Governo recua em sobrepreço de ônibus escolares após pressão do TCU
O governo correu nesta terça-feira para salvar a licitação para a compra de 3.850 ônibus escolares rurais com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e reduziu o preço máximo de R$ 2,045 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Mais cedo, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues embargou o resultado do leilão. O pregão foi realizado, mas o vencedor só será anunciado após o aval do TCU. Tanto a equipe técnica do próprio FNDE quando a Controladoria-Geral da União (CGU) haviam alertado que o valor máximo original embutia um sobrepreço de até R$ 732 milhões. A despeito do aviso, a licitação e o valor haviam sido mantidos pelo presidente do fundo, Marcelo Ponte, e pelo diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante. Eles estão nos cargos por indicação, respectivamente, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. (Estadão)
Elio Gaspari: “Um veterano conhecedor da máquina federal ensina: um bom fundo vale mais que muito ministério e não chama tanta atenção. O FNDE é uma árvore roída por cupins. Atacam ônibus escolares, lápis, borrachas, reformas de creches e laptops que serviriam para educar a garotada. As canetas dos gestores do FNDE têm mais tinta disponível que as da cúpula do MEC. Em 2019, Bolsonaro teve a oportunidade de levar para o Fundo seu suposto combate à corrupção. Desprezou-a, agravando-a.” (Globo ou Folha)
Enquanto isso... Em audiência no Senado, três prefeitos confirmaram as denúncias de que o pastor Arilton Moura cobrava propinas até em ouro em troca da liberação pelo MEC de recursos do FNDE. Moura e o também pastor Gilmar Santos são acusados de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas no ministério — denúncia que levou o então ministro Milton Ribeiro, outro pastor, a pedir exoneração. Moura e Santos foram ouvidos na semana passada pela Polícia Federal, mas os depoimentos são mantidos em sigilo. (g1)
E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) resiste o quanto pode à criação de uma CPI para investigar as denúncias no MEC. Ele disse que vai analisar todos os requerimentos, mas cobrou “responsabilidade” dos colegas para evitar “viés eleitoral” num momento de “esgarçamento entre instituições”. Pelo entendimento do STF, Pacheco não pode barrar a instalação de CPIs que atendam aos requisitos legais. (Metrópoles)
O PSB vai apresentar formalmente na sexta-feira o nome do ex-governador Geraldo Alckmin para vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dada pelo próprio petista em entrevista a uma rádio do Paraná e confirmada pelos socialistas. Cobrado mais uma vez por formar uma chapa com um adversário histórico, Lula ressaltou que os dois jamais foram inimigos. “Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou. Eu fui adversário do Alckmin, não inimigo. Feliz era o Brasil que tinha disputa entre dois partidos democráticos, porque existia debate civilizado, sobre programa de governo”, afirmou o ex-presidente. (Poder360)
Após sepultar a candidatura presidencial do ex-ministro Sérgio Moro, o União Brasil deixa claro que não o quer no Senado, como conta Guilherme Amado. O motivo é o temor de que ele faça com o novo partido o que fez com o Podemos, informado pela imprensa da desfiliação do ex-juiz. Pela lei da fidelidade partidária, o mandato de senador é majoritário, pertence ao eleito, enquanto o de deputado, proporcional, é do partido, que pode exigi-lo se o ocupante se desfiliar. Na Câmara, Moro teria que continuar no UB pelo menos até a janela de transferência em 2026. (Metrópoles)
Enquanto isso... O Podemos continua um pote até aqui de mágoa com Moro. Embora tenha dito que aceitaria o ex-ministro de volta, o senador Álvaro Dias (PR) disse que ele já está desgastado. “Talvez esse desgaste revele a inaptidão dele [Moro] na atividade política. É um desgaste irreversível, talvez. Nós não podemos deixar de reconhecer que as manobras efetuadas não tiveram a afinidade que a política exige”, avalia o parlamentar. (UOL)
O PSDB dedicou sua inserção de TV exibida em Minas Gerais na noite de segunda-feira à defesa do deputado Aécio Neves, afirmando que ele foi “injustamente acusado por fatos que jamais ocorreram”. Em agosto, a Justiça Federal em São Paulo absolveu o parlamentar da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propinas do empresário Joesley Batista. O juiz Ali Mazloum aceitou a explicação da defesa de que o dinheiro se referia à venda de um imóvel da família Neves e de que não havia provas de o então senador ter oferecido usar o cargo em troca de dinheiro. Aécio é tido como um dos grandes apoiadores do ex-governador Eduardo Leite. (Poder360)
Meio em vídeo. No último dia 1º de abril, janela partidária se fechou, e a configuração política no Brasil sofreu diversas mudanças, com pré-candidatos à presidência não sendo mais candidatos, mudanças de partidos e muita especulação. No Conversas com o Meio, Ricardo Rangel, colunista da Veja, ajuda a entender essa semana complicada no cenário político brasileiro. (YouTube)
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, usou a tribuna (online) do Conselho de Segurança da ONU para acusar novamente a Rússia de atrocidades em seu país, invadido no dia 24 de fevereiro. Ele também criticou o imobilismo das Nações Unidas e manifestou sua frustração por saber que nada será feito, já que a Rússia é um dos membros permanentes com poder de veto no Conselho de Segurança. (New York Times)
Depois de Bucha, outras cidades ucranianas exibem sinais de destruição e violência após a ocupação russa. Borodianka, que passou um mês nas mãos dos invasores, exibe as mesmas marcas. Prédios destruídos e corpos, aparentemente vítimas de execuções sumárias, deixados nas ruas. (CNN)
Enquanto isso... O Twitter mudou ontem suas regras para proibir que contas ligadas a governos exibam imagens de prisioneiros de guerra. (PetaPixel)
Viver
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ontem que a Lei Maria da Penha também se aplica à proteção de mulheres transgênero, mesmo que não tenham se submetido a cirurgia. A decisão foi tomada numa ação em que uma mulher trans pedia proteção contra agressões cometidas pelo pai, que não admitia sua orientação sexual. O relator, ministro Rogerio Schietti, ressaltou que o Brasil tem uma “cultura patriarcal, misógina, que se reflete em índices de assassinatos de transexuais e travestis”. (CNN Brasil)
Não é só a China que está enfrentando um crescimento dramático no número de novos casos de covid-19. Por conta da subvariante BA.2 da ômicron (apontada como ainda mais contagiosa), a média móvel de novas infecções entre 4 de março e 4 de abril, segundo o Our World In Data, cresceu 351% nos Estados Unidos, 166% na França, 64% na Alemanha e 51% em Israel, por exemplo. Nada que se compare ao crescimento de 2.706% enfrentado pelos chineses. Além da nova cepa, o relaxamento de medidas de prevenção estaria por trás dos novos surtos. Globalmente, a média segue em queda, embora a OMS recomende cautela. Segundo a entidade, vários países estão mudando suas estratégias de testagem, o que pode provocar subnotificação. (g1)
A guerra dos conservadores nos estados do Sul dos EUA contra o direito ao aborto ganhou um novo capítulo ontem. A câmara de Oklahoma aprovou por 70 votos a 14 uma lei que torna crime a prática, com pena de dez anos de prisão e multa de US$ 100 mil (R$ 464 mil). O governador republicano Kevin Stitt já sinalizou que vai sancionar a medida, que não deve entrar em vigor imediatamente. Conservadores de todo o país esperam que a Suprema Corte, controlada por eles desde o governo Trump, revogue ou restrinja ainda este ano a jurisprudência estabelecida em 1973, no célebre caso Roe vs Wade, que tonou legal o aborto no país. (Washington Post)
Meio em vídeo. Você já fez algum teste de DNA? Hoje existem diversas empresas que fazem exames de DNA para determinar a sua ancestralidade, de onde vem seus parentes mais distantes que você nem ideia tinha. Mas será que eles funcionam? Será que eles são precisos? Pedro Doria e Cora Rónai têm uma história sobre isso para contar. (YouTube)
Cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a chamada Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso, que repassaria R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para investimentos emergenciais em cultura. A lei foi proposta para compensar o impacto da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural e recebeu o nome do ator niteroiense, que morreu da doença em 2020. Segundo o governo, o repasse direto a estados e municípios “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. Além disso, diz a Secretaria-Geral da Presidência, a destinação desse valor, sem indicação de corte em outras áreas, poderia estourar o teto de gastos. (UOL)
A cantora britânica Joss Stone publicou ontem no Facebook uma mensagem aos fãs brasileiros pedindo desculpas pelo cancelamento do show que faria no Palco Sunset do Rock In Rio — ela foi substituída pela também britânica Jessie J. No texto, Stone diz que a ausência não foi uma escolha dela, mas um erro de seu empresário. “Meu empresário erroneamente levou o produtor do evento a acreditar que eu não poderia tocar no festival. A verdade é que o meu agente tomou algumas decisões por mim e não comigo”, escreveu. (Globo)
Vencedor do Oscar de filme estrangeiro em 2017 com O Apartamento, o cineasta iraniano Asghar Farhadi está sendo acusado de plágio por uma aluna. A estudante Azadeh Masihzadeh afirma que o diretor criou seu sucesso Um Herói (trailer), premiado em Cannes, a partir de um documentário idealizado por ela durante um workshop ministrado por ele em 2014. Colegas que fizeram o curso confirmaram que Masihzadeh apresentou sua ideia e que Farhadi mostrou-se muito entusiasmado. A estudante disse ainda que, em 2019, antes da produção de Um Herói, o cineasta a coagiu a assinar uma declaração dizendo que a ideia era dele. Já Farhadi afirma que se inspirou na peça A Vida de Galileu, de Bertolt Brecht. Se Masihzadeh conseguir provar o plágio, receberá toda a receita do filme. Se não, segundo a lei iraniana, levará 74 chibatadas. (Omelete)
Cotidiano Digital
A terça-feira foi agitada para o Twitter e seu mais novo maior acionista individual, o bilionário Elon Musk, que agora possui 9,2% da empresa. O chefe da Tesla e da SpaceX será indicado para ser membro do conselho de administração da rede social. Parag Agrawal, presidente-executivo do Twitter, disse que o bilionário era um “apaixonado e crítico intenso” do serviço e que era “exatamente o que precisamos no Twitter e no conselho, para nos tornar mais fortes a longo prazo”. Já Musk disse estar “ansioso para trabalhar” com o conselho “para fazer melhorias significativas”. Ontem a plataforma também anunciou que está trabalhando em uma função para que os usuários possam editar tweets. Vale lembrar que o próprio Elon Musk já fez uma publicação perguntando se o público gostaria de um botão de edição. Segundo a rede social, a novidade não tem relação com a enquete feita pelo bilionário. (Guardian)
Mas… Um porta-voz do Twitter foi à público afirmar que, apesar de possuir assento no conselho de administração da empresa, o CEO da Tesla não receberá nenhum tipo de tratamento especial. (The Verge)
E para fechar, Elon Musk passou a ocupar pela primeira vez o topo do ranking anual das pessoas mais ricas do mundo da revista americana “Forbes”. A fortuna dele está avaliada em US$ 219 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão), sem contar o negócio com o Twitter. (Forbes)
