Supremo reavalia auxílio-moradia em março
O auxílio-moradia pago a juízes, procuradores e conselheiros de Tribunais de Contas volta em um mês à pauta do Supremo. Em 2014, o ministro Luiz Fux havia estendido o benefício a todos os magistrados, nacionalmente, por liminar. Havia um julgamento em curso, mas Fux o interrompeu para pedir vistas. Seu voto finalmente ficou pronto em dezembro - demorou cinco anos. (Globo)
Aliás... No início de dezembro mesmo Fux impediu que seguisse uma ação popular contra o benefício que simplesmente adiciona R$ 4,3 mil aos salário da turma. (Estadão)
Não é só com Fux. A ministra Cármen Lúcia tem em cima da mesa, desde agosto, um estudo do Conselho Nacional de Justiça para barrar a criação de auxílios vários para juízes. Uniformiza nacionalmente o que é pago e proíbe que surjam novidades. Continua no papel. (Folha)
Auxílio-moradia, pois é. O procurador Deltan Dallagnon, coordenador da força-tarefa do MPF na Lava Jato, recebe R$ 4.377,73 mensais. E mora em casa própria, segundo Mônica Bergamo. (Folha)
Desde 2014, foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público. Números da Contas Abertas.
Manoel de Queiroz Calças, presidente do TJ-SP, sobre o valor médios de R$ 4 mil para o auxílio: "Eu acho muito pouco. É isso que você quer ouvir? Recebo. E tenho vários imóveis." (Globo)
Gilmar Mendes: “Vivemos momentos peculiares. Passou-se a levar para o STF questões que não deveriam passar por lá. Eu tinha um temor de que, naquele quadro político conturbado dos governos do PT, houvesse um tipo de bolivarianização do tribunal, de se indicar agentes políticos para novas vagas. Hoje a gente vive uma bolivarianização de forma invertida. Não é mais um político que manda o tribunal decidir desta ou daquela maneira. Ministros, em alguns casos, decidem de acordo com o que as ruas podem imaginar que é justo. Se perguntarmos o que as pessoas querem em relação aos que praticaram crimes, é pena de morte. Linchamento. O tribunal não pode ecoar esse tipo de coisa. Tem ecoado muitas vezes. E se tornou caixa de ressonância do Ministério Público. Estamos vivendo uma fase populista e as pessoas têm medo de serem criticadas, atacadas, ou de sofrerem, em sua vida pessoal, um escrutínio mais forte por parte da mídia, o que é comum quando se nada contra a corrente. Eu fico absolutamente calmo. Sei do meu papel, que é histórico, de impedir esse quadro de abusos. A mídia foi responsável por esse processo de fascismo que se desenvolveu. E eu já avisei a certos diretores de redação que, se algo grave acontecer comigo, sei quem são os responsáveis.” (Folha)
Na semana passada, foi com José Serra. Ontem, com Romero Jucá. O ministro Marco Aurélio Mello arquivou inquérito contra o senador que tramitava no Supremo faz 14 anos. Acusado em 2002 de tomar para si dinheiro público em Roraima, a Justiça demorou tanto a agir que o prazo para punição prescreveu. O foro privilegiado é uma benção. Inferno são primeira e segunda instâncias.
As bolsas de Nova York desabaram ontem. O Dow Jones teve a maior queda em pontos da história: 1.175 no dia, ou 4,6%. Já o S&P 500 recuou 4,10%, aos 2.648,94 pontos. Com a queda, ambos anularam os ganhos acumulados este ano. O Nasdaq também registrou baixa, mas ainda sobe no acumulado de 2018. O movimento de venda foi uma reação dos investidores aos sinais de aumento da inflação nos EUA e elevação dos rendimentos dos Treasuries, os títulos públicos do governo.
O movimento repercutiu no Ibovespa. Foi um dia de perdas para praticamente todos os ativos da renda variável. No fechamento, o índice caiu 2,59%, aos 81.861 pontos, na mínima do dia. (Valor)
E também influenciou as bolsas asiáticas. Tóquio fechou a terça em queda de 4,73% e, Xangai, em baixa 3,35%.
Da Economist: “A queda deixou gente animada a falar sobre prováveis causa e efeito. Não se sabe sobre a primeira. Os mercados podem ter considerado que o aumento dos salários acelere o aumento dos juros. Mas uma borboleta batendo suas asas na Indonésia também poderia ser culpada. Há pouca certeza sobre o último. Os comentaristas foram rápidos em sacar os clichês: que ‘o mercado de ações não é a economia’, e que ‘as ações previram nove das cinco últimas recessões’. Esses argumentos têm mérito. Uma grande mudança nos preços das ações pode significar alguma mudança nos fundamentos econômicos. Mas também pode facilmente não significar nada. Para aqueles que não são investidores no mercado, ou cujos investimentos consistem em economias de aposentadoria distribuídas em fundos de índice, a queda importa tanto quanto o resultado do Super Bowl de domingo.”
Aliás... O Bitcoin continua a perder valor. Já testa a barreira dos US$ 6 mil.
O sucessor de Luiz Carlos Trabucco no comando do Bradesco será Octavio De Lazari Junior, vice-presidente do banco. Deve assumir em 12 de março. Segundo Trabuco, o executivo “acumulou conhecimento e ajudou a gerar riqueza na organização”. Lazari começou a carreira como office boy, foi gerente de agências, dirigiu a área de crédito por muitos anos, liderou o segmento de alta renda e, “por motivos do destino”, chegou ao comando da seguradora. Parte, agora, para o próximo degrau. (Valor)
Foi morna a sessão de abertura do Congresso, ontem. Plenário vazio. O presidente Michel Temer sequer foi — mandou Eliseu Padilha representá-lo e um deputado leu seu discurso. No centro de suas preocupações, a reforma da Previdência.
A partir de julho será possível tirar o Documento Nacional de Identificação. Unifica CPF e título de eleitor, de saída. Habilitação de motorista, no futuro. Terá um número próprio, válido em todo Brasil. É um app, não um papel. Mas o número do DNI poderá ser incluído nas cédulas de identidade para quem não tem smartphone. Funciona em iPhone ou Android, só poderá ser baixado uma vez e num único aparelho. Não é para todo mundo: só para quem já fez o cadastramento biométrico do TSE, o que exclui moradores de São Paulo e Rio.
Cultura
Antonio Gramsci, o principal teórico do marxismo antistalinista europeu dos anos 1930, sempre esteve presente no discurso da esquerda. Anda, agora, também citado e estudado pela direita do Velho Mundo. Das conversas da Nouvelle Droite francesa, ao partido anti-imigração belga Vlaams Blok, passando pelo ministro pró-Brexit britânico Michael Grove. Gramsci refletiu sobre hegemonia cultural, “a filosofia dos não-filósofos” — ou o senso comum. Pensava sobre como construir ideias que, distribuídas pelos canais certos e com a narrativa adequada, poderiam se tornar hegemônicas. No tempo de redes sociais e memes, fazer com que certos conceitos se tornem onipresentes se tornou a arte da política. Gramsci puro, observa o editor de política do New Statesman, Gerge Eaton.
Pantera Negra, da Marvel, que estreia por aqui na quinta-feira, é o primeiro filme protagonizado por um super-herói negro, dirigido por um negro e estrelado por um elenco majoritariamente negro. Os personagens falam inglês, mas com sotaque africano. Sob o comando de Ryan Coogler, o ator Chadwick Boseman interpreta o rei T’Challa, do fictício país africano Wakanda. O casting ainda tem nomes como Angela Bassett e a vencedora do Oscar Lupita Nyong’o. (Estadão)
O filme virou inspiração para o rapper Emicida que, em parceria com Felipe Vassão, lançou uma música (Spotify e YouTube) inspirada no super-herói.
Viver
A ciência comprova: design urbano tem valor na melhoria dos resultados de saúde a longo prazo. Pesquisadores observaram moradores de 22 cidades do Reino Unido e constataram que pessoas que residem em bairros mais ‘caminháveis’ têm pressão arterial mais baixa e o risco de piora, reduzido. “Estamos gastando bilhões na prevenção e cura de doenças cardiovasculares. Se pudermos investir na criação de cidades saudáveis através de pequenas reformas no projeto de nossos bairros, para torná-los mais amigáveis para a atividade física, então, provavelmente, teremos uma economia significativa em futuros gastos com saúde”, diz o principal autor do estudo.
A Califórnia já se tornou o maior mercado legal de maconha do mundo. E quer que ele seja inclusivo. San Francisco vai extinguir ou reduzir sentenças para todas as condenações de delitos relacionados a cannabis desde 1975. Em Oakland, um programa de assistência auxilia quem não tem capital para iniciar seu próprio negócio ou foi proibido de fazê-lo por causa de crimes cometidos no passado. Outro programa, em LA, prioriza licenças de negócios para pessoas com baixa renda, que viveram em uma área devastada pela guerra contra a droga e têm registros criminais. Para essas cidades, a legalização não deve mudar o jogo apenas nos setores da saúde e do comércio, mas também nas relações raciais e sociais.
A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) calcula que até seis mil famílias educam os filhos em casa no Brasil. Vivem num limbo: não há leis que proíbam, tampouco que regulem a educação domiciliar. Em 2016, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que fossem suspensos todos os processos judiciais relacionados ao tema até que a corte tomasse uma decisão final a respeito — não há data para isso. Ainda assim, nas últimas semanas, uma denúncia do Ministério Público local e uma decisão da Justiça do Paraná obrigou uma família a rematricular os filhos na escola, sob pena de perda de guarda. Não há consenso na Justiça, tampouco entre especialistas.
Cotidiano Digital
Os óculos do Google foram um fiasco. Os HoloLens, da Microsoft, funcionam bem. Mas são grandes, para realidade virtual. Agora é a vez da Intel. E seus smart glasses parecem óculos comuns, são leves e as lentes aceitam grau. O truque: um pequeno laser especial projeta informação direto na retina de um dos olhos. Só o usuário sabe que texto ou outra informação está aparecendo. O modelo, ainda em protótipo, se chama Vaunt. E a turma do Verge o tem em vídeo.
No início do ano, o piloto Johan Schwartz bateu o recorde de quilômetros percorridos em derrapagem durante oito horas. Sim, este recorde existe. Derrapou numa BMW M5 durante oito horas a uma velocidade média de 79 km/h e percorreu, ao fim, 374 quilômetros. Sua maior dificuldade? No meio do processo, o fone bluetooth que usava para se comunicar com a equipe despareou. E, como sói acontecer com qualquer um, não pareava de novo de jeito nenhum. Foram para o viva-voz do celular.
