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Equipe de transição de Lula mantém frente ampla da campanha

Mais do que preparar o terreno para o futuro governo, a equipe de transição que começou a ser anunciada ontem pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) mostra uma tentativa de manter unida a frente que apoiou no segundo turno o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda atrair um aliado cobiçado no Congresso, o PSD. Junto com nomes já esperados do PT e de outros partidos de esquerda, foram confirmados os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, os criadores do Plano Real, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno. Ela será uma das coordenadoras da área de desenvolvimento social. Ao todo, serão 31 grupos de trabalho. Após uma reunião com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Gilberto Kassab, que preside o PSD, indicou o deputado Antonio Brito (BA) para integrar o conselho político do governo de transição. Quatro senadores do partido devem também participar, formal ou informalmente, da equipe comandada por Alckmin. (Folha)

Programas sociais podem ir parar no Orçamento Secreto

O Orçamento Secreto, recurso pelo qual parlamentares destinam recursos a suas bases eleitorais sem se identificarem, entrou na mira da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alternativa para custear programas sociais e promessas de campanha. O assunto foi um dos principais temas da reunião de ontem entre Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição pelo lado do futuro governo, junto com integrantes da bancada petista. Mesmo deixando para 2024 a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, programas sociais e investimentos que estimulem o desenvolvimento demandariam R$ 175 bilhões extras. Alckmin se reúne hoje em Brasília com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e com o presidente da comissão de orçamento, Celso Sabino (União-PA), e um dos temas será o remanejamento de emendas do relator — o dito Orçamento secreto — para esses programas. O principal mecanismo para conseguir esses recursos, entretanto, continua sendo a chamada PEC da Transição, que a equipe de Lula gostaria de ver aprovada até 15 de dezembro, mas que implica negociação com o Centrão. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), defende que a PEC retire em definitivo do teto de gastos o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família. (Globo)

Lula prepara ‘revogaço’ de decretos de Bolsonaro

Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um “revogaço” atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo. Por serem atos dos Executivo, podem ser feitos sem negociação com o Congresso. “O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Globo)

Governo eleito quer PEC para manter auxílio de R$600

A fim de cumprir duas das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, que comanda a transição, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseram ontem que o futuro governo negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e dar ao salário-mínimo um aumento acima da inflação. “Decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Castro. Alckmin lembrou que, para o valor de R$ 600 seja pago em janeiro, é necessário que a dotação esteja aprovada até 15 de dezembro. (CNN Brasil)

Centrão de Lira acena com apoio a Lula

A eleição de nomes conservadores para o Congresso em 2 de outubro fez com que muita gente especulasse sobre a capacidade do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montar uma base parlamentar. A resposta parece vir dias depois de ele vencer o segundo turno. O Centrão, que participou de todos os governos desde a redemocratização, já sinaliza que tem interesse em integrar a base de Lula. O preço, pelo menos inicialmente, é que o presidente apoie ou ao menos não se oponha à reeleição de Arthur Lira para o comando da Câmara. O próprio deputado fez um primeiro movimento, ao fazer um pronunciamento reconhecendo o resultado das urnas tão logo o TSE proclamou a eleição do novo presidente. (Folha)

Transição de governo começa com Alckmin no comando

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou ontem seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do processo de transição do governo. Embora o ex-governador de São Paulo fosse a principal aposta para a função, o ex-ministro Aloísio Mercadante e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann também eram cotados. Os dois vão integrar a equipe, mas subordinados a Alckmin. Candidato derrotado ao governo de São Paulo, Fernando Haddad deve montar a equipe da área de Educação. (Folha)

Lula começa transição à revelia de Bolsonaro

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer os primeiros movimentos da transição de governo sem esperar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que até o momento sequer reconheceu a própria derrota nas urnas. Dois de seus representantes, o coordenador de comunicação de sua campanha, Edinho Silva, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, conversaram separadamente por telefone ontem como o ministro da Casa-Civil, Ciro Nogueira (PP), que se prontificou a ajudar na transição, aguardando apenas que Bolsonaro indique seu representante no processo. “Espero que siga a normalidade, para o bem do Brasil e do povo brasileiro. Se o presidente, se o Jair Bolsonaro não quiser participar, ok. Mas nós temos instituições fortes, tanto que o parlamento está empenhado em fazer essa transição conosco”, disse Gleisi. (g1)

Foi por pouco — mas deu Lula

“Não existem dois Brasis.” Foi com esse chamado à unidade e à reconciliação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais e a conquista de um inédito terceiro mandato. Não foi uma vitória fácil. Com 60.345.825 votos, ele foi o presidente mais votado da história do Brasil. Ao mesmo tempo, foi o que obteve a vitória mais apertada em um segundo turno, 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu 58.206.354 votos. Em seu discurso, Lula afirmou que é hora de “restabelecer a paz entre os divergentes”. “Não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio”, afirmou. (g1)

Agora só falta o último debate

A quatro dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou ontem um documento com linhas gerais sobre seus planos para o governo caso seja eleito no domingo, embora sem detalhar qualquer um dos itens. Um dos principais pontos é o compromisso com a responsabilidade fiscal, apresentada como complementar à “responsabilidade social e desenvolvimento sustentável”. Dividida em 13 tópicos, numa referência ao número de seu partido, a “Carta Para o Brasil de Amanhã” (íntegra) inclui promessas e planos que foram apresentados ao longo da campanha, bem como sugestões de novos aliados. A bolsa-estudante para quem completar o Ensino Médio, por exemplo, é uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), enquanto o capítulo dedicado ao meio ambiente tem clara influência da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP). (Poder360)

Moraes manda investigar Bolsonaro por tumultuar eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou ontem, por falta de provas o pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para investigar um suposto boicote de rádios no Nordeste a inserções de rádio do presidente. Segundo o ministro, os dados apresentados para sustentar as acusações são inconsistentes. “Não restam dúvidas de que os autores apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova", escreveu na decisão (íntegra). Por conta disso, Moraes acionou o procurador-geral eleitoral (e da República), Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” e mandou incluir o caso no inquérito das milícias digitais. (g1)