O Meio utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência. Ao navegar você concorda com tais termos. Saiba mais.
Assine para ter acesso básico ao site e receber a News do Meio.

Senado promete barrar PEC da blindagem, aprovada na Câmara

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Receba as notícias mais importantes no seu e-mail

Assine agora. É grátis.

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, em dois turnos, a chamada PEC da blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que dificulta a abertura de processos judiciais contra parlamentares. O placar foi de 353 a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. Congressistas continuam a ser julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a prisão só poderá ocorrer em flagrante de crimes inafiançáveis, como racismo, tortura, terrorismo ou tráfico de drogas. Nesses casos, os autos devem ser enviados em até 24 horas ao STF e à Casa Legislativa, que decidirá, por maioria absoluta, se mantém a prisão. Se a licença for negada, a detenção fica suspensa enquanto durar o mandato. A justificativa é retomar o modelo adotado pela Constituição de 1988, mas os deputados ampliaram o leque de proteção, incluindo a extensão aos presidentes de partido do foro privilegiado no STF e a votação secreta para autorizar a prisão de parlamentares. Um destaque, aprovado na madrugada, derrubou o voto secreto também para permitir a abertura de processo. (g1)

Confira como votou cada deputado nos dois turnos. (Poder360)

A PEC da blindagem, entretanto, pode não ir muito longe. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), garantiu nesta terça-feira que a PEC da blindagem “não passará no Senado de jeito nenhum”. Alencar criticou a proposta e destacou sua impopularidade, ressaltando que a aprovação seria difícil às vésperas de um ano eleitoral. Segundo Míriam Leitão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi na mesma linha. “Não há 49 senadores dispostos a colocar a digital nisso”, disse. Mas as pressões são grandes. Entre os possíveis beneficiados pela PEC estão os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por tentar obstruir o julgamento do pai, e Elmar Nascimento (União-BA), suspeito de desvio de emendas parlamentares. (g1 e Globo)

A nova versão do projeto da PEC da blindagem cria brechas para ampliar o foro privilegiado de deputados e senadores e introduz proteção também na esfera cível, impedindo juízes de instâncias inferiores de bloquear bens ou salários de congressistas suspeitos de corrupção. Essa é uma blindagem maior do que a vigente até 2001, derrubada pelo Congresso na época devido ao histórico de impunidade de parlamentares envolvidos em irregularidades. (Folha)

PUBLICIDADE

Pec da blindagem

Orlando

Sem conseguir aprovar um projeto de anistia ampla, a oposição busca alternativas para evitar a perda de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos desde março. A mais recente foi sua nomeação como líder da minoria na Câmara. Aliados argumentam que líderes de bancadas podem ter ausências abonadas quando em missão oficial no exterior. A licença de Eduardo expirou em agosto e, desde então, suas faltas vêm sendo contabilizadas. Pelo regimento da Casa, o parlamentar que se ausenta em mais de um terço das sessões pode perder o mandato. (CNN Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na tarde desta terça-feira em um hospital de Brasília após crise de soluços, vômitos e queda de pressão. Segundo a defesa, ele precisou de atendimento emergencial. Médicos de São Paulo que o acompanham viajaram à capital para avaliar seu estado de saúde. Bolsonaro passou a noite internado no hospital DF Star e ainda não há previsão de alta. (g1)

O Brasil passou por uma tentativa de golpe de Estado na opinião de 55% dos entrevistados na pesquisa Genial/Quaest divulgada há pouco. Além disso, 54% avaliam que Jair Bolsonaro participou da trama golpista. Segundo o levantamento (íntegra), entretanto, 49% consideraram exagerada a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente, contra 35% que a veem como justa e 12% para as quais foi branda. Já a avaliação do governo Lula ficou estável mês passado: 51% de desaprovação, 46% de aprovação, enquanto 3% que não souberam responder. Outra pesquisa Genial/Quaest (íntegra), divulgada na terça-feira, mostra que a proposta de anistia divide o país: 41% são contra qualquer espécie de perdão aos golpistas, 36% apoiam benefício que inclua Bolsonaro e 10% querem que a medida só atinja os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. (Meio)

No Meio Político desta quarta-feira, o historiador Murilo Cleto, professor no Instituto Federal do Paraná, analisa o caráter histórico do julgamento de Jair Bolsonaro à luz dos acontecimentos passados e presentes do Brasil, e lembra que, para fazer boa história, é preciso boa democracia. Assine o Meio Premium e receba o Meio Político hoje, às 11h.

A Fundação FHC lança hoje o livro O Brasil Diante das Turbulências Internacionais (baixe gratuitamente), organizado pelo cientista político Bernardo Sorj e o historiador Sergio Fausto a partir de perguntas feitas a nove especialistas em relações internacionais.

Uma investigação independente da ONU concluiu que Israel comete genocídio contra palestinos em Gaza e que líderes israelenses incitam o crime. O relatório, elaborado pelo Conselho de Direitos Humanos, classificou a conclusão como a “constatação mais contundente já feita pela ONU”. A comissão aponta quatro atos genocidas desde 7 de outubro de 2023: assassinatos de palestinos, imposição de sofrimento físico e mental, criação de condições de vida voltadas à destruição parcial ou total do grupo e medidas para impedir nascimentos. Enquanto o relatório era divulgado, forças israelenses lançaram novos ataques terrestres contra o que restou da cidade de Gaza, forçando dezenas de milhares a fugir novamente para o sul do enclave. Mais de 100 pessoas morreram nesta terça-feira. (CNN)

Promotores americanos anunciaram que vão pedir a pena de morte para Tyler Robinson, de 22 anos, acusado de assassinar o ativista político de extrema direita Charlie Kirk. Segundo a acusação, o crime foi planejado dias antes, e o próprio Robinson revelou a motivação em mensagens enviadas a familiares e amigos. Em testos reproduzidos na denúncia, Robinson disse que pretendia manter o ataque em segredo “até morrer de velhice” e justificou a ação afirmando: “Alguns ódios não podem ser negociados.” (New York Times)

Meio em vídeo.
O assassinato de Charlie Kirk expõe muito mais do que a tragédia em si: revela um ecossistema de radicalização difusa, em que símbolos contraditórios, ironia e violência digital se misturam. O que já se sabe sobre o atirador Tyler Robinson e a forma como a extrema direita explora politicamente o caso ressaltam por que entender esse episódio é crucial para repensarmos a necessidade de lideranças mais responsáveis. A análise de Flávia Tavares no Cá entre Nós. (YouTube)

No Brasil, a condenação de Bolsonaro e aliados. Nos EUA, o assassinato de Charlie Kirk, as medidas de Donald Trump e a escalada da violência política. No mundo, uma sucessão de eventos que testam as democracias. Em meio a um noticiário intenso, o Meio oferece clareza e profundidade. Ser bem-informado é um ato de autonomia. Assine o Meio Premium e tenha acesso a edições especiais — como o Meio Político e a Edição de Sábado — com reportagens e análises exclusivas que vão além das manchetes.

Cotidiano Digital

O presidente Donald Trump anunciou que os EUA e a China fecharam um acordo para manter o TikTok em operação no país, mas condicionando que dados americanos do aplicativo sejam transferidos da ByteDance para proprietários dos EUA. Esse anúncio ocorreu um dia antes do prazo final, 17 de setembro, para a venda ou fechamento do aplicativo de vídeos curtos, agora estendido até 16 de dezembro para planejamento da transição. O plano estabelece que a ByteDance fique com até 19,9% do controle, abaixo do limite estipulado pela lei. Segundo fontes próximas às negociações, Washington e Beijing decidiram criar uma nova empresa americana responsável pela operação local do aplicativo, com 80% de controle de investidores como Oracle, Silver Lake e Andreessen Horowitz. O plano inclui um novo aplicativo, com outro algoritmo, desenvolvido por engenheiros americanos, com migração dos atuais usuários para essa versão. (Reuters e Wall Street Journal)

PUBLICIDADE

Durante evento em Nova York nesta terça-feira, o YouTube apresentou o Veo3, que transforma fotos em vídeos, incluindo movimentos e objetos que não estavam no material original. A empresa também mostrou recursos para dublagem automática em até 20 idiomas, com sincronização labial e efeitos sonoros realistas via comandos de texto, especialmente para os Shorts. Por conta do risco de aumento de deepfakes e desinformação, a big tech exigirá que criadores rotulem conteúdos feitos com IA e se não fizerem, a plataforma promete fazê-lo por conta própria, com marca d’água ou aviso. (Folha)

O CEO da OpenAI, Sam Altman, anunciou nesta terça mudanças nas políticas do ChatGPT para usuários menores de 18 anos. O sistema vai evitar “conversas de flerte” com adolescentes e impor medidas mais rígidas em casos de automutilação ou ideação suicida, inclusive com alertas aos pais ou, em situações graves, à polícia local. Também será possível para os pais definirem horários de bloqueio de uso para contas de jovens. (TechCrunch)

Viver

Responsável por proteger a Terra da radiação solar ultravioleta, a camada de ozônio apresentou sinais robustos de recuperação no ano passado, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta terça-feira. Os dados sugerem que o buraco observado sobre a Antártida foi menor do que a média registrada entre 2003 e 2022, com alguns dos níveis mais altos de ozônio em décadas. Desde a adoção da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal, há quatro décadas, o uso de clorofluorocarbonos (CFCs) caiu rapidamente em todo o mundo, sendo que mais de 99% das substâncias nocivas à camada foram eliminadas. (g1)

Apesar de sete em cada dez alunos do Ensino Médio recorrerem a ferramentas de inteligência artificial generativa, como ChatGPT, Copilot e Gemini, apenas 32% receberam orientação dos professores de como usá-las em atividades escolares. É o que afirma uma pesquisa da TIC Educação, nesta terça-feira. O estudo também mostra que o uso de IA acontece ao longo da vida escolar, com 15% dos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental lançando mão da tecnologia, contra 37% dos que estão entre o 6º e o 9º ano. Para os pesquisadores, os dados revelam uma transformação acelerada dessas atividades sem uma mediação pedagógica para o uso adequado e crítico das ferramentas. (Folha)

Os ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação anunciaram uma reestruturação na base de dados do Sistema Único de Saúde. O atual modelo do cartão emitido pelo SUS deixa de usar um número específico e passa a ser automaticamente vinculado ao nome e número do CPF do cidadão. Não será necessário imprimir um novo cartão, pois o documento estará disponível no Meu SUS Digital. Para evitar duplicidades, o CPF que não for encontrado terá seu cadastro inativado. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos e a expectativa é que 111 milhões sejam desativados até abril de 2026. (Metrópoles)

Cultura

Conhecido por papéis em Butch Cassidy and the Sundance Kid, Golpe de Mestre e Todos os Homens do Presidente, morreu nesta terça-feira o ator e diretor Robert Redford, aos 89 anos. A causa da morte não foi revelada. Em seu auge, poucos atores possuíam a potência de estrela de Redford, sendo um dos mais requisitados de Hollywood durante boa parte dos anos 1970 e 80. Recebeu o Oscar de melhor diretor pelo longa Gente como a Gente, em 1981, e um honorário em 2002. De olho no cinema contemporâneo, lançou o Instituto Sundance e o Festival de Cinema de Sundance. Também foi um importante ativista ambiental, defendendo diversas causas ecológicas. (Variety)

O Coachella anunciou a programação de sua edição em 2026 com três brasileiros entre as atrações. Luísa Sonza e os DJs Mochakk e Jessica Brankka sobem ao palco do evento, que acontece nos fins de semana de 10 a 19 de abril. Alguns dos principais nomes da cultura pop da atualidade também foram escalados para o ano que vem, como Sabrina Carpenter, Justin Bieber e a colombiana Karol G. Neste ano, Anitta, Marina Sena, e os DJs Alok, Vintage Culture e Tropkillaz foram representantes nacionais no maior festival de música dos Estados Unidos. Os ingressos estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, com pré-venda para participantes de 2024 e 2025 começando na quinta. (Folha)

Meio em vídeo. No Pedro+Cora, a jornalista Cora Rónai recebe Mariliz Pereira Jorge, para falar sobre A Contagem dos Sonhos, de Chimamanda Ngozi Adichie. Elas falam sobre as quatro novelas presentes no livro, o relacionamento tóxico dos homens com as mulheres, incluindo os que são representados na novela Vale Tudo, além dos buracos emocionais que homens tóxicos causam, golpes virtuais em aplicativos de relacionamentos e a crise da masculinidade. Confira! (YouTube)

A democracia brasileira nunca foi garantida: foi construída, conquistada e, recentemente, desafiada. Pela primeira vez, os responsáveis por uma tentativa de golpe enfrentam consequências reais. Para impedir que isso se repita no futuro, é preciso conhecer a história. O Julgamento do Século, documentário original do Meio, mostra com precisão e clareza como a trama golpista se desenrolou e suas consequências. Assista agora em nosso streaming.

Encontrou algum problema no site? Entre em contato.