Câmara aprova urgência para PL da Anistia em nova derrota do Planalto
Um dia depois de aprovar a PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados aplicou mais uma derrota ao governo e aprovou de maneira folgada o requerimento de urgência para o projeto de lei que prevê anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas após a eleição de 2022. Na prática, a decisão dos deputados acelera a tramitação do projeto, que não precisará mais passar pelas comissões da Câmara antes de ir ao plenário. O pedido de urgência foi aprovado por 311 votos a 163. Ao anunciar a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que nomeará amanhã um relator, responsável por conduzir a discussão e apresentar um texto que conte com o apoio da maioria da Casa. O texto base, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia a todos que tenham participado de manifestações de caráter político ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. A medida também abrange pessoas que apoiaram os atos por meio de contribuições financeiras, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais e outras plataformas digitais. Isso, porém, não significa que o projeto seguirá direto para o plenário. A expectativa é de que o texto original seja modificado pelo relator e apresente uma proposta mais próxima de uma redução das penas do que de uma anistia propriamente dita. (UOL)
Voto a voto. Veja como cada deputado votou na sessão que aprovou a urgência para o projeto de lei da anistia. (g1)
A Folha afirma que partidos do centrão, sob a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo com ministros do STF para votar um texto alternativo à anistia ampla e irrestrita que bolsonaristas querem levar ao plenário. De acordo com a reportagem, o acordo prevê a redução de penas pelos atos golpistas e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra sua pena desde o início em regime domiciliar. Em contrapartida, o texto não trará a possibilidade de qualquer perdão aos crimes julgados pelo Supremo. Ministros do STF e líderes do centrão negam o acordo. (Folha)
Ainda sob o impacto da vitória folgada da oposição com a aprovação da PEC da Blindagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que se o projeto de lei que prevê uma anistia ampla e irrestrita for aprovado ele será vetado quando chegar ao Planalto. “Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse Lula em uma entrevista à BBC Brasil. O presidente criticou a aprovação da PEC da Blindagem, mas tentou se esquivar das alegações que tenta interferir, ainda que sem sucesso, nas decisões do Parlamento. “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”, disse Lula, para em seguida afirmar que não comemorou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. (BBC Brasil)
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com lesões de pele com células cancerígenas, de acordo com o médico Cláudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica do Hospital DF Star. Bolsonaro havia sido internado na terça-feira com uma crise aguda de soluços e vômitos. As lesões cancerígenas já foram retiradas e estavam localizadas no braço e no tórax do ex-presidente. Bolsonaro não precisará de tratamento complementar, apenas acompanhamento. (UOL)
Meio em vídeo. Enquanto todo mundo fala de Charlie Kirk e anistia, na internet brasileira, os deputados estão armando o bote pra ficarem no poder, roubarem o quanto quiser, e nunca enfrentarem um único juiz. A análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)