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Ainda se recompondo da destruição causada pelos golpistas no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta de recesso amanhã e deve julgar ainda no primeiro semestre uma ação que vai limitar em muito o poder do procurador-geral da República para engavetar ações. Pela proposta, sempre que o PGR recomendar o arquivamento de uma ação contra autoridade encaminhada por um ministro do Supremo, o parecer será revisado pelos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Embora o alvo óbvio seja a atuação de Augusto Aras no governo Bolsonaro, ele não é o único. Geraldo Brindeiro, que ocupou a PGR nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ficou conhecido como “engavetador-geral da República” pela presteza com que arquivava denúncias contra integrantes e aliados do governo. (Folha)

Alexandre de Moraes rejeitou neste domingo um pedido feito pelos advogados do Grupo Prerrogativas e manteve a posse, na próxima quarta-feira, de deputados bolsonaristas acusados pelo grupo de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro do Supremo atendeu à recomendação da Procuradoria-Geral da República defendendo o arquivamento da ação contra os 11 parlamentares — nove do PL, um do PP e um do PRTB. Segundo a PGR, até o momento não há provas concretas de que os deputados tenham participado ou mesmo incitado os ataques. (g1)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas que devem compor uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para combater e evitar atos golpistas como os que aconteceram em 8 de janeiro. Apelidada de “pacote da democracia”, ela inclui a criação de uma guarda nacional submetida à União para proteger prédios de órgãos públicos em Brasília e a divisão da segurança pública da capital entre os governos federal e distrital, que hoje tem toda a responsabilidade. O pacote também regulamenta a retirada de conteúdo golpista de redes sociais e aumenta as penas para crimes contra a democracia. O que entrará ou não na PEC, porém, será uma decisão de Lula. (g1)

A Polícia Federal abriu um inquérito nesta quarta-feira para apurar se houve crimes de genocídio e omissão de socorro na assistência do governo federal ao povo ianomâmi, que passa por uma grave crise sanitária e de saúde em seu território em Roraima. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação de um grupo especial para a proteção e defesa dos povos indígenas que, segundo ele, “foram abandonados à própria sorte” por um “projeto de omissão” do governo Bolsonaro. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) também está preparando um relatório para identificar as violações de direitos contra os ianomâmis. A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, cobrou ação contra o garimpo ilegal na região. (g1)

Mais de mil indígenas foram resgatados em estado grave por equipes de saúde na terra ianomâmi em Roraima nos últimos dias, afirmou o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba. Segundo ele, essas pessoas sofrem principalmente com malária e desnutrição grave. Os resgatados estão sendo encaminhados ao posto de Surucucu, unidade de referência na região, e os casos mais sérios são levados para o Hospital de Boa Vista, em Roraima. Tapeba ainda relatou ter visto garimpeiros armados no território, enquanto participava dos resgates, que só teria sido possível graças ao apoio de segurança da Força Aérea Brasileira. (g1)

“Há indícios fortíssimos de genocídio” afirmou ontem, numa entrevista coletiva, o ministro da Justiça Flávio Dino. Ele designou a Polícia Federal para investigar se houve omissão de socorro por parte dos agentes públicos, permitindo que a crise ianomâmi chegasse ao ponto atual. O responsável pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, afirmou que os indígenas foram abandonados pelo Estado brasileiro. Para ele, os esforços atuais das equipes de saúde são uma “operação de guerra”. Ontem, o governo Lula exonerou 11 coordenadores regionais da Sesai, após o Ministério da Saúde decretar emergência na região, que sofre com o garimpo ilegal e casos graves de desnutrição severa, verminose e malária. (g1 e Poder360)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai perdoar os ataques golpistas, e as investigações para identificar os responsáveis e participantes vão até o fim. A declaração foi dada ontem pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, um dia depois de Lula ter trocado o comandante do Exército no que o próprio ministro classificou como “fratura nas relações”. Lula exonerou no sábado o general Júlio Cesar de Arruda, nomeado nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, e o substituiu por Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que era o comandante militar do Sudeste. Ele é visto pelos colegas como alguém com mais traquejo político e havia feito na sexta-feira um discurso incisivo em defesa do resultado das eleições. “Ser militar é isso. É ser profissional. É respeitar a hierarquia e disciplina. É ser coeso. É ser íntegro. É ter espírito de corpo. É defender a pátria. É ser uma instituição de Estado. Apolítica, apartidária”, disse ele. (Folha)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir — possivelmente ainda hoje — com o ministro da Defesa, José Múcio, e com os três comandantes das três Armas. Segundo a colunista Ana Flor, eles pretendem garantir ao presidente que os militares envolvidos em atos golpistas serão punidos. O objetivo é duplo. Por um lado, querem afastar a tropa da política; por outro, inaugurar uma nova relação com o governo, que começou envenenada pelo golpismo bolsonarista. No encontro, também será apresentado o primeiro plano estratégico mensal encomendado por Lula aos militares. (g1)

Na primeira entrevista exclusiva desde a eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à jornalista Natuza Nery que ficou com a “impressão de que [o ataque a Brasília do dia 8 de janeiro] era o começo de um golpe de Estado”. E continuou: “Fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo.” O presidente acrescentou que acredita que Bolsonaro “estivesse esperando voltar ao Brasil na glória de um golpe”. Lula revelou ainda que não optou pela Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por querer exercer o cargo de presidente em sua plenitude. E que a inteligência do governo nas vésperas do ataque “não existiu”. ”Nós temos inteligência do GSI, da Abin, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica. Se eu soubesse na sexta-feira que viriam oito mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília.” Assista à entrevista na GloboNews ou ouça, pela edição de hoje do podcast O Assunto. (g1)

O ministro da Defesa, José Múcio, está atuando para estabilizar a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica depois dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Múcio busca agendar uma nova reunião entre o presidente e os comandantes até sexta-feira, antes de Lula viajar para a Argentina, no domingo. No dia seguinte aos ataques, houve um primeiro encontro e Lula demonstrou sua indignação com a inação das forças na Praça dos Três Poderes. Em café com jornalistas na semana passada, o presidente ainda declarou ter perdido a confiança em uma parcela dos militares. Ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, almoçou com Múcio e os comandantes. “A ideia [da reunião com Lula] é discutir com a Defesa e as Forças Armadas para modernizá-las”, disse Costa. (Globo)