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Bolsonaro vai para prisão após violar tornozeleira

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Um ferro de solda e um vídeo nas redes sociais foram o estopim para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse levado por agentes da Polícia Federal na manhã deste sábado do condomínio de luxo em Brasília onde estava em prisão domiciliar para a detenção em uma sala na sede da corporação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da PF e converteu a prisão de Bolsonaro em preventiva, decisão que será avaliada na segunda-feira pela Primeira Turma do Supremo. A decisão de Moraes (íntegra) foi baseada em dois incidentes: a violação nesta madrugada da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente e a convocação nas redes feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de uma vigília na porta do condomínio. O ministro avaliou que os dois fatos apontavam para uma tentativa de fuga, lembrando que os deputados bolsonaristas Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) deixaram o país após condenações judiciais. Segundo aliados, Bolsonaro questionou os agentes, reclamando que estava sendo preso “por causa de uma vigília”. (UOL e Meio)

Mas não foi somente pela vigília. Como conta Andreia Sadi, o alarme da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro soou aos 7 minutos deste sábado, e uma hora depois os agentes que fazem a vigilância do ex-presidente constataram a violação e tiveram de trocar o aparelho. A tornozeleira vai passar por perícia, mas o próprio Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir o aparelho. Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, divulgado no início da tarde, confirmou que a tornozeleira tinha “sinais claros e importantes de avaria” e queimaduras. Aliados do ex-presidente, conta Julia Duailibi, negaram que a violação fizesse parte de uma tentativa de fuga e procuraram atribui-la à “privação de sono” a à ação de medicamentos. (g1)

Confira o vídeo em que Bolsonaro confessa ter tentado violar a tornozeleira com um ferro de solda. (g1)

Apesar da admissão de Bolsonaro e do relatório da secretaria, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno classificou a violação da tornozeleira como “uma narrativa que tenta justificar o injustificável”. Ele argumenta que o ex-presidente não teria como fugir porque sua casa era vigiada o tempo todo pela polícia. Já Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa explique a violação da tornozeleira. (UOL)

A Polícia Federal já estava em alerta desde a sexta-feira, quando Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais convocando uma “vigília de oração” em frente ao condomínio do pai “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”. Ao decidir pela prisão preventiva, Alexandre de Moraes argumentou que Flávio usava “o mesmo modus operandi” da tentativa de golpe após as eleições de 2022 e que havia a possibilidade de a vigília se ganhar uma grande dimensão, estendendo-se por vários dias. Após a transferência do pai para a prisão, o senador reagiu fazendo uma live contra Moraes. “Se meu pai morrer lá dentro [da sede da PF], a culpa é sua”, afirmou. (Metrópoles)

A prisão de Bolsonaro pegou desprevenida a família do ex-presidente. A ex-primeira-dama Michelle estava em um evento do PL Mulher no Ceará quando recebeu a notícia e retornou a Brasília em um jatinho. A interlocutores, ela disse se preocupar com a alimentação do marido, que tem sofrido crises de vômito e soluços. Já o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), radicado nos Estados Unidos desde fevereiro, classificou a prisão como uma “tentativa de assassinato” por parte do ministro. “Moraes está tentando terminar o trabalho que Adélio Bispo [autor da facada contra Jair Bolsonaro em 2018] começou”, afirmou. A defesa do ex-presidente pediu que a mulher e os filhos possam visitá-lo na prisão, já que, de acordo com a decisão de Moraes, somente médicos e advogados podem ver Bolsonaro sem autorização prévia do STF. (CNN Brasil)

A defesa de Bolsonaro sofreu ainda um segundo revés. Após decretar a prisão preventiva, Moraes declarou “prejudicado” e descartou um pedido dos advogados para que o ex-presidente já começasse a cumprir a sentença pela tentativa de golpe em prisão domiciliar, por razões de saúde. O pedido citava uma decisão do próprio Moraes, que beneficiou o também ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A forma como a pena de 27 anos e três meses será cumprida, entretanto, só vai ser determinada na próxima semana. A prisão preventiva deste sábado foi decretada no âmbito do processo em que seu filho Eduardo é réu por tentativa de coação da Justiça. (Folha)

Enquanto os advogados de Bolsonaro se declaram “perplexos” e negam haver base para a prisão preventiva, há um consenso entre juristas de que a ordem de Moraes foi bem fundamentada. Pierpaolo Bottini, professor da USP, diz que a violação da tornozeleira foi o ponto crucial, “em especial por ocorrer nas vésperas de um possível trânsito em julgado” da condenação por golpe. Já o criminalista Davi Tangerino, professor da UERJ, argumenta que a vigília ampliava o risco de um acampamento prolongado como os que antecederam os ataques às sedes dos poderem em 8 de janeiro de 2023. “É uma decisão correta, prudente, um tanto inusitada, um tanto rara do ponto de vista dos fundamentos, mas também é um condenado raro”, diz. (Estadão)

A notícia da prisão de Bolsonaro provocou, como seria de se esperar, uma explosão de memes, com destaque para o fato de ter acontecido no dia 22, mesmo número do PL na Justiça Eleitoral. (Poder360)

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