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O século 21 trouxe uma nova ameaça à democracia na América Latina. Esse perigo não vem de golpes militares ou de presidentes que usurpam seu poder, mas de um lado mais surpreendente: de legislaturas eleitas pelo povo. Os estudos sobre o retrocesso democrático enfatizam os perigos do “engrandecimento do Executivo”, com o Poder Legislativo sendo visto como uma das ferramentas que o Executivo usa ao tentar concentrar o poder. Esse relato, entretanto, não pode explicar casos contemporâneos, como os da Guatemala e do Peru, onde fortes tendências autoritárias se manifestaram no próprio Poder Legislativo.

Donald Trump tem um olhar personalista e transacional sobre a realidade. Um olhar diretamente vinculado ao fato de que o atual presidente dos Estados Unidos é produto político de um processo de sublevação sociocultural. Isto quer dizer que, ao mesmo tempo em que o cidadão médio da América viu o poder de compra diminuir e suas oportunidades de ganhar a vida serem impactadas por forças “estranhas” — a imigração e a concorrência dos chineses —, esse mesmo cidadão também foi se fechando em um caixa de ressonância em busca de soluções para as incertezas que se colocavam em seu presente e os impactos delas em seu futuro.

O Partido dos Trabalhadores (PT) terá novo comando nos próximos dias, com o ex-ministro e ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva assumindo a presidência com o desafio nada pequeno de preparar a legenda para a eleição de 2026 e a transição, nos próximos quatro anos, rumo a um Brasil, um PT e uma esquerda sem Luiz Inácio Lula da Silva disputando o voto do eleitorado brasileiro.

Tentativa de intervenção no Brasil para proteger o projeto autoritário via Bolsonaro traz perigo, mas também oportunidade para o país.

Poucos episódios recentes ilustram tão claramente a transformação de um país democrático em um laboratório de práticas autocráticas quanto a nova tarifa de 50% que Donald Trump promete impor ao Brasil. Mais do que uma medida de política comercial, trata-se de um ato que reúne todos os elementos característicos de uma postura de governo autoritária: arbitrariedade, personalismo extremo, ausência de qualquer supervisão legislativa, inexistência de justificativa econômica consistente e um tom imperial que exclui protocolos mínimos de respeito entre Estados soberanos.

Os casos de retrocesso democrático têm se multiplicado em todo o mundo nos últimos anos, provocando uma busca incansável por explicações. Uma das ideias mais comuns é a de que a culpa é das democracias que não cumprem suas obrigações: quando não proporcionam aos seus cidadãos benefícios socioeconômicos, muitos desses cidadãos abraçam figuras antidemocráticas que, uma vez eleitas, minarão as normas e instituições democráticas. Dessa ideia decorre a conclusão política de que, para impedir o retrocesso democrático, os formuladores de políticas e os provedores de ajuda internacional devem ajudar as democracias novas ou em dificuldades a melhorar a oferta de bens públicos aos seus cidadãos, como empregos, salários mais altos, segurança alimentar ou acesso à educação.

Este é um país dividido. Longe de ser uma reflexão suficientemente esclarecedora da realidade que nos cerca, tal assertiva se apresenta muito mais como um mantra que, repetido exaustivamente, tenta dar conta dos dilemas e mazelas que caracterizam esta era de incertezas. Todavia, no esforço de destrinchar a afirmativa inicial e contribuir para o debate público e o esclarecimento do leitor, me permito construir algumas ilações que possibilitam avançar nesta compreensão.

O populismo autoritário de direita, que atravessa as democracias ocidentais desde a última década, permanece como a principal reação política às disfunções e assimetrias produzidas pela globalização. Embora apresente traços comuns em diferentes contextos, está longe de ser um fenômeno homogêneo. Para compreender sua lógica e suas dinâmicas, é necessário observá-lo em três dimensões simultâneas: a clivagem centro-periferia, a diferença estrutural entre Velho e Novo Mundo e as condições políticas e institucionais específicas de cada país.

Caro leitor, sugiro que você faça um experimento social de natureza política. É simples, e o resultado será muito educativo. Se o seu interlocutor for conservador, diga que você não acha que deva ser banido aquele vídeo do Porta dos Fundos em que Jesus é retratado como um homem gay, nem que Porchat e Duvivier devam ir para a cadeia por vilipêndio religioso, embora compreenda que muitos cristãos tenham se sentido ofendidos por essa caracterização de Cristo. Em nome da liberdade artística, alguns sapos precisam ser engolidos. Se o interlocutor for progressista, manifeste seu dissenso com a condenação de Leo Lins por contar piadas debochando de minorias e grupos vulneráveis, embora considere razoável esperar que muita gente pense que o comediante ofende minorias, ajuda a perpetuar preconceitos e até cometa crime de racismo – ainda mais do tipo “recreativo”. Mais um sapo que o pluralismo nos ensina a engolir.

Nas duas últimas décadas, uma onda de retrocesso democrático atingiu todos os cantos do planeta, colocando em questão a ascensão da democracia. Entre os casos mais conhecidos atualmente estão a Hungria de Viktor Orban, a Turquia de Recep Tayyip Erdogan e El Salvador sob Nayib Bukele, além do Brasil e das Filipinas durante as presidências de Jair Bolsonaro e Rodrigo Duterte, respectivamente. Acadêmicos e formuladores de políticas têm buscado compreender as causas desse fenômeno e como defender a democracia contra ele.