Meio

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu revogar a prisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). A decisão ocorreu poucas horas após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dar aval ao projeto, por 4 a 3. Bacellar havia sido preso no dia 3, na Operação Unha e Carne, sob suspeita de vazar informações sigilosas da Operação Zargun ao ex-deputado TH Joias, ligado ao Comando Vermelho e detido por tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, a Alerj deve publicar o projeto de resolução no Diário Oficial e comunicar o Supremo Tribunal Federal, responsável pela ordem de prisão. Embora o Legislativo tenha votado pela soltura, o ministro Alexandre de Moraes poderá impor medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte, proibição de contato com investigados, recolhimento noturno ou até afastamento de funções públicas. Essas medidas são prerrogativas exclusivas do Judiciário e podem ser aplicadas independentemente da decisão da Alerj. Veja como votou cada deputado. (g1)

E o União Brasil decidiu expulsar do partido o ministro do Turismo, Celso Sabino. A executiva nacional aprovou a medida por 24 votos, em votação secreta, sob o argumento de que o ministro cometeu infidelidade partidária ao permanecer no cargo contra determinação da cúpula da sigla. Sabino participou remotamente da reunião e, em rede social, afirmou ter “ficha limpa”, dizendo que foi expulso por optar por aquilo que considera “o melhor projeto para o Brasil”. (g1)

Em meio ao mal-estar criado pela viagem de Dias Toffoli para ver o Palmeiras e Flamengo em Lima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer criar um código de ética destinado a disciplinar a conduta de magistrados de tribunais superiores. Fachin quer atuar em duas frentes: uma voltada exclusivamente ao STF, para normatizar a atuação dos ministros da Corte; e outra, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estabelecer regras de conduta a integrantes dos demais tribunais superiores. Fachin já discutiu o projeto com colegas do Supremo e com presidentes de outras cortes. Segundo um interlocutor próximo, ele trabalha na ideia desde o primeiro dia de seu mandato e se inspira no código adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que restringe remunerações e presentes recebidos por juízes para evitar dúvidas sobre independência e imparcialidade. Para magistrados próximos a Fachin, um código específico é necessário porque o atual Código de Ética da Magistratura não contempla ministros de cortes como STF, STJ, TST e STM. Na prática, esses juízes são frequentemente convidados a participar de eventos organizados por grandes atores econômicos, muitas vezes remunerados. (Estadão)

Decidida de forma isolada dentro da superintendência da Polícia Federal em Brasília, a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrenta isolamento fora das acomodações em que o pai está preso. O Centrão, que deu sustentação política ao governo de Jair Bolsonaro, resiste a apoiar a iniciativa do clã, avaliando que Flávio não seria capaz de unir a oposição contra a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de apresentar forte rejeição nas pesquisas de intenção de voto. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que comandou a Casa Civil no governo Bolsonaro, afirmou que os nomes competitivos para a direita são os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). Cria do bolsonarismo, Tarcísio saiu pela tangente, dizendo apoiar o senador fluminense, mas avaliando que “ainda é cedo” para a direita escolher seu candidato. (Globo)

No Central Meio de hoje, Pedro Doria e Luiza Silvestrini recebem o cientista político e colunista do Meio Christian Lynch e o professor, ex-ministro da Justiça e ex-AGU José Eduardo Cardozo. Entre os assuntos estão as negociações sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, a relação com a anistia e a viagem de jatinho do ministro do STF José Antônio Dias Toffoli a Lima, no Peru, com o advogado do banco Master, Augusto Arruda Botelho.

Preso por suspeita de vazar informação ao ex-deputado estadual TH Joias (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), admitiu em depoimento ter conversado com o colega na véspera da operação da Polícia Federal contra ele por associação com Comando Vermelho. No depoimento obtido pelo Fantástico, Bacellar negou, porém, ter alertado TH sobre a ação. A Alerj fará uma sessão na manhã de hoje para decidir se revoga a prisão de seu presidente. (g1)

O ministro Dias Toffoli, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), viajou para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima, no Peru, no mesmo jatinho onde estava Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula e atual advogado de Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Master. A informação é de Lauro Jardim, no Globo, e foi confirmada por Valdo Cruz, do g1. O avião particular é do empresário e ex-senador Luiz Oswaldo Pastore e no voo também estava o ex-deputado Aldo Rebello. A final foi no dia 29 de novembro. Na véspera, dia 28, Toffoli foi sorteado para ser relator do caso Master. O primeiro recurso de Botelho no caso, no Supremo, foi em 3 de dezembro. Nesse mesmo dia, Toffoli decidiu colocar o caso em sigilo e transferiu o inquérito para o STF, sob sua relatoria. (Globo e g1)

Era uma vez no STF

Durou até menos do que costumam durar os balões de ensaio políticos. Anunciado oficialmente por si mesmo na sexta-feira como o escolhido por Jair Bolsonaro para ser candidato ao Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez sua primeira aparição pública em pré-campanha neste domingo em Brasília. Em entrevista depois de um culto evangélico, admitiu que pode não levar a empreitada a cabo. “Tem uma possibilidade de eu não ir até o fim e eu tenho um preço para isso, que eu vou negociar. Eu tenho um preço, só que eu só vou falar para vocês amanhã.” Em seguida, indicou o que pode ser o pedágio. “Espero que a gente paute essa semana a anistia. Espero que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram o que prometeram, que pautariam a anistia, e deixem o pau cantar no voto no plenário – que é o que a gente sempre quis”, confessou, referindo-se ao projeto de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista, o que beneficiaria diretamente seu pai, que está preso. Na sexta, o anúncio da candidatura de Flávio abalou o mercado financeiro. (g1)

As ruas do centro de Caracas seguem cheias nestes dias de incerteza na Venezuela. Funcionários públicos sobem e descem a Plaza Bolívar como se nada estivesse acontecendo ou prestes a acontecer no país. As lojas seguem abertas, os restaurantes oferecem o pabellón criollo como sempre aos trabalhadores que parecem já acostumados a viver num estado permanente de carestia. Em volta dos ministérios, palácios e pontos importantes da cidade, muita polícia, muitos agentes de inteligência, muita gente que sempre usou a força para manter o regime de pé. As piadas e brincadeiras seguem, mas falar de política, uma paixão venezuelana, e sobre o estado das coisas desapareceu das ruas caraquenhas.