Começou a crescer, no fim da última semana, um movimento dentro do Supremo para restringir o foro privilegiado. A bola foi levantada na quinta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele quer levar ao plenário um processo do qual é relator envolvendo o prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes. Acusado de comprar votos, seu processo estava para ser tocado quando Mendes foi alçado à Câmara dos Deputados. Era suplente de Eduardo Cunha. Assim, repentinamente, o caso voltou à estaca zero. Barroso diz que, na prática, o foro privilegiado cria impunidade. O STF é uma corte mais complexa, sem vocação para primeira instância criminal. O recebimento de uma denúncia demora em média 565 dias, enquanto um juiz de primeiro grau a recebe em duas semanas. Hoje, 357 inquéritos e 103 ações penais contra congressistas tramitam no Supremo. Lentamente. O ministro propõe que seus pares interpretem de forma mais rígida o que está na Constituição: parlamentares e ministros têm foro privilegiado, mas apenas para os crimes relacionados ao exercício do mandato. Na sexta, o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, manifestou também repúdio ao foro. Mas se mostrou, ao menos neste primeiro momento, incomodado com a ideia de que a mudança seja promovida pelo tribunal, e não pelo Congresso. Em 2012, Celso de Mello já havia feito um raciocínio parecido com o de Barroso. (Jota)
Se depender da média recente, com o apoio insinuado de já três ministros, o Supremo pode, sim, derrubar o foro privilegiado. De acordo com levantamento do Núcleo de Dados do Globo, o STF costuma tomar suas decisões por consenso.
Em uma longa entrevista ao Estadão, o procurador Carlos Fernando fala sobre o momento da Lava Jato. Manifesta temor pela capacidade do Supremo de encarar o imenso número de casos com foro privilegiado. É ponderado sobre a quebra do sigilo das delações da Odebrecht. Por um lado, acha que pode atrapalhar as investigações ao possibilitar que suspeitos combinem versões. Por outro, diz que será um alívio o fim dos vazamentos. O procurador considera que a corrupção está em todo o sistema político brasileiro, não importa partido ou ideologia.
Enquanto isso… Câmara e Senado buscam um nome para presidir os dois conselhos de ética. Alguém que garanta o bloqueio de quaisquer processos de cassação de mandato em caso de delação da Odebrecht. (Folha)
O Ministério da Fazenda espera que o país cresça, no primeiro trimestre, 2% em relação ao mesmo período de 2016. A equipe encontrou alguns setores que parecem puxar este movimento. São o agronegócio, automóveis, supermercados, minério de ferro e, por conta da ampliação do Minha Casa, Minha Vida, construção civil. Não há qualquer certeza de que o processo seja sustentável, mas pode ser que a longa recessão esteja se aproximando do fim. (Estadão)
Para ler com calma: o repórter Fabio Victor encontrou, no interior de Minas, a principal fábrica de notícias falsas da internet brasileira. Descobriu que ela trabalha tanto para a esquerda quanto para a direita e que, explorando os ânimos acirrados das redes, faz um bom dinheiro. (Folha)
Assim como ocorreu no caso da Folha, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou a censura ao Globo por conta da reportagem a respeito do hacker que chantageou a primeira-dama Marcela Temer. (Globo)
Bernardo Mello Franco lembra os 20 anos sem Darcy Ribeiro. (Folha)
|