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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arbitrar uma disputa entre o discurso do PT e o posicionamento de seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente à cobrança de impostos sobre combustíveis. Em manifestações públicas, o partido e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais. Essa não é a posição da equipe econômica, liderada por Haddad, que defende a reoneração. A decisão precisa ser tomada até amanhã, dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. A prorrogação desta isenção custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político — Lula prorrogou a medida por dois meses logo no primeiro dia de mandato. (Estadão)

As chuvas que atingiram o litoral paulista já deixaram 50 mortes confirmadas (49 em São Sebastião e uma em Ubatuba), 2.251 pessoas desabrigadas e outras 1.815 desalojadas. Entre as vítimas, há famílias, turistas, e uma criança que foi ver o mar pela primeira vez. Um levantamento realizado pela GloboNews aponta que 38% do orçamento aprovado para prevenção de desastres naturais no estado de São Paulo deixou de ser executado pelos governadores entre 2011 e 2022. Dos R$ 10,4 bilhões disponíveis, somente R$ 6,4 bilhões foram investidos em obras e outras medidas para impedir que tragédias como a do Litoral Norte acontecessem. Nos últimos 13, apenas em 2010 o valor utilizado foi maior que o aprovado pela Assembleia Legislativa do estado, quando ocorreram eleições para governador e deputados. Também a prefeitura de São Sebastião admite que problema de ocupação irregular existe há pelo menos 15 anos. (g1)

O governo federal, de São Paulo e a prefeitura de São Sebastião foram alertados sobre o risco de desastre dois dias antes de os temporais atingirem o Litoral Norte paulista, afirma Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O aviso incluía o risco na Vila Sahy, onde morreram mais de 30 pessoas. Pelo menos 48 pessoas morreram na região e mais de 50 seguem desaparecidas. Mesmo sabendo da previsão, as autoridades falharam em avisar a maioria dos moradores. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, confirmou ter recebido o alerta do Cemaden e admitiu falhas na forma de comunicar os riscos. Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de SP, disse ter repassado a informação aos municípios do litoral e usado os meios de comunicação para alertar a população. A Defesa Civil do estado enviou avisos sobre chuvas para os celulares de 34 mil pessoas cadastradas em seus sistemas, numa região que, segundo o IBGE, tem 288 mil habitantes. Segundo apurou o g1, a decisão da prefeitura de não divulgar os alertas foi pelo risco de afastar os turistas de São Sebastião, que esperava receber 500 mil pessoas no Carnaval. (g1)

A fim de garantir os votos do Centrão na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai manter aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em dois postos cobiçados: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ambos têm orçamentos elevados e impacto no Nordeste. A presidência da Codevasf será indicada pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), enquanto o Dnocs será chefiado por um nome do Avante. Juntos, PP e UB, que negociam uma federação, tem 108 deputados e 15 senadores. (Globo)

As críticas constantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, podem agradar a base petista, mas já incomodam integrantes do governo. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vêm tentando, com apoio de assessores, convencer Lula a baixar o tom. A avaliação é que o confronto vem contaminando agendas positivas do governo, como as medidas para reduzir a fila de cirurgias pelo SUS. O silêncio do presidente sobre os juros nos últimos dias já seria resultado desse movimento dentro do governo. (Globo)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a minuta de um decreto de teor golpista fosse retirada de uma ação contra ele. O documento, encontrado pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, previa uma intervenção no TSE para revogar o resultado das eleições. A ação, proposta pelo PDT, acusa Bolsonaro de abuso de poder político. Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível. (g1)

Alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou ontem, em entrevista ao Roda Viva (íntegra no YouTube), da TV Cultura, que a instituição tenha viés político. “Se o BC quisesse fazer política, não teria aumentado os juros no ano eleitoral”, disse. A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022. “O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, afirmou Campos Neto. (g1)

O governo de Jair Bolsonaro retirou o povo ianomâmi do programa Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA), mesmo sendo avisado em três ofícios sobre a vulnerabilidade alimentar dos indígenas e dos pedidos para que as doações fossem retomadas. Documentos enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) entre junho de 2021 e março de 2022 para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, aos quais o UOL teve acesso, mostram que o governo foi alertado sobre o quadro de déficit nutricional dos ianomâmi e da importância de manter o programa para a segurança alimentar daquela comunidade. Segundo a Sesai, o Distrito Sanitário Indígena Especial (Dsei) ianomâmi havia sido contemplado pela ADA em 2017, após uma determinação do Tribunal de Contas da União. (UOL)

Agentes da Força Nacional surpreenderam um grupo de garimpeiros que tentavam entrar nas terras ianomâmi com combustíveis, maquinário e alimentos. Na ação realizada na noite de quarta-feira, a força-tarefa destruiu barcos e dragas que seriam utilizadas no garimpo ilegal. Ontem, a ação continuou abordando novos invasores e apreendendo uma arma e o que encontraram em um barco. Na quarta, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que a operação de desintrusão do território ianomâmi poderá se estender por um ano. (Globo)

Estimulados pelos ataques diários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares da base governista falam em “enquadrar” o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Lula tem criticado reiteradamente a política de juros mantida pela autoridade monetária e reclamado da autonomia do BC, que o impede de substituir do presidente da instituição. Cresce entre os parlamentares, que se reuniram ontem com Lula, a tendência de convocar Campos Neto para se explicar no Congresso. Apesar disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja um processo de fritura ou que o governo pretenda mexer na lei que deu independência ao BC. “A lei estabelece claramente que tem mandatos e que serão cumpridos”, disse o ministro. (Folha)