Câmara acelera projetos que tolhem o Supremo
Turbinada pelo bom resultado nas eleições municipais, a direita, em particular os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pacote contra o Supremo Tribunal Federal. Por 39 votos a 18, os deputados avalizaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Por 38 votos a 12, a comissão aprovou uma outra PEC, que permite ao Congresso derrubar decisões do STF que “extrapolem os limites constitucionais”. A CCJ também aprovou, por 36 a 12, um projeto de lei que cria cinco crimes de responsabilidades para os magistrados, que se somam aos cinco já previstos e que podem levar a um impeachment. E passou ainda, por 36 a 14, um projeto de lei que dá ao plenário do Senado o poder de decidir sobre a abertura do processo de impeachment, hoje prerrogativa do presidente da Casa. (g1)
A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada de Bolsonaro. Desde o primeiro semestre, ela tem dado prioridade a pautas focadas no STF, mas as condições políticas para o avanço desses temas só foram criadas com o processo de sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa. O PL, cuja bancada é a maior da Câmara, usa essa pauta para barganhar e apoiar um candidato comprometido com o assunto. O resultado eleitoral deste ano também fortaleceu essas pretensões. (Globo)
As duas PECs ainda precisam passar por comissões especiais, criadas pelo presidente da Câmara e, se aprovadas, seguem para o plenário, onde dependem do aval de 308 deputados em dois turnos. Lira terá de definir se pretende, no final de seu mandato, entrar em choque com o Supremo. O texto das decisões monocráticas já foi aprovado pelo Senado, mas a proposta que dá poder de revisão ao Parlamento sobre a Corte ainda precisa do aval dos senadores. (Estadão)
Integrantes do STF avaliam que, se as propostas forem aprovadas, devem ser questionadas na Corte. Ministros consideram que as PECs têm o chamado vício de origem e, por não terem sido propostas pelo Supremo, não podem atingir questões internas do Judiciário. Destacam ainda que as propostas ferem o princípio da separação de Poderes. “Isso é absolutamente inconstitucional porque viola a cláusula pétrea. A Constituição estabelece expressamente que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos poderes”, avaliou o ex-ministro do STF Carlos Velloso. (Globo e Estadão)
O presidente Lula participou de forma tímida da campanha eleitoral no primeiro turno. Para o segundo, a estratégia será diferente. Ele começa hoje a gravar vídeos para o horário eleitoral de seus candidatos. O primeiro é com Guilherme Boulos (PSOL), que concorre à Prefeitura de São Paulo, conta Malu Gaspar. Fontes ligadas ao presidente afirmam que ele também gravará participações para as campanhas dos outros candidatos do PT e de centro que disputam o segundo turno, como Maria do Rosário (Porto Alegre), Natália Bonavides (Natal), Evandro Leitão (Fortaleza) e Fuad Noman (Belo Horizonte). A propaganda eleitoral no rádio e na TV volta a ser veiculada nesta sexta-feira. (Globo)
E menos de 48 horas depois de chamar Jair Bolsonaro (PL) de covarde e omisso por causa do seu papel nas eleições municipais, o pastor Silas Malafaia afirmou que os dois já fizeram as pazes. Ele disse que conversaram “por zap” e que o ex-presidente ficou indignado com sua fala. “Senão ele não era um ser humano”, disse, acrescentando ter respondido o seguinte: “Amigo é aquele que fala que tem mau hálito. Eu falei aquilo que já tinha falado antes, mas você sabe que não tem nenhum maior defensor do que eu”. (Folha)
Protesto ou acidente? No último domingo, cerca de 48,1 mil eleitores de São Paulo apertaram 13, o número do PT, na urna eletrônica. Mas como o partido era representado na chapa pela vice de Boulos, Marta Suplicy, o número oficial era o 50 do PSOL. Com isso, todos esses votos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Caso tivessem ido para o deputado psolista, ele teria chegado na frente no primeiro turno, pois a diferença dele para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi de aproximadamente 25 mil votos. O fenômeno não se restringiu à esquerda, já que 18 mil paulistanos apertaram 22, número do PL de Bolsonaro. Eram votos que, em tese, iriam para Nunes, candidato oficial do bolsonarismo, ou para Pablo Marçal (PRTB), que dividiu o eleitorado conservador. (Globo)
Meio em vídeo. Aceita o seu BO. Incorpora. Para quem não conhece a expressão, quer dizer o seguinte: não culpe os outros por seu infortúnio. A esquerda não gosta da classe C e não quer oferecer, para a classe C, o tipo de Estado que ela deseja. Enquanto isso não mudar, a direita seguirá vencendo. Assista a Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)
A vice-presidente americana, Kamala Harris, já arrecadou US$ 1 bilhão em apenas três meses como candidata à Casa Branca, de acordo com três fontes. Acredita-se que nenhum candidato presidencial tenha arrecadado tanto e em tão pouco tempo. O primeiro bilhão de Kamala supera os US$ 853 milhões que Donald Trump diz ter levantado ao longo de todo este ano. O montante está sendo gasto com propaganda televisiva e digital e em uma operação de expansão da presença democrata, principalmente em sete estados decisivos. Na eleição anterior, há quatro anos, Joe Biden e Trump arrecadaram mais de US$ 1 bilhão juntamente com os seus partidos, sendo que o republicano anunciou que havia ultrapassado essa marca em julho de 2020, depois de vários anos acumulando fundos para sua reeleição. (New York Times)
Meio em vídeo. Um ano após o 7 de Outubro, as marcas do ataque do Hamas a Israel minam a esperança das famílias pela volta de reféns. Michel Gherman, professor de História e Sociologia da UFRJ e pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, é o entrevistado de Pedro Doria no Conversas com o Meio desta semana. (YouTube)
Viver
Mesmo sendo rebaixado pelo Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA de categoria 5 para 3, o furacão Milton chegou ontem à noite à Flórida, causando inundações e explosões. Na manhã desta quinta-feira ele foi novamente reclassificado, agora na categoria 1. Antes mesmo de tocar o solo do estado, provocou 19 tornados e 116 alertas de tornado — recorde para um único dia. Quase 7,3 milhões de moradores em 15 condados da Flórida foram instados a deixar a região, e mais de 3 milhões de residências e empresas ficaram sem energia elétrica, a maioria nas áreas central e leste do estado. A área de Orlando, onde ficam os famosos parques temáticos, foi atingida por três inundações relâmpago. Os ventos provocados pelo furacão chegaram a 193 km/h no oeste da Flórida. (CNN)
Após 12 anos, a Universidade de São Paulo voltou a ficar entre as 200 melhores universidades do mundo no ranking da revista britânica Times Higher Education, um dos mais importantes do setor. A USP foi a instituição de ensino mais bem colocada da América Latina, ocupando a 199ª posição. Outras sete brasileiras se classificaram entre as mil melhores: Unicamp, UFRJ, PUC-Rio, UFRGS, UFMG, Unesp e Unifesp. Pelo nono ano consecutivo, a Universidade de Oxford, no Reino Unido, ficou em primeiro lugar, seguida pelo MIT e a Harvard. O Brasil é o 9º colocado entre os 115 países e regiões avaliados na lista composta por 2.092 universidades. (Folha)
O concurso Wildlife Photographer of the Year anunciou os vencedores deste ano. Entre os ganhadores de 18 categorias de vida selvagem, a fotojornalista canadense Shane Gross recebeu o prêmio principal com The Swarm of Life, retratando girinos. (CNN)
Aniversário do Meio. Hoje é dia 10, do décimo mês do ano e não tivemos dúvidas de que a Edição de Sábado liberada para todos os assinantes tinha de ser sobre o maior camisa 10 de todos os tempos, Pelé. Um texto de Sérgio Rodrigues, autor de O Drible, escrito logo após a morte do Rei, em 2022.
Panelinha no Meio. Dia das Crianças não se resume a dar presentes. É bom fazer atividades lúdicas com os pequenos, como preparar receitas divertidas. Por exemplo, o submarino de chocolate, um cubinho de chocolate derretido (no micro-ondas, sem fogo nem panelas) e rapidamente congelado com um canudo colorido ou pauzinho de canela. É fofo e dá um sabor todo diferente a uma caneca de leite.
Cotidiano Digital
Após o juiz Amit Mehta concluir que o Google exerce práticas monopolistas, os advogados do Departamento americano de Justiça chegaram a soluções para corrigir o comportamento anticompetitivo da gigante da tecnologia. Em um documento de 32 páginas, o departamento destacou estar considerando medidas como forçar a empresa a vender partes de seus negócios, como o Chrome, Android ou Google Play. Em resposta, o Google afirmou que a proposta vai além da decisão judicial e alertou que dividir o Chrome ou o Android prejudicaria bilhões de pessoas que dependem desses produtos. (The Verge)
A Meta anunciou ontem a inclusão do Brasil na lista de países a receber sua assistente de inteligência artificial, o Meta AI, que pode ser acessada via Instagram, Facebook, WhatsApp e Messenger. O lançamento ocorre dois meses após a companhia assinar um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para definir as diretrizes de gestão de dados dos usuários. Baseado no modelo de IA da big tech, o Llama, o recurso permite gerar e editar imagens pelo comando “imagine”, responder perguntas e pedir a realização de tarefas. Com mais de 500 milhões de usuários ativos mensais, o Meta AI agora pode ser acessado em 43 países com suporte para 12 idiomas, incluindo o português. (Globo)
A OpenAI quer se defender de ofertas hostis de aquisição e proteger seu CEO, Sam Altman, de interferências externas. Para isso, a startup de IA, que na semana passada garantiu US$ 6,6 bilhões em uma nova rodada de investimentos, planeja se tornar uma empresa de utilidade pública, um novo e raro tipo de modelo empresarial também adotado por rivais de IA como Anthropic e xAI, de Elon Musk. Um dos principais benefícios desse tipo de estrutura é seu potencial para impedir uma aquisição indesejada, de acordo com fontes próximas à empresa. Isso significa que um investidor como a Microsoft pode não conseguir adquirir a OpenAI, que seria obrigada a levar em conta os interesses dos acionistas, o benefício público e as partes interessadas, como funcionários e a sociedade. (Financial Times)
Cultura
No fim da década de 1970, a participante de um programa de namoro na TV escapou por muito pouco de ser vítima de um assassino em série e inspirou a história de A Garota da Vez, estrelado e dirigido por Anna Kendrick em sua primeira experiência atrás das câmeras. As estreias de hoje nos cinemas trazem ainda um robô perdido numa ilha selvagem, um road movie feminino, um pesadelo para quem tem aracnofobia e até um documentário poético sobre termodinâmica. Confira no site do Meio todas as estreias e veja os trailers. (Meio)
Fernanda Torres será uma das homenageadas da Critics Choice Association, recebendo o Actress Award de Filme Internacional na 4ª Celebração Anual de Cinema Latino & Televisão. Ela levará a honraria por sua atuação em Ainda Estou Aqui, filme de Walter Salles baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, que levou o prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza e vai representar o Brasil na corrida do Oscar 2025. As atrizes Zoe Saldaña e Adriana Barraza, o ator Ramón Rodríguez e os diretores Pablo Larraín e Issa López estão entre os outros homenageados. (UOL)
Scarlett Johansson, Taylor Swift e Johnny Depp estão entre as celebridades cujas identidades têm sido exploradas em golpes online. As informações são do relatório anual da empresa de segurança de computadores McAfee. Com o aumento de fraudes cibernéticas, os golpistas usam imagens e vídeos deepfake para enganar fãs desavisados, roubar informações e até vender produtos falsos. Os métodos incluem vendas fraudulentas de downloads de filmes e músicas, golpes de criptomoedas e venda de ingressos para shows. (Hollywood Reporter)