Meio

O governo de Jair Bolsonaro retirou o povo ianomâmi do programa Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA), mesmo sendo avisado em três ofícios sobre a vulnerabilidade alimentar dos indígenas e dos pedidos para que as doações fossem retomadas. Documentos enviados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) entre junho de 2021 e março de 2022 para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, aos quais o UOL teve acesso, mostram que o governo foi alertado sobre o quadro de déficit nutricional dos ianomâmi e da importância de manter o programa para a segurança alimentar daquela comunidade. Segundo a Sesai, o Distrito Sanitário Indígena Especial (Dsei) ianomâmi havia sido contemplado pela ADA em 2017, após uma determinação do Tribunal de Contas da União. (UOL)

Agentes da Força Nacional surpreenderam um grupo de garimpeiros que tentavam entrar nas terras ianomâmi com combustíveis, maquinário e alimentos. Na ação realizada na noite de quarta-feira, a força-tarefa destruiu barcos e dragas que seriam utilizadas no garimpo ilegal. Ontem, a ação continuou abordando novos invasores e apreendendo uma arma e o que encontraram em um barco. Na quarta, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que a operação de desintrusão do território ianomâmi poderá se estender por um ano. (Globo)

Estimulados pelos ataques diários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares da base governista falam em “enquadrar” o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Lula tem criticado reiteradamente a política de juros mantida pela autoridade monetária e reclamado da autonomia do BC, que o impede de substituir do presidente da instituição. Cresce entre os parlamentares, que se reuniram ontem com Lula, a tendência de convocar Campos Neto para se explicar no Congresso. Apesar disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja um processo de fritura ou que o governo pretenda mexer na lei que deu independência ao BC. “A lei estabelece claramente que tem mandatos e que serão cumpridos”, disse o ministro. (Folha)

Ao que tudo indica, os esforços e pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixe o tom das críticas que tem feito ao patamar dos juros e à atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não fizeram efeito. Ontem, em café da manhã com jornalistas — do qual participou a repórter especial do Meio Luciana Lima —, o presidente condicionou a retomada do crescimento à redução da Selic. “Não é possível que esse país volte a crescer com a taxa de juros de 13,75%. Nós não temos inflação de demanda”, disse. Lula lembrou que, com a independência do BC, cabe ao Senado fiscalizar a atuação de Campos Neto. “Naquele tempo [seus dois mandatos anteriores], era fácil jogar no colo do presidente da República. Agora, não. Agora a culpa é do Banco Central porque o presidente não pode trocar. O Senado é que pode demitir ou não.” (Meio)

Líderes ianomâmis acusam garimpeiros de assassinarem três indígenas. Segundo denúncia recebida pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena, duas mortes ocorreram na região de Parima e outra em Hamoxi. Equipes da Polícia Federal foram enviadas nesta segunda-feira para apurar os casos, que ocorreram em regiões dominadas pelo garimpo ilegal. O Ministério dos Povos Indígenas havia cobrado da pasta da Justiça ações imediatas para retirar os corpos do local porque os ianomâmi temem novos conflitos, caso eles mesmos tentem fazer o resgate. (Estadão e g1)

Cerca de 300 garimpeiros já deixaram as terras indígenas ianomâmi desde a última quarta-feira, segundo soube a CNN Brasil de fontes da inteligência do governo roraimense. Eles começaram a fugir do território desde que o governo federal bloqueou o espaço aéreo para inibir a chegada de insumos aos invasores, como combustível, peças e alimentos. Vídeos compartilhados em redes sociais mostram os garimpeiros deixando a região a pé e pelo rio em barco lotado. No sábado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que esta saída sem a necessidade de uso da força policial era “melhor para todo mundo”. (CNN Brasil e Poder360)

Em 9 de dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) tentaram aliciar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um plano para prender o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A revelação, registrada em áudio, foi feita pelo próprio senador. O plano, segundo Val, consistia em ele gravar uma conversa com Moraes e arrancar dele alguma declaração que indicasse parcialidade na condução das eleições. O equipamento de escuta seria fornecido pela Abin e pelo GSI. Com a gravação, Bolsonaro interviria no TSE e se perpetuaria na presidência. O senador afirmou ter procurado Moraes e denunciado a trama, mas, como se recusou a depor pessoalmente, o ministro disse não poder tomar providências. (Veja)

Após um dia de intensa negociação da base governista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado por 49 votos a 32, derrotando o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Embora o placar tenha ficado dentro do esperado, a situação foi tensa ao longo do dia, com previsões de uma vitória apertada. Na tentativa de atrair indecisos, Pacheco chego a defender a limitação do poder do STF, mirando especialmente as decisões monocráticas. Uma vez eleito e após receber um telefonema de parabéns do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele refutou processos de impeachment contra integrantes do Supremo. Em seu discurso, Pacheco criticou a “polarização tóxica” e defendeu a união dos Poderes. “Os interesses do Brasil vão além de questões partidárias e nós, senadores e senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil”, afirmou. (UOL)

O governo acelerou ontem a nomeação para cargos na tentativa de angariar votos que levem à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), hoje, para a presidência do Senado. Cresceu nos últimos dias o temor real de uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), especialmente após anúncios de apoio a ele de senadores de partidos que integram a base do governo, como o União Brasil, e do próprio PSD de Pacheco. Um exemplo é Efraim Filho (União-PB), oficialmente indeciso, que emplacou um apadrinhado na superintendência dos Correios na Paraíba e agora aparece na conta como eleitor de Pacheco. Já Irajá Abreu (PSD-TO) tem a promessa da nomeação de um indicado para a Codevasf nos próximos dias. (Globo)

Ainda se recompondo da destruição causada pelos golpistas no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta de recesso amanhã e deve julgar ainda no primeiro semestre uma ação que vai limitar em muito o poder do procurador-geral da República para engavetar ações. Pela proposta, sempre que o PGR recomendar o arquivamento de uma ação contra autoridade encaminhada por um ministro do Supremo, o parecer será revisado pelos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Embora o alvo óbvio seja a atuação de Augusto Aras no governo Bolsonaro, ele não é o único. Geraldo Brindeiro, que ocupou a PGR nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ficou conhecido como “engavetador-geral da República” pela presteza com que arquivava denúncias contra integrantes e aliados do governo. (Folha)