Supremo se divide sobre diminuir foro para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli propôs ao Supremo uma súmula vinculante defendendo ampliar as restrições ao foro especial impostas aos parlamentares a todas as autoridades dos três Poderes. Assim, o foro só vale para casos ocorridos durante o exercício e relacionados à função. Uma súmula impediria juízes de outras instâncias de decidir à revelia da decisão do STF. (Folha)
O ministro Luiz Fux não gosta da leitura feita por Toffoli. “É uma questão correta, baseada no princípio da igualdade, mas isso não pode ser fixado assim de forma atropelada”, afirma. “A melhor opção é uma deferência ao legislativo, que é a sede própria para votar uma emenda e solucionar essa questão.” (Estadão)
Na comissão especial da Câmara que estuda o tema, o consenso que se forma é de acabar com o foro especial para todo mundo. Ele atinge, hoje, cerca de 55 mil pessoas.
Pois é... Um dos casos no STF envolve três ministros do STJ, acusados da venda de uma sentença. Ricardo Lewandowski havia decidido arquivar a denúncia, o MP pediu que reconsiderasse. O ministro do Supremo terá de decidir, então, se manda para a primeira instância ou inclui nos casos protegidos pelo foro reduzido. (Folha)
Como quem não quer nada, o senador Renan Calheiros aproveitou-se do momento. “Não vão investigar o Janot?” Calheiros sugere que o ex-procurador-geral da República manipulou a delação premiada dos executivos da J&F. (Estadão)
Aliás... Renan está trabalhando avidamente contra o presidente Michel Temer. Já aglutinou os diretórios emedebistas de oito estados para votar contra a improvável candidatura a reeleição para a presidência. (Veja)
Porém... Temer já vem falando com amigos que não disputará as eleições. Nos bastidores, atua pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. (Globo)
O ex-presidente Lula sofreu nova derrota no Supremo. O recurso que está no plenário virtual, pedindo sua liberdade, já foi decidido. Ontem, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram acompanhar o voto do relator, Edson Fachin. Dias Toffoli havia feito o mesmo, na segunda. Falta apenas a manifestação do decano, Celso de Mello, mas a decisão já foi tomada. (Estadão)
O texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. A proposta estende ao banco de dados que classifica consumidores com uma espécie de ‘selo de bom pagador’ a mesma regra que vale hoje para o cadastro negativo: as instituições financeiras podem incluir informações no sistema sem autorização específica dos clientes. Os deputados favoráveis alegam que a medida facilitará a abertura de empréstimos e a redução de juros, enquanto os parlamentares contrários afirmam que a nova lei vai violar a privacidade dos consumidores e beneficiar banqueiros.
A testemunha-chave sob proteção no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco afirma que um policial militar do 16º Batalhão (Olaria) fez parte do grupo que matou a parlamentar. No carro estava, também, um ex-PM. No total, havia quatro homens dentro do Cobalt usado para a execução. A testemunha informou o nome de todos, também envolvidos em outros assassinatos ligados às milícias do Rio. (Globo)
Outro inquérito, que investigou a atuação de uma milícia em Jacarepaguá, vinculou o vereador Marcelo Siciliano ao grupo. É ele que foi acusado pela testemunha de ser mandante do crime. Na Câmara Municipal do Rio, o clima é de cautela. Ontem, primeiro dia após levantamento das suspeitas, não houve sessão. Nenhum parlamentar assinou o livro de ponto. (Globo)
O ministro Luís Roberto Barroso gravou vídeo pedindo a transferência da Escola de Direito da Uerj, onde é professor faz décadas, do campus decadente da universidade para o Centro do Rio. Segundo Ancelmo Gois, ele também defende que a escola possa ser financiada com recursos externos vindos da sociedade. Uma parte da esquerda, dentro da Uerj, é contra. Está acontecendo um plebiscito entre professores e alunos para decidir. (Globo)
Cultura
Thiago Blumenthal: “Autor mais traduzido do mundo, Paulo Coelho ainda é uma espécie de aberração entre os acadêmicos brasileiros. Mesmo estando na Academia Brasileira de Letras desde 2001, a imprensa nacional e a universidade o desprezam. Não são poucos os títulos de Coelho, sendo o mais celebrado o de Cavaleiro da Legião de Honra da França. Não é pouca coisa, quanto mais para um brasileiro. Prestes a lançar seu Hippie (Amazon), a Companhia das Letras enfim cedeu ao status de maior autor brasileiro vivo (ou mundial?) e relança também toda a sua obra. Seria o reconhecimento tardio de um autor injustiçado? Creio que sim e creio que não. Injustiçado não é. A maior conquista de todo autor é ser lido e no Brasil ele é muito lido. Menos que fora daqui, em especial na Europa, onde é uma espécie de celebridade mítica, mas ainda assim muito lido. Contudo, a injustiça se dá por seus pares e pelos críticos de sua obra. Tenho para mim que passou a hora de ler Coelho, estudá-lo. Há uma ideia bastante errada na academia, que é a de tratarmos de obras e de autores dos quais mais gostamos. Não há um distanciamento subjetivo adequado do objeto de estudo.” (Estadão)
Na América do Norte, os livros escritos por mulheres custam, em média, quase a metade do preço cobrado pelos livros escritos por homens. Os motivos são, basicamente, três: a distribuição desigual de autoras e autores nas diferentes categorias de livros, a desvalorização de categorias que predominantemente têm mulheres como autoras e os preços mais baixos cobrados por livros escritos por mulheres em relação a homens autores dentro de um mesmo gênero literário. Além disso, livros cujo autor tem nome feminino recebem investimentos ligeiramente menores de editoras. Por isso, é menos provável que sejam publicados em formatos mais caros de se produzir e distribuir. (Nexo)
Uma reportagem do jornal norueguês Dagens Naeringsliv mostrou que estatísticas de Beyoncé e de Kanye West na plataforma de streaming Tidal, do rapper Jay-Z, teriam sido manipuladas. Isso significaria que os dois artistas, assim como suas produtoras, abocanharam uma parte indevidamente alta dos royalties redistribuídos pela plataforma, em detrimento de outros artistas que também estão por lá.
Enquanto isso... O Spotify está começando a testar de forma ampla a playlist Semana dos Amigos. É uma coleção das faixas mais tocadas por aqueles que seguimos na rede do app de streaming.
Viver
A Via Quatro, concessionária que administra a linha amarela do metrô de São Paulo, instalou recentemente um novo conjunto de portas interativas que exibem anúncios e informações em três estações. Até aí, nada demais. Mas elas também possuem sensores com telas e tecnologia de reconhecimento facial para monitorar a reação dos espectadores ao que está sendo exibido. Elas podem contar o número de espectadores únicos, estimar sua idade e sexo e classificar sua reação em quatro modos: feliz, insatisfeito, surpreso ou neutro. Segundo a Via Quatro os sensores não realizam “identificação pessoal dos passageiros” e não registram, armazenam ou verificam imagens e dados do indivíduo. Os defensores da privacidade e dos direitos do consumidor, no entanto, viram a novidade com preocupação. Segundo eles, as empresas estão se aproveitando da falta de uma legislação que aborde especificamente a coleta e uso de dados pessoais no Brasil para coletar informações confidenciais.
A desigualdade de gênero também está nos detalhes. Pense, por exemplo, nos mascotes de marcas e produtos que você conhece. Quantos representam mulheres? Pois é. Um estudo americano examinou como as mulheres e as pessoas não-brancas são representadas nos mascotes de marketing de mais de mil produtos dos Estados Unidos — incluindo humanos, humanoides (como M&M's falantes), animais ou outros personagens que podem ser classificados como 'seres'. As representações masculinas são o dobro das femininas. Além disso, uma em cada quatro mascotes femininas apresentam estereótipos de gênero. Já as pessoas não-brancas, que constituem 38% da população dos EUA, são apenas 15,2% deles. Um longo caminho a percorrer.
A maior parte das novas casas construídas na Califórnia a partir de 1º de janeiro de 2020 serão obrigadas a ter painéis solares. É o primeiro movimento desse tipo nos Estados Unidos e deve impulsionar a indústria de energia solar.
Você sabe dizer distinguir os estádios da Copa do Mundo a partir de sua arquitetura? Faça o teste. (Nexo)
Cotidiano Digital
O Google deu mais detalhes sobre como Duplex, a versão da Assistente capaz de marcar uma hora num restaurante, funciona. O número de usos é limitado: ela não trava qualquer conversa, apenas aquelas em que a fórmula é clara e simples. Pede um serviço, marca uma hora. Dentro deste contexto, simula um ser humano — salpica sua fala com ‘hmmm’, ou ‘vc pode repetir?’, para dar a ilusão de naturalidade. Isto posto, é uma tecnologia em testes, ainda sem data para lançamento.
James Vincent: “Será que o Google não tem a obrigação de informar às pessoas que estão conversando com uma máquina? Será que tecnologia que simula humanos desfaz nossa confiança no que ouvimos e vemos? E não será este um exemplo de privilégio tecnológico, no qual aqueles que podem pagar se livram das conversas chatas enquanto aqueles do outro lado da linha (em geral mal remunerados) têm de lidar com um robô idiota?”
O governo americano autorizou dez testes distintos para uso de drones no país. No pequeno condado Lee, na Flórida, serão usados na busca de criadouros de larvas de mosquito. No estado da Carolina do Norte, a startup Flytrex vai usar as máquinas para entrega de comida e em Memphis, Tennessee, a FedEx pretende usá-los para envio de pacotes. Entram no jogo ainda distribuição de suprimentos médicos para locais de difícil acesso, inspeção de aeroportos e até para jornalismo sobre multidões ou à noite, atualmente proibidos.
A agência reguladora de comércio americana se queixou com uma série de empresas pela prática de considerar nula a garantia de equipamentos que seus donos tenham enviado para o conserto fora das concessionárias oficiais. Duas — Nintendo e Sony — já mudaram a política relacionada a seus consoles de videogames.
