo, como descreveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram, na noite de ontem, por 337 votos a 125, o texto-base da medida provisória que reorganiza os ministérios, mas esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O governo, no entanto, ainda corre contra o tempo: o Senado precisa votar o texto até as 23h59 de hoje, já que a MP caduca amanhã. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já marcou a sessão. A vitória na Câmara foi obtida em um dia marcado por muita tensão, em que Lira não poupou críticas ao governo. “O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados — e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram — com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”, disparou. Ele chegou a dizer que, se a MP não fosse aprovada ou votada, a Câmara não deveria ser responsabilizada, mas sim o governo. Para garantir a aprovação, Lula entrou pessoalmente na articulação política. À tarde, ligou para Lira e confirmou a liberação de recursos via emendas parlamentares. Também conversou com parlamentares como Elmar Nascimento (União-BA), líder da legenda na Câmara, e Isnaldo Bulhões, (MDB-AL), líder do partido e relator da MP no Congresso, conta Gerson Camarotti. O presidente ouviu as queixas sobre a lentidão na liberação de emendas e de cargos no governo e foi avisado de que essa seria a última grande carta de crédito da Câmara. Veja como cada deputado votou. (g1)

A mobilização de ambientalistas e defensores dos direitos indígenas não surtiu efeito. A articulação política também não, e o governo amargou mais uma perda na Câmara. Por 283 votos a 155, os deputados aprovaram ontem o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para terras indígenas. Após a análise de destaques, o texto segue para o Senado. O PL define 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas. Opositores avaliam que usar essa data como referência seria retroceder em relação às terras conquistadas. Já os defensores dizem que o texto garante “segurança jurídica”. O PL é uma resposta a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia na semana que vem um recurso para impedir o marco temporal, estabelecido por entendimento anterior do próprio tribunal. O governo tentou convencer o STF a adiar o julgamento e retardar também a votação, mas falhou nas duas frentes. Pelo menos três partidos da base, PSD, PSB e MDB foram a favor do projeto. Veja como cada deputado votou. No Senado, segundo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto deve passar por comissões antes de ir ao plenário. (Globo e g1)

“Momento histórico.” Foi como o presidente Lula classificou a primeira visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil desde 2015. “É o começo da volta do Maduro”, afirmou o petista, que isentou o venezuelano da crise econômica e condenou as sanções contra seu regime. Lula não fez qualquer menção a violações de direitos humanos e políticos, como perseguição, prisão e tortura de milhares de opositores. E fez críticas às sanções contra Caracas. “É efetivamente inexplicável um país ter 900 sanções porque o outro país não gosta dele”, disse. “É culpa dos Estados Unidos, que fizeram um bloqueio extremamente exagerado.” Os dois tiveram uma reunião fechada e outra com a presença de ministros. Maduro participa hoje do encontro com líderes da América do Sul e vai propor que defendam a suspensão de todas as sanções e medidas unilaterais contra Venezuela, Cuba e Nicarágua. Para ele, essas políticas são uma forma de “chantagem do dólar”. Uma saída seria a utilização de outra moeda, como o yuan, ou do Banco do Brics. (Estadão)

O mais liberal dos petistas. Assim muitos se referem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se para alguns colegas de partido isso é um problema, no jogo político com o Congresso, esse perfil tem ajudado. A nova regra fiscal, que teve Haddad como principal articulador, foi aprovada com folga no plenário da Câmara: 372 votos a 108. A votação ocorreu antes de a medida provisória que muda a estrutura administrativa do governo, também na semana passada, passar na comissão mista — alterada, esvaziando os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e gerando uma crise no governo. Embora seja considerado por outros petistas como tendo pouco traquejo político, Haddad tem mostrado ser um articulador eficiente e um interlocutor junto ao Centrão. Enquanto os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, colecionam queixas por falta de uma articulação adequada, Haddad cria canais de diálogo com lideranças nada simpáticas aos seus colegas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu Padilha como “um sujeito fino e educado, mas com dificuldades”. Por outro lado, destacou a “sensibilidade gigantesca” de Haddad com o Congresso. Um dos trunfos do ministro da Fazenda é só prometer o que pode cumprir. Já Padilha é alvo de críticas por não conseguir cumprir os acordos que fecha. E, se Costa é criticado por não dialogar com os parlamentares, o chefe da Fazenda se mostra aberto às discussões. Na madrugada de quarta-feira, logo após a aprovação do texto principal do arcabouço fiscal, ele fez questão de agradecer aos líderes partidários, enviando mensagens de celular para cada um deles. (Globo)