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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com dureza à decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e disse que o Legislativo pode buscar proteger suas prerrogativas por meio de mudanças na Constituição. Em pronunciamento no plenário, Alcolumbre afirmou ter recebido a medida com “indignação, perplexidade e preocupação” e classificou o ato como uma tentativa de “usurpar prerrogativas do Legislativo”. O presidente do Senado, que mantém relação próxima com ministros do Supremo, cobrou “reciprocidade institucional” da Corte e advertiu que o Senado reagirá se considerar que suas competências foram violadas. (Valor)

Na Câmara, o clima foi de apoio ao Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a redação final do projeto que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e reorganiza o rito das ações de controle concentrado. A proposta, relatada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), segue agora de volta ao Senado, após ajustes feitos pelo colegiado. O avanço do projeto na Câmara, em meio ao novo atrito entre Legislativo e Judiciário, foi lido por deputados como uma reação política ao STF e uma forma de retomar protagonismo institucional diante da decisão de Gilmar. (Globo).

Carolina Brigido. “O sistema de freios e contrapesos estabelece independência e autonomia para cada um dos Poderes atuar, mas com capacidade mútua de limitar eventuais excessos. Esse equilíbrio entrou em colapso nesta quarta-feira, 3, quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a capacidade do Senado de abrir processo de impeachment contra ele mesmo e seus colegas”.??

Pedro Doria. O que o ministro Gilmar Mendes fez, hoje, é perigosíssimo. Ele colocou o Brasil na antessala de uma crise constitucional. Quem for de esquerda e acreditar que a isso salva a democracia não está percebendo o jogo. Põe é em risco a própria democracia. Deixa eu explicar. Leia a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)