Conservadores no Senado já se articulam em favor do projeto antiaborto
O projeto de lei que iguala o aborto ao homicídio teve a urgência aprovada na Câmara, mas ainda falta ser pautado para a votação do mérito no plenário. Apesar disso, os conservadores no Senado já deram início à articulação para tentar angariar votos para a proposta. Nesta semana, logo após a votação da urgência na Câmara, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) começou a espalhar cartazes pelo Senado, chamando para um debate a ser realizado na manhã da próxima segunda-feira.
Lira recua para aprovar proposta de suspensão de deputados brigões
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisou dar um passo atrás em sua proposta de punir, de maneira cautelar, deputados que infringem o decoro e tumultuam sessões no plenário e nas comissões da Casa. Na proposta inicial, Lira dava à Mesa Diretora o poder de decidir pelo afastamento ou suspensão de parlamentares, usurpando uma função que hoje é do Conselho de Ética e do plenário. A proposta ajustada foi aprovada nesta quarta-feira por 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Logo após a votação, a proposta o texto foi promulgado pelo próprio Lira.
Após apelo de Lula, Lira quer expulsar deputados por mau comportamento
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou por meio das redes sociais que pretende endurecer as punições contra deputados que tumultuem os trabalhos nas comissões. Ele apresentou um projeto de resolução para que a Mesa Diretora da Casa possa suspender ou expulsar parlamentares que infringirem o Código de Ética de forma cautelar, sem precisar recorrer ao Conselho de Ética, único órgão capaz de estabelecer tais punições aos congressistas.
Reação popular faz Alcolumbre frear votação da PEC dos terrenos de Marinha
Não há previsão para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque na pauta a proposta que muda a Constituição para acabar com os chamados terrenos de Marinha, ou seja, pertencentes à União, localizados nas regiões costeiras e ao longo de mananciais. De acordo com lideranças do Senado, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu a Alcolumbre que não coloque texto na pauta, considerando a repercussão negativa que o assunto ganhou nas redes sociais e por meio da imprensa.
Com internação de Erundina, Lula quer convencer Lira a evitar propostas beligerantes
O governo tentará convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a necessidade de baixar a temperatura na Câmara. Nessa missão, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a procurar Lira e o presidente do Senado para tentar sensibilizá-los.
Em reunião, Lula pede a petistas que ‘lavem a roupa suja em casa’
Na reunião desta segunda-feira com os responsáveis pela articulação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para passar recados incômodos a petistas. Ele procurou demonstrar que estava de bom humor e ironizou o fato de uma reunião com seu ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e seus líderes na Câmara e no Senado ser tratada como uma resposta política às derrotas que o governo teve na semana passada. Lula buscou passar a ideia de que o encontro é mais que natural e este foi a deixa para falar sobre seus incômodos.
Governo confia em decisão de Mendonça e espera ações contra fim da ‘saidinha’
Derrotado na sessão do Congresso, o Planalto, por ora, não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou com as saídas temporárias de presos em épocas comemorativas, as chamadas "saidinhas". Duas ponderações foram feitas reservadamente por membros do governo.
Sem articulação governista, Senado discute PEC que pode levar à privatização de praias
Sem contar com qualquer articulação de senadores governistas e em uma Casa esvaziada, uma audiência pública na Comissão de Constitiução e Justiça (CCJ) do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode abrir caminho para a privatização do litoral brasileiro foi realizada hoje, sob a presidência de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A audiência havia sido pedida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que não compareceu. Flávio é o relator e trabalha pela aprovação do texto, que transfere os chamados terrenos de marinha, que pertencem à União, para estados, municípios e até para a iniciativa privada. No debate, ele recebeu apoio da grande parte da tropa oposicionista, embora tenha ficado isolado em sua posição de defensor da proposta diante dos técnicos do governo, de entidades privadas e de representantes da sociedade civil que não querem a aprovação da emenda.