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Luciana Lima

Repórter especial do Meio. Jornalista formada pela UFES. Adora política e, desde que chegou a Brasília, vive reportando fatos e bastidores do Congresso Nacional, Planalto e Judiciário, campanhas presidenciais e a relação do Brasil com a Europa, Asia e América Latina.

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Dino abriu caminho para governo recuperar no STF parte da execução do orçamento

Assim que terminou o almoço de mais de três horas oferecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aos representantes dos três Poderes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram direto para o gabinete do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O relato sobre a reunião incluiu a notícia de que o Executivo tem agora a chance de recuperar o controle de parte dos recursos orçamentários para ações que levam a marca do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é gerido por Costa, entre outros.

Três Poderes chegam a acordo sobre destinação de emendas orçamentárias

Após mais de três horas de reunião, os representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo chegaram a um acordo sobre a distribuição de emendas orçamentárias, após a decisão tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e corroborada pelos demais ministros da Corte, que suspendeu os repasses das emendas obrigatórias, inclusive as chamadas emendas PIX. As emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, observando alguns critérios.

Corregedor arquiva pedido de investigação contra auxiliares de Moraes

O corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, decidiu na tarde desta terça-feira arquivar a reclamação apresentada pelo partido Novo, pedindo a apuração de infração disciplinar por parte de Airton Vieira, braço direito de Alexandre de Moares no Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Martin Vargas, que auxiliava o ministro no Tribunal Superior Eleitoral. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou trocas de mensagens entre Vieira e Vargas que indicavam, de acordo com o jornal, pedidos de investigação não oficiais, em 2022, quando Moares presidia a Corte eleitoral.

Gonet arquiva pedido de investigação contra Moraes por falsidade ideológica

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. A queixa-crime foi apresentada pelo partido Novo, com base nas reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo. O partido pedia a apuração dos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa entre Moraes e seus auxiliares.

É hora de Judiciário e Legislativo ‘voltarem para a casinha’, diz jurista

Não se esperava que o esforço concentrado do Congresso nesta semana se transformasse em mais um capítulo do embate entre o Legislativo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia retomado os trabalhos na semana anterior, justamente tentando evitar conflitos e negociando com representantes do Parlamento direitos fundamentais de indígenas na questão do marco temporal. Na terça-feira, porém, a paz começou a ruir. Foi quando a Folha de S.Paulo deu início à publicação de matérias advindas, segundo o jornal, de mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF e que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o tempo em que a democracia brasileira sofreu ataques da turma bolsonarista.

Oposição adia pedido de impeachment de Moraes para impor desgaste lento a ministro

Deputados e senadores da oposição optaram por esticar ao máximo as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de apresentar nesta quarta-feira um pedido de impeachment do magistrado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia inicial era já pedir a saída do ministro. Mas, em reunião no meio do dia, os parlamentares bolsonaristas avaliaram que seria somente mais um pedido a ser engavetado por Pacheco e que, usar as acusações feitas pela Folha como discurso bolsonarista durante as campanhas eleitorais nos municípios trará mais dividendos políticos.

Brasil mantém posição sobre Venezuela e reitera em nota com Colômbia e México

A diplomacia brasileira decidiu manter a posição de só reconhecer o resultado das eleições venezuelanas após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) mostrar as atas eleitorais, que equivalem aos boletins de urna brasileiros. Em reunião ministerial, o chanceler Mauro Vieira ponderou que a posição do Brasil, expressada também em conjunto com Colômbia e México e reiterada nesta quinta-feira no segundo comunicado tripartite, tem ganhado tração na comunidade internacional. Isso ficou demostrado, segundo ele, na manifestação de líderes europeus que também passaram a cobrar da Venezuela as provas de que Nicolás Maduro venceu as eleições, conforme foi anunciado pelo CNE e pelo próprio presidente.

Em reunião ministerial, Lula pede a Vieira uma ‘solução pacífica’ para Venezuela

Encontrar “uma solução pacífica” para a crise das eleições na Venezuela. Esse foi o pedido do presidente Lula ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciado antes do início da primeira reunião ministerial do semestre, nesta quinta-feira. “O companheiro Mauro vai fazer uma fala para explicar como está a organização do G20, e queremos que todos os ministros estejam envolvidos e falem um pouco das celeumas que estamos enfrentando aí para encontrar uma solução pacífica para as eleições da Venezuela. É muito importante”, disse Lula.

Nota de Gleisi sobre Maduro irrita Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou com a nota do PT (íntegra) divulgada no fim da noite de ontem celebrando as eleições na Venezuela e cobrou da direção do partido como ela foi construída. Na nota, a legenda reconhece a reeleição de Nicolás Maduro, aponta o processo como “uma jornada pacífica, democrática e soberana” e diz confiar que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba” – mesmo que as atas eleitorais pedidas pelo governo brasileiro não tenham sido divulgadas. Como o site do PT passou por instabilidade durante a manhã, Lula pediu a íntegra do posicionamento do partido à presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Lula: ‘Não abrirei mão da responsabilidade fiscal’

Em pronunciamento para marcar um ano e meio de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço das ações até aqui e deu um recado ao mercado financeiro: “Não abrirei mão da responsabilidade fiscal”, disse, rebatendo as críticas de que seu governo gasta demais. “É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, exemplificou, ao falar dos recursos emergenciais, que não serão considerados no balanço fiscal do governo. O presidente ainda falou sobre a ideia de se criar uma aliança global contra a fome e a miséria, apresentada pelo governo brasileiro ao G20. Lula quer que este tema, que inclui a taxação dos super-ricos, seja o principal assunto na cúpula do G20, em novembro. “Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo.”

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