Meio

A conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP26) vai até o dia 12, mas a participação de chefes de Estado terminou ontem com dois anúncios ambiciosos. E, para surpresa geral, o Brasil aderiu a ambos. O primeiro compromisso foi o corte em 30% de emissões de metano até 2030. O gás corresponde a 17% das emissões causadoras do efeito estufa e é muito mais nocivo que o gás carbônico. O acordo não é juridicamente vinculante, ou seja, não prevê punições a quem o descumpra, e China, Índia e Rússia ficaram de fora. (g1)

Quase 30 anos depois de sediar a Rio-92, reunião de cúpula da ONU sobre meio-ambiente, o Brasil chegou ontem à Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP26) na condição de pária ambiental. O presidente Jair Bolsonaro gravou uma mensagem em vídeo e decidiu não comparecer nem enviar o vice Hamilton Mourão. O representante mais graduado do país é ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que segue aplicando a política ambiental que já levou o país a ser denunciado na ONU. Enquanto o mundo conseguiu reduzir a emissão de gases do efeito estufa numa média de 7% no ano passado, no Brasil elas aumentaram 9,5%. Lançado às vésperas da conferência, o Programa Nacional de Crescimento Verde é visto como vago e não deve livrar o país das críticas internacionais. Dez governadores do Consórcio Brasil Verde participam da conferência para oferecer um contraponto às políticas federais. (UOL)

Como diz um ditado, o TSE deu uma martelada no cravo e uma na ferradura ao julgar ontem dois pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Por unanimidade, os ministros concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa nos aplicativos como Whatsapp. Ao mesmo tempo, deixaram claro essa distribuição maciça e a disseminação de notícias falsas serão tratadas como abuso já durante a campanha do ano que vem. Como disse o ministro Alexandre Moraes, que assume a presidência do TSE em fevereiro, a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. (g1)

O relatório CPI da Pandemia foi entregue ontem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em meio a uma troca de elogios, mas os senadores estão longe de considerar encerrado seu trabalho. Eles pretendem criar um observatório, uma força-tarefa que mantenha a pressão para que Aras não arquive ou deixe em banho-maria as investigações e, paralelamente, acompanhe o andamento dos 17 projetos de lei sugeridos no relatório. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, nome formal da força-tarefa, deverá ter a criação pedida pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). (Folha)

Foram seis meses de trabalho e mais um dia de intensas negociações, mas a CPI da Pandemia aprovou ontem, pelos previsíveis 7 votos a 4, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) pedindo o indiciamento de Jair Bolsonaro por nove crimes e de outras 77 pessoas e duas empresas. A lista inclui três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados, funcionários públicos, empresários e o governador do Amazonas, Wilson Lima (confira a relação completa). Ao descrever o comportamento de Bolsonaro durante a pandemia, Renan usou termos como “mentiroso”, “caviloso” e “desonesto”, além de classificar o presidente como um “serial killer” (assassino em série). “Este relator está sobejamente convencido de que há um homicida homiziado no Palácio do Planalto”, afirmou. Restou aos governistas, minoritários na comissão, protestar e discursar em defesa do presidente. Ao final da sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e convocou um minuto de silêncio pelas mais de 606 mil vítimas da pandemia no país. (g1)

O relatório final que a CPI da Pandemia vota hoje vai incluir uma denúncia contra as mentiras que o presidente Jair Bolsonaro disse em sua live da última quinta-feira. Na noite de ontem, a exemplo do que haviam feito o Facebook e o Instagram, o YouTube expurgou a live e, seguindo seu código de conduta, bloqueou por uma semana a conta de Bolsonaro. No vídeo, citando supostos “relatórios oficiais do Reino Unido”, ele disse que pessoas completamente vacinadas contraíam HIV “mais rapidamente que o esperado”. A mentira foi repudiada por associações médicas e políticos. Além da inclusão do incidente no relatório, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a comissão vai encaminhar um ofício ao STF pedindo que Bolsonaro se retrate. Até um aliado fiel, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou Bolsonaro, dizendo que, se o que ele disse não tiver base científica, deve “pagar sobre isso”. (Globo)

O Facebook expurgou de seu aplicativo e do Instagram, na noite de ontem, a íntegra da tradicional live presidencial da semana passada. Inacreditavelmente, sem qualquer indício neste sentido que seja, Jair Bolsonaro fez uma associação falsa entre a vacina contra a covid-19 e a Aids. Com um papel impresso na mão, afirmou que “relatório oficial do Reino Unido” apontava que os “totalmente imunizados” desenvolviam Aids “muito mais rápido do que o previsto”. Bolsonaro teve um vídeo bloqueado em março por defender a cloroquina, mas foi a primeira vez que o arquivo com sua live foi tirado do ar. (Folha)

O estouro no teto de gastos admitido por Paulo Guedes para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400, nova bandeira eleitoral de Jair Bolsonaro, cobrou seu preço na Equipe Econômica e, claro, no mercado financeiro. E não foi barato. Bruno Funchal, secretário do Tesouro e Orçamento e mais três auxiliares da pasta pediram demissão nesta quinta-feira: Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional; Gildenora Dantas, secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento; e Rafael Araujo, secretário-adjunto do Tesouro Nacional. O Ministério da Economia disse que as demissões eram por “motivos pessoais”, mas antes do anúncio, Funchal reuniu a equipe e disse que, após o estouro do teto, não tinha condições de continuar no cargo. “Foi uma questão de princípio”, disse ele a interlocutores. O acordo fechado nesta quinta no governo prevê uma mudança no teto de gastos que abre um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022. Horas depois, a medida foi aprovada dentro do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. (Estadão)

Não poderia acontecer sem autorização do ministro da Economia — e ele a concedeu. “Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, prevista para 2026”, explicou Paulo Guedes sem dar pista de qual o mecanismo legal para estourar o teto imposto pela lei. “Uma licença para gastar com essa camada temporária de proteção.” Pois assim nascerá o Auxílio Brasil, com valor fixado em R$ 400 mensais. Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. O objetivo do programa é também aumentar o número de beneficiários, de 14,6 milhões para 16,9 milhões. Para bancar o substituto do Bolsa Família, Guedes disse que o governo deve pedir o que chamou de waiver (renúncia de regra). De acordo com o governo, o espaço fora do teto será de R$ 30 bilhões, se aprovado. (Estadão)

No Senado, briga — a oposição rachou na CPI da Covid. No Planalto, apreensão à beira da quebra do teto de gastos. Em Brasília, o dia foi de caos, de indecisão. O Planalto parecia ter enfim dobrado a Equipe Econômica, forçando o grupo por uns ainda considerado liberal a aceitar o estouro no teto. Preparava uma festa para anunciar, no fim da tarde, o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Aí o mercado financeiro surtou. Inseguro, o governo cancelou o evento sem desistir do Auxílio que, se criado, não terá sido por crença na política social e sim para dar chance de reeleição ao presidente. Enquanto que a minutos dali, no Congresso Nacional, o conflito na CPI da Pandemia só aumentava. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma minuta do relatório que lerá hoje com todos os pontos que provocaram divergências. Por exemplo, principalmente: a acusação de que Bolsonaro é responsável por genocídio indígena e o indiciamento de 70 pessoas, sendo que a maioria sequer foi ouvida na comissão. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que escolheu Renan para a relatoria, está entre os mais críticos. Durante a noite os senadores combinaram tirar as acusações mais genéricas contra Bolsonaro, mas os conflitos não foram resolvidos. A quarta-feira será de tensão.