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O Parlamento do Iraque aprovou um projeto de lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo defender valores religiosos e “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”. A nova regra foi incluída na Lei de Combate à Prostituição, em vigor desde 1988, e prevê entre 10 e 15 anos anos de prisão para qualquer relação homossexual consensual, enquanto a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo também acarreta uma pena de um a três anos de prisão e uma multa. A lei também penaliza quem for submetido a operação de mudança de sexo e qualquer homem que apresente "comportamento afeminado". Instituições como a Human Rights Watch (HRW) condenaram as novas medidas, dizendo que a lei "acrescenta mais sofrimento às pessoas LGBT iraquianas que já são vítimas de violência sistemática e ameaçadas”. (CNN Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que suspendia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto legal em estágio avançado da gestação. No texto, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior argumenta que o tema já está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação sobre ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo procedimentos de aborto legal em decorrência de estupro. Na prática, a norma do CFM impede a interrupção da gravidez após 22 semanas em casos de estupro. O Código Penal, no entanto, não prevê limite de semanas quando o aborto é permitido por lei — como única forma de assegurar a vida da gestante, se a gravidez é resultado de um estupro ou quando há má formação do cérebro. A assistolia fetal é um método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os casos de aborto legal acima de 20 semanas. (Globo)

Um estudo realizado pelo escritório europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) com dados de 280 mil jovens na Europa, Ásia Central e Canadá mostra que o uso de cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas por jovens de 11 a 15 anos é considerado alarmante. O relatório aponta que as mudanças de hábito durante a pandemia de covid provocaram um novo aumento no uso de substâncias psicoativas após anos de queda. Os adolescentes também ficaram mais expostos às telas e à propaganda online. O uso dos vapes aumentou entre os adolescentes, mas o consumo do cigarro comum diminuiu entre o público de 11 a 15 anos: 13% deles fumaram em 2022, dois pontos percentuais a menos do que quatro anos antes. O álcool é a substância mais consumida, com 57% dos adolescentes de 15 anos que beberam ao menos uma vez. Para conter os avanços do vício entre esse público, a OMS sugere o aumento de impostos sobre os produtos, a limitação dos pontos de vendas e da publicidade, além da proibição do uso de aromatizantes. (Folha)

Como se não bastasse a poluição convencional, o mar de Santos (SP) apresenta contaminação por cocaína, mostra um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apresentado este mês nos EUA. A droga foi identificada na água pela primeira vez em 2017, mas sua presença vem crescendo e afetando a fauna marinha, em particular mexilhões-marrons, ostras de mangue e enguias. A contaminação pode afetar o sistema reprodutivo desses animais. Entre as explicações para a presença de cocaína na água do litoral paulista estão o transporte em rotas do tráfico internacional e o aumento no número de usuários, agravado pela falta de tratamento de esgoto. (Estadão)

Um incêndio durante a madrugada desta sexta-feira deixou dez mortos em uma pousada no Centro de Porto Alegre. Os bombeiros conseguiram controlar as chamas às 5h e resgataram 11 pessoas, mas ainda há desaparecidos. De acordo com as autoridades, a pousada funcionava sem alvará nem plano de proteção contra incêndios. Embora a causa do fogo não tenha sido estabelecida ainda, os bombeiros afirmam que a proximidade dos cômodos facilitou a propagação e dificultou a fuga das pessoas. (g1)

O Ministério da Saúde anunciou hoje que 625 cidades de Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí e Mato Grosso vão receber a vacina contra a dengue a partir desta sexta-feira. A nova remessa do imunizante será distribuída em 1.330 municípios de 25 unidades da federação, com cerca de 986 mil doses. Segundo a pasta, 1.682.139 doses já foram distribuídas entre estados e DF, sendo 810.686 aplicadas e 700.488 ainda sem informações no sistema. O público-alvo segue sendo jovens entre 10 e 14 anos. Dados do Painel de Arboviroses atualizados nesta quinta-feira mostram que o Brasil tem 3.852.901 casos da doença com 1.792 mortes confirmadas até a semana 16. (g1)

Cientistas detectaram a explosão gigantesca de energia em um magnetar, uma estrela de nêutrons de potente campo magnético, na galáxia Messier 82 (M82), a 12 milhões de anos-luz da Terra. A erupção de raios gama liberou em um décimo de segundo a mesma quantidade de energia que o Sol emite em 10 mil anos. Segundo os pesquisadores, apenas duas dessas explosões haviam sido observadas em nossa Via Láctea, em 1998 e 2004, e somente em 1979 algo parecido foi visto em outra galáxia, como foi o caso na Grande Nuvem de Magalhães. “Explosões gigantes são eventos muito raros”, disse o astrofísico Sandro Mereghetti, do Instituto Nacional de Astrofísicas (INAF) da Itália, autor da pesquisa publicada na revista Nature. (CNN Brasil)

Quatro em cada cem lares brasileiros enfrentaram privação grave de alimentos em 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. Dos mais de 78 milhões de residências analisadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança Alimentar 2023, 27,6% tiveram algum nível de insegurança alimentar, com a insegurança grave (quando atinge também crianças e adolescentes) sendo registrada em 4,1%, o equivalente a 3,2 milhões de lares. O Norte e o Nordeste são as regiões mais afetadas, com a insegurança alimentar grave atingindo 7,7% e 6,2% dos domicílios, respectivamente. (CNN Brasil)

O que deveria ser exceção se tornou regra. Um estudo da ONG Todos Pela Educação mostra que os professores temporários, que não fizeram concurso, já são maioria nas redes públicas estaduais de ensino. Minas Gerais é o estado com o maior percentual de docentes temporários, 80%, enquanto o Rio de Janeiro tem a maior parcela de professores efetivos, 96%. Como mostra o levantamento, os temporários têm salários menores em 15 estados – em Pernambuco, um efetivo ganha até 140% a mais. “Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos”, diz o estudo. (g1)

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, ficou irritado com o projeto para incluir o marinheiro João Cândido Felisberto (1880-1969) na lista de Heróis da Pátria. Em novembro de 1910, João Cândido liderou a Revolta da Chibata, um motim contra os castigos físicos impostos aos marinheiros, em sua maioria pretos e pardos. Em nota, Olsen se refere à revolta como “deplorável página da História” e a seus participantes como “abjetos”. Segundo ele, elevar João Cândido a Herói da Pátria seria “transmitir à sociedade, em particular, aos militares de hoje, que é lícito recorrer às armas que lhes foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”. (Folha)