Duelo no STF sobre suspeição de Moro para em pedido de vista
Foi, no mínimo, um anticlímax. Quando todo o país esperava o desfecho do duelo entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Gilmar Mendes em torno da suspeição de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, o ministro Nunes Marques pediu vista e jogou a decisão para sabe-se lá quando. Em 2018, quando a ação começou a ser julgada na Segunda Turma do STF, Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição. Ontem, Gilmar abriu a divergência com um voto duríssimo, classificando a operação como “o maior escândalo judicial da história”. Marques pediu vistas em seguida, mas Ricardo Lewadowski votou logo, também pela suspeição de Moro, deixando o placar empatado em 2 a 2. Cármen Lúcia disse que vai apresentar novamente seu voto após a vista de Marques, levantado suspeitas de que possa mudar seu entendimento. (Poder360)
Muito se especulou sobre os motivos do pedido de vista. Segundo Mônica Bergamo, Nunes Marques está em São Paulo acompanhando os pais, em tratamento por Covid-19. Assessores dizem que ele foi pego de surpresa pela decisão de Gilmar de julgar o caso ontem e realmente não teve tempo de analisar o processo. (Folha)
Mesmo sem o resultado decidido, foi um dia de derrota para Fachin. Na segunda, ele havia anulado todos os processos contra Lula e declarado a “perda de objeto” do pedido de suspeição. Seu objetivo era evitar que Gilmar transformasse seu voto num ataque em larga escala à Lava Jato, o que se confirmou. Ontem ele ainda tentou jogar a decisão para o plenário, mas foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma, que decidiu julgar a suspeição. (UOL)
Lauro Jardim: “Se for declarada a suspeição de Moro pela Segunda Turma do STF, o plenário do Supremo terá que se reunir para definir o que fica valendo: a decisão da Turma ou a tomada por Edson Fachin, que tornou sem objeto a suspeição de Moro? Luiz Fux já decidiu que caberá ao plenário julgar qual prevalecerá.” (Globo)
A devolução dos direitos políticos ao ex-presidente Lula segue provocando ondas de choque no meio político. Atualmente sem partido, o presidente Jair Bolsonaro já cogita voltar para o PSL, de onde saiu por não conseguir assumir o controle da legenda. Com a maior bancada na Câmara, o partido ofereceria uma estrutura melhor para a disputa no ano que vem. (Globo)
Visto até então pelo próprio Bolsonaro como seu principal adversário, o governador paulista João Doria (PSDB), reagiu ao cenário que polarizou entre Lula e o presidente. “A polarização favorece os extremistas que destroem o País. Já destruíram uma vez e estão completando o serviço com Bolsonaro”, disse. (Estadão)
Dentro do PT, a ideia é que Lula adote uma postura de estadista, com um discurso “racional e urbano”, não como um contraponto extremo a Bolsonaro. (Folha)
Tanto quanto a decisão de Fachin, Lula se beneficia da idade. Ele tem 75 anos e, pela lei, o prazo de prescrição de crimes para maiores de 70 anos cai pela metade. No caso das acusações contra ele, esse prazo passa para dez anos. Casos como a reforma do sítio de Atibaia, concluída em janeiro de 2011, já estariam prescritos. (Folha)
Mas pelo menos um ministro do STF já deu sinais de que votará contra a anulação dos processos contra Lula, no caso de um recurso da PGR. Marco Aurélio de Mello, decano da Corte, disse ter identificado pelo menos duas brechas para derrubar a decisão de Fachin: a existência de outros réus e a conexão de provas entre casos diferentes. “Sou um ministro previsível. Sou a favor da segurança jurídica em primeiro lugar”, diz ele. (Poder360)
Meio em vídeo. O que significa a decisão de Fachin anulando as condenações de Lula, que volta ao jogo político e pode ser candidato à presidência em 2022? O cientista político Christian Edward Cyril Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, comentam a mudança e as perspectivas de embate Lula x Bolsonaro na urna. Confira no YouTube.
Painel: “Delegados, peritos, agentes da PF, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo país hoje. Integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil), os servidores se dizem traídos pelo presidente Jair Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias para serem poupados de congelamentos na PEC Emergencial.” (Folha)
Os deputados fecharam os acordos para a indicação dos presidentes das 25 comissões permanentes da Casa, distribuídas proporcionalmente entre os partidos. Bia Kicis (PSL-DF), investigada no STF por atos antidemocráticos, vai mesmo presidir a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, ameaçou punir quem tentasse alguma manobra para barrá-la. Carla Zambelli (PSL-SP), inimiga jurada das ONGs, chefiará a Comissão de Meio Ambiente. Outra indicação que gerou desconforto foi a de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da Comissão de Relações Exteriores. Ela teria sido tratada diretamente entre o tucano e Lira, à revelia do partido, que, porém, vai referendar a decisão. (Globo)
O Mundo transformado pelo 5G
O 5G pode dar um grande impulso a um movimento que vem ganhando força nos últimos dez anos: a Cidade Inteligente. Diversos governos — inclusive o brasileiro — encamparam a ideia e aprimoraram a definição de Cidade Inteligente para “uma cidade que faz um esforço consciente para empregar a tecnologia de informação para suportar um ambiente urbano mais inclusivo, diverso e sustentável”. Prédios inteligentes vão saber quantas pessoas estão dentro deles, se existe alguma falha estrutural que possa causar um acidente e seus elevadores vão tocar sua música favorita em vez de uma versão pasteurizada de Garota de Ipanema. Ruas vão avisar se existe alguma vaga disponível para você estacionar seu carro elétrico. A Polícia vai usar ferramentas de Big Data e reconhecimento de padrões para prever onde os crimes poderão ocorrer e direcionar seus recursos para essa região. Serviços de água, esgoto, gás e eletricidade vão aproveitar o smart grid para analisar e otimizar o consumo, prevenir problemas e evitar desperdícios. São tecnologias que já existem, mas que para deslanchar dependem de uma rede pervasiva, flexível e inteligente: a rede 5G. Leia o novo artigo da série que explica como o mundo se transforma pelo 5G.
Aliás... A história de Valentina, a pequena heroína criada pelo jornalista Heinar Maracy para esta bem-humorada saga que explica o 5G, ganhou as telas. Já está no ar o primeiro vídeo que acompanha essa série do Mundo Transformado pelo 5G. Assista no YouTube. Semana que vem tem mais.
Viver
Em apenas 24 horas, 1.954 pessoas perderam a vida para a Covid-19 no Brasil, fazendo da terça-feira o dia mais letal da pandemia e, como era previsível, quebrando novo recorde de média móvel de óbitos em sete dias, 1.572, 39% a mais que no período anterior. Já são 268.568 mortos desde março do ano passado. Ah, um detalhe, isso não inclui Goiás, que não divulgou seu total de mortos ontem. (G1)
Segundo a Fiocruz, o Distrito Federal e mais 12 estados estão com mais de 90% de suas UTIs ocupadas, o que indica proximidade de um colapso. Outras sete unidades da Federação já entraram em “alerta crítico”, com ocupação acima de 80%. Entre as capitais, o pior cenário é o de Campo Grande (MS), com 106% de ocupação – ou seja, há mais pacientes que leitos. (G1)
A fila por um leito em 14 estados já chega a 4,3 mil pacientes, sendo 2.257 à espera de vaga em UTI. A pior situação é no Paraná, com 1.071 doentes na fila – 509 para UTI. (Estadão)
E pelo menos 11 indícios apontam a omissão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise que atingiu Manaus no início do ano, incluindo o conhecimento prévio do risco de falta de oxigênio. (Folha)
Em São Paulo, que entrou em “alerta crítico”, o governo deve anunciar hoje medidas de restrição ainda mais rígidas, incluindo horários menores para o funcionamento de supermercados e farmácias. Não está prevista mudança no funcionamento das escolas, mas a Justiça paulista determinou que professores e funcionários não podem ser convocados para aulas presenciais. Desde a retomada das atividades escolares, em 8 de fevereiro, foram registradas 4.084 infecções e 21 mortes em colégios, incluindo dois estudantes. (Folha)
Enquanto os sistemas de saúde entram em colapso, a vacinação segue em ritmo mais lento que o previsto. O Brasil deve receber em março vacinas suficientes para apenas 6% da população, embora o Ministério da Saúde tivesse anunciado um patamar bem acima. Por exemplo, a previsão era de termos este mês 19 milhões de doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca, mas problemas na importação da vacina e na produção pela Fiocruz reduziram esse número para 3,8 milhões de doses. (UOL)
Entre os problemas enfrentados pela Fiocruz estão condições tidas como draconianas no contrato com a AstraZeneca, como a exigência de exclusividade e proibição de venda ou exportação da vacina. (Globo)
Por conta do avanço generalizado da doença e do fornecimento menor de vacinas, o Ministério da Saúde desistiu de enviar doses extras para os estados mais afetados. O Amazonas, por exemplo, vinha recebendo 5% a mais de doses. Agora, informa o ministério, as vacinas serão distribuídas de forma “proporcional e igualitária” entre os estados e o DF. (Estadão)
Depois de meses criticando a “vacina chinesa” (CoronaVac) e criando atritos com o país asiático, o governo brasileiro se rendeu aos fatos e pediu ajuda. Alegando o risco de o programa de vacinação parar, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, pediu à embaixada da China que sonde a possibilidade de o laboratório Sinopharm fornecer 30 milhões de doses da vacina BBIBP-CorV. Até então, o imunizante não havia aparecido nas listas de vacinas avaliadas pelo ministério. (G1)
O Palácio de Buckingham rompeu o silêncio sobre a entrevista do duque e da duquesa de Sussex, também conhecidos como Harry e Meghan, a Oprah Winfrey. Em nota, a rainha Elizabeth II disse que as acusações de racismo feitas por Meghan são “preocupantes” e serão “tratadas privadamente”. Segundo a nota, toda a família ficou “entristecida ao descobrir o quão difíceis os últimos anos foram para Harry e Meghan”. Na entrevista, a duquesa disse que, durante a gestação de Archie, primeiro filho do casal, a única preocupação da família real era com a cor que a criança teria. (Guardian)
O jogador Robinho e “seus cúmplices” mostraram “um particular desprezo pela vítima que foi brutalmente humilhada”. Esse é um dos trechos da sentença, divulgada hoje pela Corte de Apelação de Milão, em que o atleta foi condenado a nove anos de prisão por uma agressão sexual acontecida em 2013. Robinho pode recorrer a uma terceira instância. Se condenado novamente, ele poderá cumprir pena no Brasil. (G1)
Cultura
Após levar o Globo de Ouro de Melhor Filme e Melhor Direção (Chloe Zhao foi a primeira mulher a ganhar em 34 anos), o drama Nomadland (trailer no Youtube) divide com Rocks (Youtube) o topo da lista de indicados ao Bafta, o prêmio da academia britânica de cinema. Cada um foi indicado em sete categorias, incluindo Melhor Filme e Melhor Diretora – Rocks também foi comandado por uma mulher, Sarah Gravon. (Estadão)
Confira a lista completa de indicados. (BBC)
Cotidiano Digital
Entre carros autônomos e chips cerebrais, o mais novo projeto de Elon Musk é criar uma “cidade cripto”. As autoridades do estado americano do Texas confirmaram que a empresa do bilionário, SpaceX, entrou em contato para criar uma nova cidade, chamada Starbase, no local onde está hoje a base de lançamentos e a fábrica da SpaceX. A ideia é que todo o sistema financeiro da cidade seja baseado em criptomoedas, mais especificamente na Dogecoin, que surgiu como um meme na internet em 2013 e que hoje é a 14ª maior criptomoeda do mundo.
