Assine o Meio: notícia confiável para quem não tem tempo de ler jornal.





6 de novembro de 2019
Consultar edições passadas

Guedes propõe reforma completa do Estado


O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Senado ontem aquilo que o governo batizou de Plano Mais Brasil. É um pacote de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que redesenham o Estado brasileiro e tornam mais rígidas as regras para gastos públicos. Caso tudo seja aprovado, novas despesas só poderão ser criadas, por lei ou decisão judicial, caso exista previsão no orçamento. Estados e municípios receberão mais R$ 400 bilhões em 15 anos, que seriam destinados à União no reparte do pré-sal. Os gastos obrigatórios com educação e saúde serão reunidos, de forma que os entes poderão distribuir o dinheiro conforme creem necessário. Será criado um Conselho Fiscal da República, que se reunirá a cada três meses para avaliar as contas de todos os níveis de governo. Sempre que as despesas correntes ultrapassarem o limite de 95% das receitas, será declarado Estado de Emergência Fiscal e uma série de gatilhos serão disparados — promoções de funcionários, criação de cargos, concursos e verbas indenizatórias serão proibidas, benefícios tributários não poderão ser criados, a jornada dos servidores poderá ser reduzida em até 25%, com redução equivalente de salário. Uma das propostas mais radicais é de extinguir municípios que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% de sua receita total. (G1)

Hoje, 1.254 municípios, aproximadamente um quinto deles, não são sustentáveis. Mas a medida que determina a extinção de parte destes é provavelmente o bode na sala do projeto. Aquele do qual o governo já imagina que terá de abrir mão durante as negociações com parlamentares. (Valor)

Ponto — Marcos Mendes, economista: “As três minutas de PEC apresentadas nesta terça estão na direção correta. Buscam conter a expansão da despesa obrigatória. Em especial, com folha de pagamentos. Dão mais flexibilidade à gestão de orçamentária para os três níveis de governo, permitindo, por exemplo, o contingenciamento do orçamento do Judiciário e do Legislativo dos estados. Modernizam a regra de ouro: atualmente é vedado o endividamento para pagar despesa corrente, a menos que o Legislativo autorize um crédito suplementar. O problema é que o crédito só é votado após a aprovação do Orçamento. A PEC propõe votação conjunta e, em caso de desrespeito da regra de ouro, as limitações ao crescimento da despesa obrigatória são automaticamente aplicadas. Tratar o assunto em várias PECs dificulta a coordenação. Não será um único relator centralizando as negociações, e sim três. Imagine a dificuldade que seria para aprovar a Previdência se ela estivesse fatiada dessa forma. Não será simples para o Executivo manter a liderança do processo.” (Folha)

Contraponto — José Paulo Kupfer, analista: “Pelo amplo conjunto de medidas, não se trata apenas de um esforço para reequilibrar as contas públicas e estabilizar a dívida. A reforma proposta tem a ambição de reduzir o tamanho do Estado à dimensão tão mínima quanto possível. Num país como o Brasil, com péssima distribuição de renda e alarmantes índices de pobreza, as reformas parecem não listar entre as prioridades o necessário aumento de bem-estar das camadas mais pobres. Mesmo do ponto vista da retomada do crescimento, o êxito depende da superação de alguns obstáculos. O primeiro é a própria concentração de renda. Não se conhece modelo econômico mais eficaz na produção de riqueza do que o puro de mercado. Mas não se pode pedir a ele que, ao mesmo tempo em que eleva a produção, cuide da distribuição da riqueza. Essa dimensão não faz parte de seu escopo. Outro problema, principalmente em economias com índices elevados de pobreza, deriva da dificuldade em impulsionar o consumo quando a renda baixa da grande maioria impõe restrições ao volume total consumido. Restringe o potencial de crescimento da economia como um todo. Um outro lado dessa mesma moeda tem a ver com uma outra dificuldade do modelo que Guedes pretende fazer valer no Brasil: investimentos. A teoria reza que, ao tirar o Estado de cena, abrem-se espaços para a ascensão do investimento privado. Mas o investimento privado, cuja única premissa é o retorno acima do invertido, depende do consumo e da renda.” (UOL)

O governo promove hoje um megaleilão do pré-sal. Existem algo entre 6 e 15 bilhões de barris de petróleo nos quatro campos que serão postos em oferta e a expectativa é de arrecadar R$ 106,5 bilhões. (BBC News)

Bruno Boghossian: “Alguns integrantes da CPI criada para investigar fake news decidiram se inspirar no pandemônio das redes sociais. As últimas sessões foram marcadas por bate-bocas, ideias radicais, discussões ideológicas toscas, desinformação e, ironicamente, notícias falsas. A missão era apurar a influência de perfis falsos sobre as últimas eleições e o funcionamento de milícias digitais alinhadas ao governo. Os trabalhos mal arranharam a superfície. Deputados usaram a reunião desta terça para dar palanque a apoiadores do Planalto, difundir teorias conspiratórias, louvar o polemista Olavo de Carvalho e atacar a imprensa profissional. Enquanto o governo apostava no tumulto e na ridicularização, os oposicionistas faziam perguntas genéricas e mostravam que mal conheciam o funcionamento das redes. A CPI tem tudo para acabar sem conseguir criar os instrumentos necessários para barrar ações que espalham mentiras e confundem a sociedade.” (Folha)

Um levantamento para o Jota feito pelo Ibpad, Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, aponta que Bolsonaro está em seu pior momento de popularidade desde o início do mandato. 42,1% da população o consideram ruim ou péssimo, contra 32% na pesquisa anterior, realizada na última semana de setembro. Uma diferença de dez pontos num mês. Ótimo e bom, que representava 35,2%, caiu para 30,9%. Foram entrevistadas 1.042 pessoas por telefone entre 29 de outubro e 2 de novembro, e os números têm um intervalo de credibilidade calculado em três pontos percentuais. (Jota)

Cultura


Jennifer Aniston e Steve Carell voltam hoje à TV em nova série da Apple. Apesar do elenco da recém-lançada plataforma de streaming da Apple sugerir uma comédia, o retorno deles à televisão é com um drama. The Morning Show é ambientada nos bastidores de um telejornal matutino, depois que um de seus âncoras é demitido por assédio sexual. Reese Witherspoon também está no elenco. Confira o trailer.

A crítica foi mista. Se por um lado Los Angeles Times, Vanity Fair, Entertainment Weekly e Vulture ainda se mantém otimistas, mesmo com algumas ressalvas, boa parte dos veículos especializados não se impressionou muito.“É OK, apenas OK. Fiquei constantemente desapontado com o ponto de vista nebuloso do programa”, escreveu Matthew Gilbert no The Boston Globe.

Cerca de uma dúzia de músicas inéditas do cantor e compositor americano Lou Reed foram descobertas num dos lados de uma fita cassete de 1975, guardada nos arquivos do Andy Warhol Museum, na cidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. As canções são baseadas no livro de Warhol The Philosophy of Andy Warhol (from A to B and Back Again). Reed rotulou o lado dois da fita com The Philosophy Songs (from A to B and Back). O lado um consiste em músicas dubladas a partir de gravações da mesa de som dos shows de Reed em 1975, de acordo com o site da Faculdade de Artes e Ciências da Cornell University, que fez a descoberta.

Lou Reed, show completo, no Capitol Theatre (Passaic, NJ) em 1984.

Kanye West perdeu vários prazos e promoveu seu trabalho com aparições públicas irregulares. Deu certo, mais uma vez. Jesus is King teve o equivalente a 264 mil vendas nos Estados Unidos na semana de lançamento, incluindo 197 milhões de streams e 109 mil cópias vendidas como um álbum completo, segundo a Nielsen. Escute.

Jamie Botín, um bilionário espanhol, banqueiro e colecionador de arte, foi acusado há quatro anos de contrabandear uma pintura de Pablo Picasso avaliada em 27 milhões de euros. Cabeza de mujer, que Picasso fez em 1906, é classificada pelo governo do país como um tesouro cultural. Agora, Botín pode ser preso por tentar vender a pintura fora do país, além de condenado a pagar uma multa de 100 milhões de euros.

Viver


Não deu para o Chile. A Conmebol decidiu transferir para Lima, no Peru, a final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá em 23 de novembro, às 17h, hora local. A insegurança em relação aos protestos e o cancelamento da COP-25, a conferência do clima que estava marcada para o início de dezembro, foram determinantes. A entidade, em comum acordo com Flamengo e River Plate, vai devolver o valor dos ingressos dos torcedores que desejarem e negociará com as companhias aéreas quaisquer mudanças de passagens que venham a ser necessárias.

Um estudo publicado na revista PNAS demonstra que os alimentos mais prejudiciais ao ser humano também o são para a Terra. Os pesquisadores analisaram 15 alimentos que fazem parte da dieta diária ocidental e ligaram a maneira como são produzidos (a água que se gasta, a superfície implicada e os produtos químicos utilizados, entre outros) aos resultados de estudos anteriores sobre o impacto desses mesmos alimentos sobre a saúde. E tudo se encaixava. As frutas, verduras, a batata, o azeite de oliva, os legumes, as frutas secas e os cereais são os alimentos mais saudáveis e que, além disso, têm impacto mínimo sobre o planeta. Já a carne vermelha processada e não processada deveria sair da lista de compras. Segundo reportagem publicada pelo El País, muitas pesquisas já tiveram conclusões parecidas, mas essa “é a mais rigorosa até hoje”, diz Michael Clark, principal autor do estudo e pesquisador da Universidade Oxford.

Enem 2019. O que mais cai em biologia? Nos últimos cinco anos, sistema imunológico e ecossistemas lideraram lista de assuntos mais abordados da prova, que será aplicada no próximo domingo. Resolva cinco questões.

Cotidiano Digital


Uma falha de segurança do portal Meu Vivo, descoberto pelo grupo de pesquisa em segurança WhiteHat Brasil, permitiu a exposição dos dados de pelo menos 24 milhões de clientes da operadora. De acordo com o Olhar Digital, entre as informações que podem ter vazado estão nome completo, endereço, data de nascimento, RG, CPF e telefone. A Vivo afirma já ter resolvido o problema e diz que o número de atingidos é menor. Não ofereceu detalhes.

Aliás... Em 6 de janeiro próximo, a Anatel colocará no ar o site CadastroPre.com.br. É um serviço: qualquer um poderá checar ali que linhas de celular pré-pago estão vinculadas ao seu CPF. É para evitar fraudes, celulares usados para atividades criminosas e registrados no CPF de quem sequer imagina. Há muitos cadastros irregulares. Agência e operadoras já bloquearam 43 mil linhas e modificaram o cadastro de outras 35 mil. Num universo de 35 milhões, que corresponde apenas a parte do Brasil.

O Google lançou em Boston, Chicago, Los Angeles, San Francisco e Washington o app Pigeon. É como Waze, mas para transporte público. Pessoas informam umas as outras, via crowdsource, sobre trens, metrô e ônibus — atrasos, lotação, problemas técnicos, ou mesmo algum músico espetacular nalguma estação. Por enquanto, ainda em fase de testes e só para iPhones.





Bem-vindo ao Meio. A assinatura básica é gratuita, comece agora mesmo.




6 de novembro de 2019
Consultar edições passadas