Meio

A cada vez que se indica ou se pretende indicar um ministro do Supremo Tribunal Federal, repete-se o monótono ritual da opinião pública de avaliar se os eventuais candidatos preenchem o critério de notório saber estabelecido desde a Constituição de 1891. Sim, embora as duas constituições tenham quase um século de distância, o requisito foi repetido sempre nos mesmos termos. Há um século era mais fácil verificar sua presença ou ausência. O Brasil tinha 14 milhões de habitantes. Os bacharéis em direito saíam de apenas duas faculdades, a de São Paulo e do Recife. Todo mundo se conhecia. O positivismo jurídico da época supunha uma distinção mais clara entre direito e política como exercício de atividades diferentes, aquele vinculado à lei, este discricionário. Mas eram as mesmas pessoas que exerciam o direito e o poder. Quase todos os políticos eram bacharéis.