Padilha no fogo cruzado entre Haddad e Pacheco

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entrou em campo para tentar conter as rusgas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido à suspensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com população inferior a 142.633 habitantes. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não admite recuo. Com isso, Padilha não terá muito a oferecer no encontro que pretende ter com Pacheco antes da reunião que o mineiro pretende chamar hoje ou na quinta-feira com líderes do Senado. Esse foi o tom da conversa entre Haddad e Padilha ontem. Fontes da equipe econômica indicam que o governo vai continuar discutindo com as entidades que representam os municípios uma forma de chegar a uma proposta para resolver a dívida previdenciária das prefeituras. (Meio)

Depois de afirmar à Folha de S. Paulo que o Congresso também tem de ter responsabilidade fiscal, Haddad disse ontem que Pacheco segue sendo um aliado. “Tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário. O Pacheco segue sendo um aliado”, afirmou. “O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto para a gente acertar as contas e continuar evoluindo.” (g1)

E o governo tem 15 dias para responder ao recurso que o Senado apresentou contra a suspensão de trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha. O prazo foi estabelecido ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. Paralelamente, entidades como a Federação das Indústrias do Paraná e a Confederação Nacional de Municípios têm pedido para ingressar na ação declaratória de inconstitucionalidade como amicus curiae – terceiros que não fazem parte do processo, mas têm interesse no tema e participam dando opinião. (Veja)

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Após enterrar o projeto de lei que combatia as fake news, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), empurra com a barriga a criação, prometida por ele mesmo no dia 9, de uma comissão para discutir um novo texto, apesar das pressões do governo. Lira afirmou que a versão anterior, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), teve a votação inviabilizada pela polarização política. Entre os deputados, mesmo os que defendem a regulação, duvidam que o projeto avance durante a campanha eleitoral deste ano. (Folha)

Inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem, em discurso na abertura da feira agropecuária Agrishow, que “se não voltar um dia”, plantou “sementes ao longo desses quatro anos”. A declaração foi feita ao lado dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), apontados como possíveis nomes da direita para as eleições de 2026. Bolsonaro elogiou diretamente Tarcísio, que respondeu ter “respeito e gratidão” pelo ex-presidente, do qual foi ministro. O setor agropecuário foi um dos mais firmes apoiadores de Bolsonaro nas eleições de 2018 e 2022. (Poder360)

Enquanto isso... o TSE multou em R$ 250 mil o presidente Lula e a coligação Brasil da Esperança por impulsionamento de propaganda negativa contra Bolsonaro na internet nas eleições de 2022. A decisão que considerou procedente a representação feita pela coligação do ex-presidente foi unânime, acompanhando o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. O vídeo chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. O impulsionamento de propaganda eleitoral negativa é vedado pelo TSE. (UOL)

Meio em vídeo. A gente não costuma esperar que um blockbuster de Hollywood, como Guerra Civil, seja tão fiel à teoria política. E, como toda distopia, é um alerta sobre o qual devíamos pensar. Um alerta, inclusive, a respeito do Brasil. É um filme violentíssimo, duro de ver às vezes, mas não se enganem. É, o tempo todo, um filme sobre política. É um aviso de cuidado. Confira o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tenta negociar a saída de militantes de movimentos sem-terra que ocuparam na manhã de ontem a sede do Incra em Maceió (AL). Eles protestam contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência do órgão no estado. Nascimento foi nomeado por indicação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como compensação pela demissão de seu primo, Wilson César de Lira Santos, que ocupava o cargo desde o governo Temer. Os sem-terra afirmam que havia um acordo para que a superintendência fosse ocupada por um funcionário de carreira no Incra, o que Teixeira nega. (Meio)

Depois de um dia tenso, a Universidade de Columbia anunciou na noite de ontem que começou a suspender os estudantes que não deixaram um acampamento pró-Palestina até o prazo final das 14h. Numa demonstração de força, estudantes e centenas de manifestantes se reuniram para evitar a retirada das barracas no campus em Manhattan. Por volta das 16h, não havia sinal de ação policial e a maioria dos manifestantes começou a se dispersar, deixando algumas dezenas de estudantes e cerca de 80 tendas no acampamento. (New York Times)

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, de 88 anos, revelou ontem que sofre de um câncer no esôfago, identificado na última sexta-feira durante um exame de rotina. Mujica, que governou o país entre 2010 e 2015, disse a jornalistas que o tratamento deve ser complexo, pois ele tem uma doença imunológica que dificulta a quimioterapia e uma eventual cirurgia. “Quero transmitir às meninas e aos meninos que a vida é bela, mas se desgasta e cai. A questão é recomeçar cada vez que cair e, se houver raiva, transformá-la em esperança. Ninguém é salvo sozinho.” (Poder360)

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Viver

Dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados ontem mostram que o Brasil passou dos 4 milhões de casos de dengue neste ano. Foram 4.127.571 infecções pela doença nas primeiras 16 semanas, maior marca da série histórica, iniciada em 2000. Até então, o recorde de casos era de 1.688.688 registros em 2015. No mesmo período do ano passado, havia 902.174 pessoas com a doença. Até o momento, já foram confirmadas 1.937 mortes e outras 2.345 seguem em investigação. (g1)

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo de três anos para que vítimas de abuso sexual na infância ou na adolescência busquem reparação judicial deve começar a partir do momento em que se adquire total consciência dos danos. Até então, o prazo de prescrição para ações indenizatórias era contado quando a pessoa completava 18 anos. O relator da matéria, ministro Antonio Carlos Ferreira, observou que uma vítima tem dificuldade para lidar com as consequências psicológicas dos abusos sexuais, podendo levar anos para reconhecer o trauma, o que inviabiliza a contagem do prazo a partir da maioridade. (Folha)

Mesmo após o reajuste de 39% no valor da merenda escolar no ano passado, escolas públicas ainda passam por dificuldades para oferecer alimentação de qualidade. O governo federal repassou R$ 5,8 bilhões a estados e municípios para atender 39 milhões de alunos em 2023, mas integrantes de conselhos estaduais de alimentação, ligados às secretarias municipais e estaduais de Educação, relatam problemas como escassez de proteínas e má conservação de alimentos que acabam sendo descartados. A diferença na qualidade ocorre porque a maior parte da verba gasta com merenda é responsabilidade dos estados e municípios, com regiões mais pobres tendo dificuldade de completar o investimento. (Globo)

Panelinha no Meio. Brócolis é um acompanhamento delicioso e saudável. Mas nem todos aguentam o cheiro dele cozinhando. Uma boa alternativa é fazê-lo assado com parmesão, alho, ervas e limão siciliano. O aroma é outro.

Cultura

O Rock In Rio 2024 vai ter o Dia Brasil, dedicado a artistas nacionais, em 21 de setembro. Os shows vão acontecer de maneira simultânea com os cantores apresentando três ou quatro músicas em performances de uma hora e meia dos gêneros sertanejo, samba, MPB, bossa nova, música clássica, rap, trap e pop nacional. Na hora sertaneja, Chitãozinho e Xororó vão receber, no palco Mundo, Ana Castela, Luan Santana, Simone Mendes e Orquestra Heliópolis, enquanto na hora do samba, Zeca Pagodinho divide o palco Sunset com nomes como Alcione, Xande de Pilares, Jorge Aragão e Maria Rita. No momento rock, Capital Inicial, Detonautas e Pitty devem fazer a festa do público. O Rock in Rio 2024 acontece nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro. (g1)

O ator francês Gérard Depardieu, de 75 anos, foi preso ontem por denúncias de agressão sexual feitas por duas mulheres. Os crimes teriam acontecido em 2014 e 2021 em sets de filmagens. No primeiro caso, a acusadora, que tinha 24 anos na época, diz que o ator tocou partes de seu corpo sem consentimento. A segunda denúncia foi feita por uma camareira que trabalhou nas filmagens de Les Volets Verts. O ator nega as denúncias e se diz vítima de uma campanha de difamação. (g1)

Para ler com calma. Considerados mortos desde os anos 1990, os discos de vinil voltaram a ser uma paixão, em particular no Brasil, onde fábricas foram reabertas ou fundadas e o número de cópias vendidas já supera o de CDs e DVDs. Mais do que reviver uma tecnologia, esse público revive carreiras, como a da cantora e instrumentista paraibana Cátia de França. Nos anos 1970 e 80, seu acordeom e sua viola de 12 cordas embelezaram discos de dezenas de artistas, e ela própria gravou uma série de álbuns (Spotify). Mas, tida como “pouco comercial”, foi se vendo sem espaço e, hoje aos 77 anos, já se considerava aposentada, até que um selo independente a procurou para relançar em vinil seu disco de estreia, 20 Palavras ao Redor do Sol. “Achei que era trote”, brinca Cátia, que viu a tiragem inicial se esgotar e hoje lota shows em espaços alternativos. (AP)

Cotidiano Digital

Em votação na semana passada, a Comissão Federal de Comunicações, agência reguladora do setor de telecomunicações dos Estados Unidos, restabeleceu as regras de neutralidade de rede sobre a internet de banda larga no país. As regulamentações foram implementadas em 2015, no governo Barack Obama, mas revogadas em 2017 por Donald Trump. A neutralidade de rede inclui princípios para supervisionar a internet de banda larga e proteger o acesso do consumidor, além de impedir que os provedores bloqueiem ou prejudiquem a prestação de serviços de concorrentes. A neutralidade volta a vigorar em até 60 dias. (Globo)

A Comissão Europeia decidiu que o sistema iPadOS deverá seguir as mesmas regras da Lei de Mercados Digitais (DMA). A Apple terá seis meses para garantir que seu sistema operacional para tablets seja compatível com a legislação, como permitir uma loja de aplicativos de terceiros e suporte de pagamentos de outras companhias. No ano passado, a comissão já havia definido que o iOS, do iPhone, a App Store e o Safari se enquadravam nos critérios da DMA. O não cumprimento da regulamentação impõe multas que chegam a 10% do faturamento anual global. Em comunicado, a big tech disse que continuará cumprindo a DMA em todos os serviços. (TechCrunch)

A OpenAI se tornou alvo de queixas na Europa por não corrigir informações incorretas fornecidas pelo ChatGPT. Segundo o None Of Your Business, grupo austríaco que luta contra abusos das redes sociais, o chatbot de IA teria revelado informações incorretas sobre a data de aniversário de uma figura pública, em vez de dizer que não possui os dados necessários. O grupo apresentou a reclamação às autoridades de proteção de dados da Áustria e pediu uma investigação sobre o processamento de dados da OpenAI. (Reuters)

Enquanto isso, a UE deve abrir uma investigação contra a Meta porque a dona do Facebook não está fazendo o suficiente para combater a desinformação em vários países, especialmente na Rússia, após a invasão na Ucrânia. (Reuters)

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