Toffoli suspende colaboração de Coaf com MP

O presidente do Supremo, José Antonio Dias Toffoli, mandou suspender nacionalmente o andamento de todos os processos instaurados sem supervisão da Justiça que se baseiem em dados recebidos de órgãos de fiscalização e controle como Fisco, Coaf e Banco Central. A decisão está de pé até 21 de novembro, quando o STF julgará a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados bancários e fiscais. Da maneira como vinha funcionando, sempre que detectavam algum movimento financeiro muito fora do normal, estes órgãos informavam ao MP. (Jota)

O ministro aproveitou-se da confluência de alguns momentos. Os vazamentos que põem em desconfiança as ações da Lava Jato em Curitiba; a incapacidade do Coaf de informar se investiga ou não o jornalista Glenn Greenwald; a licença inusitada do ministro Sergio Moro, que fica dispensado de comentar; e, como lembra o Painel, a pressão sob Flávio Bolsonaro, investigado no Rio justamente após um informe do Coaf. Neutraliza, simultaneamente, críticas que venham da esquerda e da direita. Ministros do próprio Supremo foram investigados, o que aumenta a antipatia de alguns na Corte pelo método. (Folha)

A ação não vem sem consequências. O coordenador da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, afirmou que a decisão suspende praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. “Ela ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido congestionamento do Judiciário”, afirmou o procurador. (Estadão)

De Portugal, onde está em férias, pelo menos um já se lançou aliado de Toffoli. “Só quem pode afastar a privacidade, e nós estamos aí a cogitar dados econômicos, financeiros, do cidadão Flávio Bolsonaro, é o Judiciário”, disse em entrevista o ministro Marco Aurélio Mello. “É só recorrer ao Judiciário e pedir ao Judiciário que ele afaste o sigilo. É tão fácil, o protocolo do Judiciário está sempre aberto. Por que não recorrem? Aí partem para esses convênios esdrúxulos de compartilhamento” (BBC)

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Ao deixar uma reunião de três horas em que estiveram os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobom e Laura Tessler, da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, soltou nota pública em apoio à operação. “O apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado, para que a força-tarefa cumpra com seus objetivos, continuará, permitindo que o patrimônio público seja preservado e que a honestidade dos administradores prevaleça.” É um desagravo por conta dos vazamentos de diálogos que apontam uma relação possivelmente ilegal entre procuradores e o juiz Sergio Moro, conduzidos pelo Intercept. “O respeito ao contraditório e à ampla defesa devem sempre ser observados na atuação institucional, especialmente nas ações judiciais, para assegurar que o trabalho feito com qualidade e eficiência passe pelo crivo das várias instâncias judiciais e do Ministério Público, e esteja apto a produzir efeitos legais válidos.” (Poder 360)

Pois é... Mas os aparentes excessos de Dallagnol, que chegou a pedir passagens e hotel para as férias de sua mulher e filhos, além de R$ 30 mil, em troca de uma palestra, serão investigados pela Corregedoria do Ministério Público. “Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, afirmou em texto o corregedor Orlando Rochadel Moreira. Dallagnol, assim como Pozzobon, terão dez dias para prestar esclarecimentos. É só aí que será decidida a abertura de um processo disciplinar. Eles não poderiam se articular para lucrar com palestras pagas. (G1)

O governo federal já tem pronta a consulta aos EUA sobre a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro assumir como embaixador no País. A consulta é praxe, e feita sempre antes de o presidente da República fazer a indicação formal. (Estadão)

Para o chanceler Ernesto Araújo não há qualquer possibilidade de os americanos o recusarem. “Já estão sendo dados sinais de que é uma ideia muito bem-vinda”, afirmou de Buenos Aires. “Considero um nome capaz de ajudar a consolidar as coisas que a gente está tentando fazer.” De acordo com ele, não há um plano B para o cargo. (Folha)

Repórteres do Globo entraram em contato com os membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que fará a sabatina de qualquer candidato a embaixador. Dentre eles, quatro defendem o nome do Zero Três e, cinco, se posicionaram contra. Seis preferiram não se posicionar. (Globo)

Os convites para que a jornalista Miriam Leitão e seu marido, o sociólogo Sérgio Abranches, participassem da 13ª Feita do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, foram suspensos um dia após anunciados. A organização recebeu inúmeras ameaças aos dois. “É a primeira vez que isso acontece em 12 anos de evento”, disse o coordenador da feira, João Chiodini. “É muito triste o que está acontecendo.” As ameaças partiram de um grupo de moradores que discorda de Míriam e Sérgio. Sem poder lhes garantir a segurança, optou-se por cancelar os convites. “Com vergonha”, lamentou Chiodini. São os tempos. (Globo)

Cultura

Emmy 2019. Game of Thrones recebeu um recorde de 32 indicações por sua oitava e última temporada levando a HBO a dominar novamente a disputa por prêmios. Em 2018 a Netflix tinha capturado essa liderança. Kit Harington, que interpretou Jon Snow, e Emilia Clarke, a mãe dos dragões, representam a série nas categorias melhor ator e melhor atriz de drama. Veja a lista de indicados à principal premiação da TV norte-americana. Chernobyl, minissérie inspirada na tragédia nuclear, concorre a 19 estatuetas, incluindo direção, roteiro, maquiagem, ator (Jared Harris), atriz coadjuvante (Emily Watson) e ator coadjuvante (Stellan Skarsgård). The Marvelous Mrs. Maisel, comédia da Amazon, concorre a 20.

Muitas ausências foram sentidas. Um dos casos mais notáveis foi o da última temporada de The Big Bang Theory, sitcom que já foi um favorito dos votantes do Emmy. A comédia e seus atores ficaram sem indicações nas categorias principais do gênero, finalizando sua trajetória de maneira menos do que gloriosa. Veja a lista dos nomes esnobados. A cerimônia será no dia 22 de setembro de 2019, em Los Angeles.

Dois anos após o lançamento da primeira temporada, a Netflix editou o último episódio de 13 reasons why. A cena exibia em detalhes o suicídio da protagonista Hannah Baker. Agora, o episódio mostra a personagem, interpretada por Katherine Langford, se olhando no espelho e logo corta para o momento em que os pais a encontram desacordada na banheira. Em nota, a empresa revelou que tomou a decisão após receber conselho de grupo de médicos especialistas em prevenção. "Ouvimos de muitos jovens que a série incentivou conversa sobre questões difíceis como depressão e suicídio e a obtenção de ajuda - muitas vezes pela primeira vez. À medida que nos preparamos para a terceira temporada, ainda neste verão (inverno, no Brasil), estamos atentos ao debate em andamento em torno do programa".

Bacurau, filme escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, ganhou novo trailer. A produção, premiada no Festival de Cannes 2019 com o troféu do júri, tem estreia prevista em 29 de agosto nos cinemas do Brasil.

Viver

O Brasil teve um aumento de 21% no número de infecções pelo vírus HIV, que causa a aids, desde 2010. A alta destoa da tendência mundial.

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E o Ministério da Saúde suspendeu a fabricação de 19 remédios. Entre os afetados estão tratamentos para câncer, diabete e transplantes, o que pode impactar mais de 30 milhões de pacientes no País. Veja aqui a lista dos medicamentos interrompidos.

O Brasil é o quarto país do mundo que mais confia em jornais e revistas. Segundo a pesquisa global 'Confiança na Mídia', conduzida pela Ipsos, são 65% dos leitores contra 8% que não confiam e 23% que confiam relativamente. Sobre fake news, a pesquisa constatou que 59% dos brasileiros acreditam que conteúdos falsos estão presentes também em jornais e revistas.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, através do seu Twitter, a suspensão do vestibular exclusivo para transexuais, travestis, interssexuais e não binários da Unilab (Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira). No dia 9 de julho, a Unilab lançou o edital e foi motivo de destaque por se tratar do primeiro processo seletivo na graduação específico para transexuais. Seriam ofertadas 120 vagas nos campi do Ceará e da Bahia.

Conheça 3 aplicativos para denunciar casos de homofobia.

Cotidiano Digital

O Departamento de Justiça americano, equivalente ao ministério, enviou para a Corte de Apelações do 9º Circuito um parecer como amicus curiae. Defende a Qualcomm, uma das principais fabricantes de microchips do país. Um juiz de primeira instância considerou que a empresa detinha o monopólio de chips para aparelhos 5G e que, portanto, deveria renegociar todos seus contratos com fabricantes de celular além de licenciar a tecnologia para concorrentes. O governo americano alega que a juíza Lucy Koh foi rigorosa demais. Enquanto os EUA estão em franca disputa com os chineses pelo domínio que Beijing tem do maquinário de infraestrutura para redes 5G, o fato de que na ponta dos chips de celular seja uma empresa americana que está à frente faz diferença. “Qualquer sentença que cause sobrepeso financeiro para a Qualcomm”, afirma o parecer, “pode dificultar seu posicionamento no mercado 5G e, assim, ceder espaço a entidades estrangeiras, em particular da China.” O DOJ espera que a segunda instância suspenda por liminar a condenação até que possa avaliar o caso.

Então... Representantes de Google, Facebook, Amazon e Apple depuseram ontem perante o Congresso americano. É o primeiro ato do parlamento na investigação aberta para averiguar se as companhias configuram monopólio nocivo ao livre mercado. Pelo tom das perguntas, há mais preocupação com as três primeiras do que com a Apple.

Trabalhadores da Amazon cruzaram os braços por períodos intermitentes durante dois dias, na segunda e terça-feira, em cinco países distintos. Aproveitaram o Prime Day, um dia inventado pela companhia para dar descontos altos em produtos pontuais e, assim, estimular um incremento de vendas. Em 2018, o Prime Day representou US$ 4 bilhões em vendas. A California Labor Federation, uma central sindical, lançou no Twitter um apelo aos clientes: “Fique do lado dos trabalhadores, não cruze a linha digital de piquete.” Pediam o boicote da loja para ajudar na causa. É difícil. A companhia fundada por Jeff Bezos tem, entre suas propriedades, a loja de audiolivros Audible, a rede de supermercados orgânicos Whole Foods, os livros digitais Kindle, o sistema de vídeo usado por gamers Twitch entre outras. É de tal forma onipresente nos EUA que boicotá-la é quase impossível. Principalmente nos grandes armazéns de distribuição, trabalhadores se queixam de baixos salários, temperaturas elevadas e longas horas. Os padrões são rígidos — quem trabalha num ritmo mais lento do que a média é demitido. O tempo das idas ao banheiro é contado. A empresa, conhecida por sua eficiência na garantia de entregas rápidas, afirma que são poucos os grevistas e as centrais sindicais estão estimulando o movimento para aparecer no mundo digital.

Até as 17h de ontem, 620 mil pessoas haviam se cadastrado no site Não Me Perturbe, de acordo com a Anatel. No momento de pico, chegaram a ser 40 mil acessos simultâneos. O cadastro é gratuito e aqueles listados não receberão mais ligações de telemarketing. Vale para telefone fixo ou celular.

A Apple tem planos de financiar podcasts que sejam exclusivos para sua plataforma, à moda do que já fazem Spotify e Stitcher. O app Podcasts, disponível em iPhones e iPads, representa algo entre 50% e 70% da audição dos programas sonoros. Vendas de publicidade em podcasts, nos EUA, têm crescido a um ritmo de 65% ao ano desde 2016.

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