Meio

A equipe econômica bem que tentou. No início da tarde desta quinta-feira, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 e a elevação, que ainda seria detalhada, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprir as regras do arcabouço fiscal e a meta de déficit zero. A elevação do tributo, porém, caiu como uma bomba e provocou reações negativas de todos os lados. Ao contrário do que afirmou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não foi previamente informado e, segundo pessoas próximas, não gostou da medida. As críticas foram ainda mais duras no meio empresarial. Diante da péssima repercussão, no fim da noite o presidente Lula convocou uma reunião de emergência com ministros da área política – Haddad, que viajara para São Paulo, participou remotamente –, e, no fim da noite, anunciou que seria mantida a alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior. Em nota, a Fazenda disse que a mudança foi “feita com equilíbrio, ouvindo o país”. (Folha)

Mas o IOF vai subir em outras áreas. A Fazenda aumentou a contribuição sobre operações de crédito para empresas, compras internacionais e investimentos altos em previdência privada. A nova alíquota para empréstimos empresariais sobe para 0,95% na contratação e 0,0082% ao dia, com teto de 3,95% ao ano. Para empresas do Simples, os percentuais são menores, mas também sobem. No cartão internacional, a alíquota passa de 3,38% para 3,5%. A medida entra em vigor já hoje e deve gerar uma arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões em 2024 e R$ 41 bilhões no ano seguinte. Para quem compra moeda estrangeira em espécie, a alíquota sobe de 1,1% para o mesmo patamar. A medida contraria a promessa feita na gestão de Paulo Guedes, que previa zerar gradualmente essa cobrança até 2029 como parte do processo de adesão do Brasil à OCDE. (g1 e Globo)

Além dos cortes de gastos, a equipe econômica anunciou um corte de R$ 81,5 bilhões nas estimativas de arrecadação previstas pela Receita Federal no Orçamento. A revisão se deu em medidas como o voto de qualidade do Carf, o controle de benefícios tributários via DIRB e o aumento da CSLL, todas com previsão de receita agora zerada. No total, quase metade das receitas extras previstas no PLOA de 2025 foi descartada. (Estadão)

O ex-comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, negou em depoimento ao STF que tenha impedido a Polícia Militar do Distrito Federal de prender os manifestantes acampados em frente ao QG do Exército na noite de 8 de janeiro de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ele disse que a decisão de não realizar a prisão dos acampados e daqueles que participaram dos ataques às sedes dos poderes foi tomada em conjunto com ministros do governo Lula. Arruda foi acusado pelo ex-comandante da PM do DF de ter impedido a entrada da polícia no acampamento para prender os manifestantes. (Globo)

Já o atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao STF para não depor no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sampaio Olsen foi arrolado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro, almirante Almir Garnier Santos. No pedido, afirmou não ter conhecimento dos fatos investigados no processo. (Folha)

Enquanto isso... O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, deu a entender, em troca de mensagens, que recebeu informação privilegiada do ex-procurador-geral da República Augusto Aras e da vice-procuradora Lindora Araújo. Em conversa no WhatsApp com o hoje general Santana Netto, Cid afirma que Aras e Lindora lhe informaram, de maneira reservada, em quais processos ele estava citado. (UOL)

Que golpe?

Marcelo Martinez

Apesar das críticas de integrantes do próprio governo, o PT decidiu que não irá criar resistência ao PL do Licenciamento na Câmara dos Deputados. O projeto, já aprovado pelo Senado, altera profundamente toda a legislação sobre licenciamento ambiental, afrouxando exigências que hoje estão em vigor. Parlamentares ligados ao governo afirmam, no entanto, que o projeto deve ter trechos vetados pelo presidente Lula quando chegar ao Planalto. (g1)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reagiu de forma inflamada ao comentar a aprovação do PL no Senado. Marina afirmou que o projeto “fere de morte” todo o arcabouço legal que define as normas para o licenciamento ambiental no país. “A gente não pode retroceder um centímetro nas agendas que o Brasil avançou.” (Estadão)

Meio errou. Caso a reforma eleitoral seja aprovada tal como saiu da CCJ do Senado, as eleições gerais acontecerão a cada cinco anos, não a cada quatro, como foi publicado na edição de quinta-feira. Pedimos desculpas.

O governo Trump decidiu impedir que a Universidade de Harvard tenha estudantes internacionais em seus cursos de graduação e pós-graduação. A medida foi anunciada pelo Departamento de Segurança Interna, que afirmou que a universidade permitiu que “agitadores antiamericanos e pró-terroristas” atacassem estudantes judeus no campus. O governo também acusou Harvard de estar coordenando ações com o Partido Comunista Chinês. A decisão determina que os estudantes estrangeiros atualmente matriculados em Harvard terão que se transferir para outras universidades ou correm o risco de perder o visto de estudante. Harvard tem mais de 6,5 mil alunos estrangeiros de 140 países. (AP)

Em um processo separado, o juiz distrital Jeffrey S. White, de Oakland, bloqueou a tentativa do governo Trump de cancelar o status legal de estudantes internacionais em todo o país, enquanto segue em tramitação uma ação que contesta medidas anteriores de cancelamento. A decisão impede o governo de prender, deter ou deportar estudantes com base em seu status migratório até que o caso seja julgado. (Washington Post)