20 de fevereiro de 2017

STF põe foro privilegiado em sua mira

Começou a crescer, no fim da última semana, um movimento dentro do Supremo para restringir o foro privilegiado. A bola foi levantada na quinta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele quer levar ao plenário um processo do qual é relator envolvendo o prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes. Acusado de comprar votos, seu processo estava para ser tocado quando Mendes foi alçado à Câmara dos Deputados. Era suplente de Eduardo Cunha. Assim, repentinamente, o caso voltou à estaca zero. Barroso diz que, na prática, o foro privilegiado cria impunidade. O STF é uma corte mais complexa, sem vocação para primeira instância criminal. O recebimento de uma denúncia demora em média 565 dias, enquanto um juiz de primeiro grau a recebe em duas semanas. Hoje, 357 inquéritos e 103 ações penais contra congressistas tramitam no Supremo. Lentamente. O ministro propõe que seus pares interpretem de forma mais rígida o que está na Constituição: parlamentares e ministros têm foro privilegiado, mas apenas para os crimes relacionados ao exercício do mandato. Na sexta, o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, manifestou também repúdio ao foro. Mas se mostrou, ao menos neste primeiro momento, incomodado com a ideia de que a mudança seja promovida pelo tribunal, e não pelo Congresso. Em 2012, Celso de Mello já havia feito um raciocínio parecido com o de Barroso. (Jota)

Se depender da média recente, com o apoio insinuado de já três ministros, o Supremo pode, sim, derrubar o foro privilegiado. De acordo com levantamento do Núcleo de Dados do Globo, o STF costuma tomar suas decisões por consenso.

Em uma longa entrevista ao Estadão, o procurador Carlos Fernando fala sobre o momento da Lava Jato. Manifesta temor pela capacidade do Supremo de encarar o imenso número de casos com foro privilegiado. É ponderado sobre a quebra do sigilo das delações da Odebrecht. Por um lado, acha que pode atrapalhar as investigações ao possibilitar que suspeitos combinem versões. Por outro, diz que será um alívio o fim dos vazamentos. O procurador considera que a corrupção está em todo o sistema político brasileiro, não importa partido ou ideologia.

Enquanto isso…  Câmara e Senado buscam um nome para presidir os dois conselhos de ética. Alguém que garanta o bloqueio de quaisquer processos de cassação de mandato em caso de delação da Odebrecht. (Folha)

O Ministério da Fazenda espera que o país cresça, no primeiro trimestre, 2% em relação ao mesmo período de 2016. A equipe encontrou alguns setores que parecem puxar este movimento. São o agronegócio, automóveis, supermercados, minério de ferro e, por conta da ampliação do Minha Casa, Minha Vida, construção civil. Não há qualquer certeza de que o processo seja sustentável, mas pode ser que a longa recessão esteja se aproximando do fim. (Estadão)

Para ler com calma: o repórter Fabio Victor encontrou, no interior de Minas, a principal fábrica de notícias falsas da internet brasileira. Descobriu que ela trabalha tanto para a esquerda quanto para a direita e que, explorando os ânimos acirrados das redes, faz um bom dinheiro. (Folha)

Assim como ocorreu no caso da Folha, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou a censura ao Globo por conta da reportagem a respeito do hacker que chantageou a primeira-dama Marcela Temer. (Globo)

Bernardo Mello Franco lembra os 20 anos sem Darcy Ribeiro. (Folha)

Até o fechamento da edição, ainda não estava claro se haverá segundo turno no Equador. Com 86,8% das urnas apuradas, o candidato governista a presidente Lenín Moreno Garcés tinha 39,09% dos votos, e seu principal adversário, Guillermo Lasso, 28,28%. Para vencer no primeiro turno, Garcés precisa terminar acima dos 40%. O Conselho Eleitoral parou de divulgar os números da contagem ainda durante a madrugada e possivelmente retoma o processo agora de manhã.

Vídeo mostra o momento em que Kim Jong-nam, meio-irmão do ditador norte-coreano, foi atacado por suas duas assassinas.

Encontre alguém que o veja com o mesmo olhar encantado que todos parecem dirigir ao premiê canadense Justin Trudeau. (Globo)

Cultura

“Quem fala o que quer ouve o que não quer.” Assim o ministro da Cultura, Roberto Freire, justificou sua resposta à fala do escritor Raduan Nassar, que recebia o Prêmio Camões, na última sexta. O autor de Lavoura Arcaica discursou primeiro e classificou o governo atual como “golpista” e “repressor”. Freire não se conteve. Sob vaias, deixou o discurso que havia preparado de lado, improvisou a réplica, respondeu aos convidados — e assim agitou da imprensa às redes sociais. (Folha)

Em vídeo: veja os discursos de Raduan Nassar e Roberto Freire.

Sérgio Sá Leitão é cotado para substituir Manoel Rangel na Ancine. No meio audiovisual, a escolha divide opiniões. (Folha)

O Camarote da Brahma deixará de existir neste Carnaval, mas ainda terá José Victor Oliva à frente da organização. Se a cervejaria abriu mão de ser única dona do espaço (agora dividido com outros patrocinadores), o empresário que o criou nos anos 1990 segue no comando. À Folha ele conta que a área VIP da Sapucaí, outrora frequentada por Madonna e Schwarzenegger, venderá ingressos (de até R$ 4 mil).

O Festival de Berlim anunciou seus vencedores — entre eles, o longa Pendular, da brasileira Julia Murat, que ganhou o prêmio da crítica na seção Panorama. Veja a lista completa dos filmes premiados.

Um músico e seu instrumento: a Rolling Stone conta a bela história do reencontro de John Fogerty, do Creedence Clearwater Revival, com sua guitarra de estimação. Há 44 anos, frustrado com o fim da banda, ele deu a guitarra a um fã e, desde então, lamentava nunca ter encontrado outra que fizesse o mesmo som. Chegou a reencontrar seu xodó numa loja, à venda por US$ 40 mil. Achou exagero. Agora, quase meio século depois, guitarra e músico se uniram novamente.

Enquanto isso, para músicos “modernos”, o celular se tornou mais importante do que qualquer instrumento.

Kurt Cobain faria 50 anos hoje. O líder do Nirvana teve uma carreira artística de apenas sete anos, como relembra André Barcinski na Folha. 

Viver

Cientistas descobrem “berçário” da Mata Atlântica no Parque Nacional da Tijuca, conta Ana Lúcia Azevedo, no Globo. A chamada Mata do Pai Ricardo, como é conhecido o trecho, guarda espécies raras, remanescentes da floresta antiga, ou seja, de tempos anteriores à chegada do homem. Derruba, assim, o mito de que a Floresta da Tijuca teria sido toda replantada.

Um foguete foi lançado, ontem, da plataforma histórica da Nasa, a 39A, construída para levar o homem à Lua nos anos 1960. Produzido pela SpaceX, o Falcon 9 não estava tripulado — tinha somente a cápsula Dragon, recheada com 2.267 quilos de alimentos e equipamentos para os astronautas que vivem na Estação Espacial Internacional. Dragon deve chegar ao destino amanhã, mas o grande feito da missão foi o retorno da Falcon 9. É a terceira vez (entre dez) que a missão consegue trazer o foguete de volta à Terra.

Em vídeo: o lançamento do foguete Falcon 9 da plataforma da Nasa.

O último livro do filósofo Zygmunt Bauman, morto em janeiro passado, acaba de chegar às livrarias brasileiras. Em Estranhos à Nossa Porta, ele trata das imigrações, tema fundamental no mundo contemporâneo. O autor falha, porém, ao restringir o debate a uma questão moral, como aponta crítica no Globo.

O Maracanã segue fechado (e sem “dono”) até abril. Dona de 95% do Consórcio Maracanã, empresa criada para gerir o estádio, a Odebrecht prometeu anunciar até esta sexta o novo gestor. Segundo ela, duas empresas francesas já apresentaram propostas.

Atlético Paranaense e Coritiba jogariam, ontem, pelo campeonato estadual uma partida transmitida ao vivo via YouTube e Facebook, nos canais dos clubes. A Federação Paranaense de Futebol impediu o início da partida, segundo um dirigente do Coritiba, afirmando que há contrato de exclusividade para transmissão via TV. Os clubes se negaram a jogar sem o streaming online.

Cotidiano Digital

Bill Gates defende a taxação de robôs. Em entrevista ao Quartz, o fundador da Microsoft disse que as empresas devem pagar impostos por robôs, bem como se faz com humanos. O valor recolhido poderia, segue ele, gerar um fundo e apoiar idosos ou crianças nas escolas. 
 

Ainda Bill Gates: o milionário entregou à Conferência de Segurança de Munique um documento sobre os perigos do bioterrorismo. Segundo ele, a próxima epidemia pode ter origem no computador de um terrorista que, a partir de dados genéticos, seria capaz de criar um vírus sintético ou alguma versão ultracontagiosa de, por exemplo, uma gripe.

O Google está treinando uma inteligência artificial para tocar, com o usuário, duetos ao piano.