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Por um placar apertado, quando já era madrugada, o Senado argentino rejeitou o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Foram 38 votos contra, 31 a favor, duas abstenções. Foi um longo debate em plenário, um discurso após o outro, realizado desde a manhã. Os indícios desde cedo eram de que o aborto perderia, mas isso não evitou que uma multidão de mulheres enfrentasse a chuva do lado de fora, numa vigília de horas. Havia manifestantes a favor da mudança da lei, entre as quais imperava o verde de seu movimento, mas também aqueles com o azul do contra. A Igreja Católica pressionou desde cedo, e os parlamentares passaram o dia recebendo mensagens de fiéis via WhatsApp. Quem queria mudar a lei defendia que abortos acontecem, legais ou não, e a única forma de evitar mortes desnecessárias de mulheres pobres seria permitindo sua realização. “As mulheres estão sozinhas”, afirmou a senadora Norma Durango. “O homem aborta antes, desaparecendo.” O argumento que venceu, porém, é o de que a vida começa na concepção. “Um aborto não será menos trágico porque é feito em uma sala de cirurgia”, defendeu o senador Esteban Bullrich, do partido do governo. Agora, uma nova lei será apresentada, propondo a descriminalização. Pode não ser legal, mas deixaria de ser crime.

Claudio Jacquelin, do La Nación: “A derrota no Senado da legalização do aborto só encerra, neste momento, o debate parlamentar de um projeto de lei. Mas não conclui o debate que foi aberto, tampouco voltamos à situação inicial. Ninguém imaginou que o Não venceria entre os senadores por apenas alguns votos a mais. Muito menos se poderia ter imaginado que dividiria tão transversalmente a quase todos os blocos políticos. Os antiabortistas se consideravam uma maioria absoluta e é por isso que Macri e seu núcleo duro celebram a decisão de terem iniciado a conversa. O primeiro efeito é que se pôs mais alto, na agenda pública, um tema quase tabu, e isto permitiu que se ouvisse uma profusão de argumentos. E o mais importante é a admissão, unânime, de que o aborto é uma questão real da qual não se pode ocultar. Muitos dos que votaram ou se expressaram contra a legalização se manifestaram a favor da descriminalização para a mulher que aborta.”

Galeria: Imagens das manifestações.

Acontece hoje, às 22h, o primeiro debate presidencial, na Band, mediado pelo jornalista Ricardo Boechat. Estarão presentes Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e Cabo Daciolo. A legislação obriga que, nos debates televisionados, estejam todos os candidatos cujas coligações têm ao menos cinco parlamentares no Congresso. Nove atendem ao requisito. Mas Lula, o candidato do PT, está preso.

O debate também será transmitido via YouTube e, na transmissão online, o Google fornecerá dados em tempo real sobre como está sendo percebido nos ambientes digitais.

Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, prováveis candidatos e vice da chapa petista, devem acompanhar o debate como convidados, da plateia. A emissora não autorizou que Haddad substituísse o candidato oficial. (Folha)

Nos últimos dias, o Partido Novo fez extensa campanha via redes sociais para que se fosse convidado também João Amoêdo, seu candidato. A Band não se manifestou.

Por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal se outorgaram um reajuste salarial de 16,38%, que será incluído na proposta de orçamento de 2019. Atualmente, recebem R$ 33,7 mil. Passarão a R$ 39,2 mil. O aumento, se aprovado, reflete, de forma proporcional, a todos os juízes do Brasil. Mas o caminho é longo. A proposta será levada ao Ministério do Planejamento e, junto a todo o Orçamento, encaminhado para que Câmara e Senado avaliem. Os parlamentares podem modificar os números ou até eliminá-los. Ao fim, ainda passa por sanção presidencial. O principal argumento é de que o aumento não representaria aumento de gastos. O Judiciário cortaria noutros serviços para que os juízes recebam mais. (Jota)

Ricardo Lewandowski foi um dos mais enfáticos na defesa. “Não estamos deliberando sobre nossos subsídios, mas de toda magistratura”, argumentou. “Como é que os magistrados vão sobreviver?” O decano Celso de Mello foi duro, contra. “A mim parece que deve ser considerada a crise fiscal que afeta o Estado e a crise social que se projeta sobre milhões de desempregados.” Luís Roberto Barroso saiu pela tangente. Votou a favor frisando que na verdade cabe ao Congresso decidir.

Votaram contra o aumento a presidente Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Foram a favor Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Raul Veloso: “Essa proposta vai na contramão do momento, em que se tenta conter os reajustes dos servidores e demais gastos públicos. Um aumento desse tipo tem efeito cascata, porque não se limita ao Judiciário. O salário dos ministros do STF serve de parâmetro para o teto constitucional (dos servidores). Esse possível aumento impacta diretamente a Previdência já em 2019, devido à regra da paridade dos salários entre ativos e inativos. Então, pode haver aumentos de salários em outros poderes. Se valer a máxima de ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo’, essa proposta será aprovada no Congresso, porque quem manda neste país são as grandes corporações de servidores públicos.” (Globo)

Uma descoberta: Vaza, Falsiane é uma das melhores coisas para distribuir aos amigos pela internet em tempos de eleição. É um ‘curso’ sobre fake news que não tem nada de chato. Tem teoria, mas tem memes. Guias e até testes, para quem os quiser. Há texto para quem é de texto, mas também excelentes vídeos apresentados por Iberê Thenório, youtuber célebre pelo Manual do Mundo. No fim, uma boa reflexão para o momento que vivemos.