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Política

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Alcolumbre reage e diz que Congresso pode mudar a constituição por medida de Gilmar Mendes

Alcolumbre reagiu com dureza à decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e disse que o Legislativo pode buscar proteger suas prerrogativas por meio de mudanças na Constituição. Em pronunciamento no plenário, Alcolumbre afirmou ter recebido a medida com “indignação, perplexidade e preocupação” e classificou o ato como uma tentativa de “usurpar prerrogativas do Legislativo”. O senador disse que a decisão contraria a Lei 1.079/1950, que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia por crime de responsabilidade, e afirmou que apenas o Congresso poderia alterar essa regra. “Eventuais abusos não justificam anular o comando legal, muito menos por decisão judicial”, disse. O presidente do Senado, que mantém relação próxima com ministros do Supremo, cobrou “reciprocidade institucional” da Corte e advertiu que o Senado reagirá se considerar que suas competências foram violadas.

Gilmar Mendes decide que só a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Uma nova crise institucional se instalou em Brasília poucos dias depois de o Planalto e o Congresso aprofundarem as tensões entre os dois Poderes. Dessa vez, foi o STF o protagonista do embate, após o ministro Gilmar Mendes decidir, em liminar, que somente a Procuradoria-Geral da República poderá apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Mendes também fixou que a abertura e a aprovação desses processos no Senado exigem quórum de dois terços — e não maioria simples, como prevê a legislação atual, de 1950. Gilmar afirmou que o quórum atual fragiliza garantias como a vitaliciedade e a independência judicial e poderia submeter o Supremo ao controle político do Legislativo. Para ele, o uso do impeachment como forma de pressão constitui risco ao Estado de Direito. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo, o que deve ocorrer entre 12 e 19 de dezembro. (Metrópoles)

Lula se aproxima de Trump e ganha tempo para campanha de Messias ao STF no Senado

No Central Meio de hoje, Pedro Doria, Luiza Silvestrini e Flávia Tavares recebem o jornalista e analista do Jota Alberto Bombig e a economista e colunista do Meio Deborah Bizarria. Entre as pautas estão o adiamento no Senado da sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula a uma vaga no STF; e a aproximação de Lula e Donald Trump.

Perícia

Há bolsonarismo sem Bolsonaro?

O bolsonarismo é o movimento de direita mais bem-sucedido da história da Nova República. Venceu uma eleição presidencial, chegou ao segundo turno em outra e, mesmo desobedecendo alguns marcadores do receituário de construção de um movimento político, prosperou. A consequência direta deste sucesso foi a possibilidade deste grupo de alterar a janela de percepções, transformando o bolsonarismo em sinônimo de direita.

CEN: Mulher morta não vota

Flávia Tavares: “A prisão do influencer red pill e uma sequência de feminicídios chocou o país nos últimos dias — e diz muito mais sobre o Brasil do que qualquer discurso sobre ‘segurança pública’. Por que esse tema continua fora do centro do debate, mesmo com números recordes? E por que o Estado ainda não trata o feminicídio como prioridade absoluta? Os presidenciáveis, todos homens, precisam dar respostas às mulheres”. A análise completa no Cá Entre Nós. (Meio)

Putin rejeita proposta americana para fim da guerra na Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, rejeitou as propostas apresentadas pelos Estados Unidos para o fim da guerra na Ucrânia. Durante as conversas não houve qualquer acordo sobre o plano para a Ucrânia, afirmou o assessor do Kremlin Yuri Ushakov a repórteres em Moscou. Segundo Ushakov, algumas das propostas americanas parecem “mais ou menos aceitáveis, embora precisem ser discutidas”, enquanto outros pontos “não nos atendem”. Ele acrescentou ainda que não há reunião marcada entre Putin e o presidente dos EUA, Donald Trump. (CNN)

Perícia

Perícia

Bolsonaro apoia Michelle em briga familiar pelo controle do PL

Michelle Bolsonaro parece ter saído vitoriosa no embate público com os quatro filhos do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que já fez as pazes com Michelle após o atrito público provocado pela ex-primeira-dama ao criticar articulação do PL no Ceará. Segundo Flávio, ele e Michelle pediram desculpas mutuamente e o partido criará uma rotina interna para decisões estratégicas. “Vamos passar a deliberar juntos, e o presidente Bolsonaro dará a palavra final”, disse. Michelle ainda ganhou de presente uma nota do PL afirmando que suspendeu as discussões que tinha com Ciro Gomes, o pivô do último embate na família. (g1)

Lula volta a falar com Trump e presidente americano elogia o colega brasileiro

O presidente Lula voltou a conversar por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a ligação ocorreu por volta de 12h desta terça-feira e tratou de temas da agenda bilateral, incluindo comércio e negociações sobre tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros. O Planalto afirmou que Lula elogiou o recuo recente do governo americano em relação ao chamado “tarifaço” e pediu celeridade nas discussões envolvendo outros itens da pauta comercial. Trump, de acordo com a nota, manifestou disposição para avançar nas tratativas. Os dois presidentes também trataram de uma ação mais próxima entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado. A conversa ocorre em um momento de alta tensão na Venezuela e há pouco mais de uma semana da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Valor)