Em um ano de investigações sobre os ataques que ocorreram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, 6.204 decisões foram tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro dos processos de investigação da tentativa de golpe. A grande maioria dessas decisões teve caráter monocrático. Elas foram proferidas na instrução processual, que é de competência do relator.
Barroso suspende sanções contra Estadão por reportagem de prisão de deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre o decreto de prisão contra o deputado federal Jadyel Silva Alencar (PV-PI) pelo não pagamento de pensão aos filhos. Além de determinar a retirada da matéria do ar, o judiciário local também impôs ao periódico multa de R$ 500, a cada hora que a reportagem permanecesse publicada.
Por temor de manifestações de indígenas, acesso ao Salão Verde é fechado para votação do marco temporal
A Polícia Legislativa fechou o acesso ao Salão Verde, que antecede a entrada do Plenário da Câmara, por temor de manifestações de grupos indígenas. A ordem foi dada logo após a reunião de líderes do Congresso, na manhã desta quinta-feira. Os parlamentares, únicos autorizados a entrar no recinto, vão apreciar em sessão conjunta os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro item da pauta é o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese diz que só podem ser homologadas áreas ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Presença de Gleisi em ministério na reforma de Lula é dada como certa
No Palácio do Planalto, já é dado como certo que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assumirá uma pasta na reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará no início de 2024. O que Lula ainda não definiu é qual ministério ela vai comandar. Quatro opções estão colocadas: a pasta da Justiça, que será deixada por Flávio Dino, caso seu nome seja aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF); a Secretaria-Geral, hoje comandada pelo ministro Márcio Macedo, que deverá sair para disputar a prefeitura de Aracaju; o Ministério de Desenvolvimento Social, atualmente nas mãos de Wellington Dias, e a Casa Civil, coordenada por Rui Costa.
“Transição energética é uma necessidade urgente”, diz Aliel Machado
O entrevistado dessa semana do Conversas com o Meio é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele é relator do projeto de lei que regula o mercado de carbono, fazendo com que as empresas sejam obrigadas a estabelecer limites para suas emissões de gases tóxicos. Quem emite além da meta, paga, quem reduz o índice de poluição, é recompensado. A proposta tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, mas enfrenta resistência da bancada ruralista e de setores mais conservadores na Câmara. “O Brasil não está em uma ilha”. Para o deputado, o mercado regulado faz com que o Brasil se integre ao cenário internacional com vantagens. “Nossa luta é contra o negacionismo sobre as mudanças climáticas”, disse o relator. “A transição energética não é mais uma matéria acadêmica. É urgente”. Assista à entrevista concedida à repórter especial Luciana Lima.