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A Fundação Fernando Henrique Cardoso lançou nesta quinta-feira um estudo aprofundado para discutir o papel central do Supremo Tribunal Federal (STF) na democracia brasileira e também propor medidas para aprimorar sua relação com a sociedade e os demais poderes. O texto destaca que, desde a Constituição de 1988, o tribunal acumulou amplos poderes, passando a arbitrar conflitos políticos, sociais e econômicos, o que lhe conferiu protagonismo inédito e também maior contestação pública. Batizado de “A Responsabilidade pela Última Palavra: Uma contribuição para o aperfeiçoamento institucional da jurisdição constitucional brasileira” foi organizado pelos juristas Oscar Vilhena, Sergio Fausto e Ana Laura Barbosa, com base em discussões entre renomados advogados, magistrados e cientistas sociais. O texto alerta para sinais de erosão da autoridade do STF, provocados pelo excesso de protagonismo individual de ministros, pela dificuldade em consolidar precedentes claros e pela percepção de falta de imparcialidade. Como resposta, apresenta propostas para reforçar a colegialidade, melhorar a coerência da jurisprudência e recuperar a confiança pública, medidas que poderiam ser adotadas pelo próprio tribunal sem necessidade de mudanças legislativas.