STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre

O STF barrou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) se reelegerem presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Embora possam mudar de opinião até o dia 14, quando termina o prazo de votação no plenário eletrônico, os ministros decidiram, por maioria de seis a cinco (ou sete a quatro no caso de Maia), que não pode haver reeleição para aqueles cargos dentro da mesma legislatura. A maioria – formada por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edison Fachin e o presidente Luís Fux – impingiu uma derrota sólida ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação. Em seu voto, ele admitia a reeleição uma vez na mesma legislatura e dizia que a regra valeria apenas de agora em diante, o que criava uma brecha para Maia. Somente Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Alexandre Moraes o acompanhara integralmente. Nunes Marques aceitou a tese em geral, mas vetou o gatilho que beneficiava o deputado.

Fernando Rodrigues: “Com a decisão do STF, Jair Bolsonaro deve conseguir ajudar a eleger alguém do seu grupo para ocupar a cadeira que está há quase cinco anos com Rodrigo Maia. O presidente da República é o maior vencedor com o rumo tomado pelo Supremo.” (Poder 360)

Carolina Brígido: “Alguns ministros que planejavam autorizar que Maia e Alcolumbre tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram. O primeiro foi a repercussão negativa que a autorização começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores que planejava votar pela reeleição. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada. Outro fator que pesou foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição. Mendes sairia fortalecido no episódio. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na presidência do tribunal.” (Globo)

Pois é… Mas, de acordo com o que ouviu Bela Megale, alguns dos ministros que votaram pela reeleição se sentiram traídos. “A gestão de Fux como presidente acabou”, disse um eles. (Globo)

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O recado da abstenção recorde de 29,5% dos eleitores no pleito municipal parece ter feito eco. O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, reconheceu que, na prática, isso já configura uma transição do voto obrigatório para o facultativo, que ele considera o modelo ideal, mas não agora. “Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e, portanto, ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, diz o ministro. Barroso voltou a defender a segurança da urna eletrônica e associar aqueles que tentam desacreditar o sistema eleitoral a grupos investigados por ataques e fake news a autoridades. (Folha)

Enquanto isso, cerca de cem bolsonaristas protestaram em Brasília criticando a urna eletrônica e pedindo o voto impresso.

Aconteceu neste domingo o primeiro turno das eleições municipais de Macapá (AP), adiado devido ao apagão que atingiu o estado. Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, recebeu 29,47% dos votos e vai disputar o segundo turno no dia 20 com Dr. Furlan (Cidadania), que obteve 16,03%.

O Senado estuda um substituto do auxílio emergencial, que termina este mês. Chamado de Lei de Responsabilidade Social, o projeto prevê metas de redução de pobreza e verba para transferência de renda. Mas não deve ser votado antes de fevereiro. (Estadão)

Prestes a completar mil dias de investigação, o Ministério Público descobriu um suspeito de clonar o veículo usado na emboscada que matou a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. Eduardo Almeida Nunes de Siqueira está preso e é defendido pelo mesmo advogado de Ronnie Lessa, acusado de cometer o crime. O advogado diz que é uma coincidência, embora Siqueira tenha, em depoimento assinado, reconhecido o carro usado no crime como um dos que adulterou. (Globo)

Morreu na madrugada de domingo, aos 80 anos, Tabaré Vázquez, que presidiu por duas vezes o Uruguai. Um dos nomes mais respeitados da esquerda latino-americana, ele sofria de câncer no pulmão.

Com boicote da oposição, veto a observadores internacionais e comparecimento de apenas 31% dos eleitores, o governo de Nicolas Maduro venceu as eleições legislativas e retomou o controle do Congresso na Venezuela. (Folha)

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Fique no Verde

A primeira parcela do 13º já chegou e esse dinheiro extra pode ajudar nas finanças. Antes de começar a gastar, o primeiro passo é calcular quanto deve receber no total. A primeira parcela é livre de impostos, mas a segunda, que deve ser depositada até o dia 20 de dezembro, não. Depois de chegar a um valor, as dívidas maiores como cheque especial, cartão e empréstimo, devem receber prioridade. O dinheiro também pode ser usado pra gastos inevitáveis de final de ano, como presentes, e se sobrar, pode ser usado pra começar uma reserva ou até mesmo investir.

Aliás… Os investimentos a longo prazo são boas alternativas pra quem não têm muito tempo pra se dedicar ao mercado. Essas ações são normalmente de aplicações mantidas acima de 60 meses ou cinco anos e não demandam tanto avaliar gráficos, tendências, indicadores e outros elementos utilizados por traders, por exemplo. Mas os investidores precisam ficar atentos às demonstrações financeiras das empresas, como faturamento, endividamento, etc. E também acompanhar notícias sobre o mercado de atuação. Porém, devem aplicar seus recursos não usando como base se o preço das ações está subindo, mas com base nas análises e fundamentos da empresa. Confira outras dicas e como investir.

Com a taxa de juros na mínima histórica, a demanda por financiamentos imobiliários tem batido recorde a cada mês. Atingiram R$ 12,9 bilhões em setembro — recorde da série iniciada em 1994, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Mas alguns cuidados devem ser tomados. “O consumidor não pode esquecer que essa é uma dívida de longo prazo, com operações de até 30 anos. Então é preciso escolher o indexador e os juros que tragam a maior probabilidade de pagamento no longo prazo, para que não haja chance de inadimplência”, diz Maurício Godoi, professor da Saint Paul Escola de Negócios. “É sempre importante, também, fazer amortizações”. (Folha)

Viver

Revelado há quase um ano, mas ainda tratado como tabu, o escândalo de assédio sexual e moral que levou o diretor e humorista Marcius Melhem a ser demitido discretamente da TV Globo foi exposto de forma visceral em reportagem da revista Piauí. Detalhes sobre o comportamento dele, em particular contra a atriz Dani Calabresa, e a forma como o caso foi tratado pela emissora tomaram as redes sociais. No sábado, Melhem deu uma entrevista exclusiva ao UOL admitindo que era “um homem tóxico”, mas negando ter tido qualquer “relação não consensual”. Por fim, ameaçou processar a advogada Mayra Cotta, que representa outras denunciantes, e a própria Calabresa, exigindo que ela confirme ou desminta os relatos. Segundo a Piauí, a atriz tem — e chegou a mostrar a superiores na Globo — mensagens do diretor no WhatsApp e no Instagram que confirmam o assédio.

Ricardo Feltrin: “Quem está com a carreira em risco agora, quem corre risco mesmo de ‘sumir’ do mapa televisivo por causa do escândalo, não é só o acusado, mas também a vítima: Dani Calabresa. Pois o inferno de Dani ainda nem começou. Ela precisará ainda de mais coragem para o que vai enfrentar agora e adiante. Agora é obrigação da Globo, da imprensa e até da sociedade protegê-la.” (UOL)

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Queda na demanda por drogas durante a pandemia, ação contra outras fontes de renda do tráfico e flexibilização do controle de armas. Esses são, na opinião de especialistas, os fatores que levaram à onda de crimes cinematográficos, como os mega-assaltos a bancos em Criciúma (SC) e Cametá (PA). Essa modalidade de crime, que começou no fim dos anos 1990, é chamada de “novo cangaço” por usar as mesmas táticas dos cangaceiros. Com menos clientes nas “bocas de fumo” e vendo operações da polícia e de bancos contra seus líderes e operadores financeiros, as facções criminosas estariam, por outro lado, se beneficiando do veto do presidente Jair Bolsonaro a portarias do Exército que facilitavam o rastreio de armas e munições. (Globo)

A aplicação da vacina da Pfizer no Reino Unido começa na terça-feira, anunciou o governo britânico. A prioridade será para idosos acima de 80 anos, profissionais de saúde e moradores de casas de repouso, que serviram de viveiro do coronavírus no país. O Reino Unido tem um contrato com a Pfizer para recebimento de 40 milhões de doses, o que permitirá imunizar 20 milhões de pessoas, menos de um terço da população.

A regiões Sul e Nordeste do Brasil apresentam a maior elevação na média móvel de mortes por Covid-19, segundo dados coletados por um consórcio de veículos de comunicação. No domingo foram registrados em todo o país 321 óbitos, elevando o total a 176.962.

E o presidente americano Donald Trump anunciou que Rudolph Giuliani, seu principal advogado na luta para reverter nos tribunais a derrota nas urnas, está com Covid-19. Giuliani tem 76 anos, idade considerada de alto risco para a doença.

Cultura

Terminou neste domingo a 18ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty, a FLIP 2020, que este ano foi totalmente virtual. Entre os destaques do último dia, a mesa “Batidas”, onde a americana Regina Porter e o brasileiro Jeferson Tenório debateram a violência policial vista em suas obras. No sábado, Caetano Veloso e o poeta trans espanhol Paul B. Preciado fizeram o debate “Transições”, um dos mais esperados do evento. As mesas estão disponíveis no canal da FLIP no Youtube com os áudios originais e a tradução para o português.

Assinantes do Meio agora têm direito a um mês de acesso gratuito ao serviço à la carte do cinema Petra Belas Artes, que oferece uma das melhores curadorias de filmes clássicos e cult disponíveis, justamente o ponto fraco dos serviços tradicionais de streaming. Entre os títulos estão Paris, Texas, Apocalipse Now e Morte em Veneza, além de festivais, como os de cinema da Itália e da Coreia. Basta entrar no site do Belas Artes, preencher o cadastro e usar o cupom CANALMEIO. Caso não deseje continuar com o serviço após o mês gratuito, basta cancelá-lo.

Acabou o mistério (e a graça). O coletivo americano The Most Famous Artist assumiu a criação do monolito de metal encontrado no deserto do estado de Utah (EUA) e de duas peças iguais instaladas na Califórnia e na Romênia. (Folha)

Cotidiano Digital

Milhares de funcionários do Google, junto a acadêmicos e membros da sociedade civil, estão exigindo explicação da big tech sobre a demissão de Timnit Gebru, responsável pela pesquisa de ética em IA do Google e uma das poucas mulheres negras em um papel de liderança na área. Em uma thread no Twitter, ela alegou que foi demitida após enviar um email pra um grupo interno da empresa criticando a política de diversidade e que foi mandada a se retratar por um trabalho investigativo sobre o preconceito potencial e os danos éticos de uma ferramenta do Google. Jeff Dean, chefe da unidade de IA, se defendeu. Alegou que o artigo não foi entregue pra revisão e foi apresentado em uma conferência sem a permissão do Google. Mas o caso está longe de ser isolado: o Google foi notificado semana passada por uma agência federal americana pra explicar alegações de que monitorou funcionários ativistas, que depois foram demitidos. (Globo)

O Google não está sozinho. Congressistas de 35 países, incluindo do Brasil, aderiram à campanha global Faça a Amazon Pagar, que acusa a empresa de Jeff Bezos de negligenciar os trabalhadores e o meio-ambiente. (Folha)

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