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Política

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Sabatina de Jorge Messias só ocorrerá em 2026

Alcolumbre também indicou que a votação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Questionado por jornalistas se a sabatina do advogado-geral da União seria pautada apenas no próximo ano, Alcolumbre permaneceu em silêncio. Diante da insistência, limitou-se a responder: “Este ano, só Orçamento”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também reconheceu que o debate está adiado: “Será um debate para o próximo ano. Acho que está pacificado”, disse. (InfoMoney)

EUA recomenda que cidadãos americanos saiam “imediatamente” da Venezuela

O Departamento de Estado americano reforçou o alerta contra viagens para a Venezuela e recomendou que cidadãos americanos que já estejam no país saiam “imediatamente”. O aviso contra viagens a Caracas cita risco de “detenção injusta, tortura, terrorismo, sequestro, aplicação arbitrária de leis locais, crime, agitação civil e infraestruturas de saúde precárias”. A notificação dos EUA é feita após um alerta do presidente americano, Donald Trump, de que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado fechado. (CNN Brasil)

Lula ataca Congresso e Supremo e amplia crise institucional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ficar longe da polêmica entre o STF e o Congresso, mas acabou entrando na briga com acusações contra os dois poderes. Lula disse que considera as emendas impositivas — de execução obrigatória — um “grave erro histórico” e criticou o peso que elas impõem ao Orçamento. Segundo ele, o mecanismo, que destina recursos definidos por parlamentares, representa um “sequestro” de 50% do orçamento da União. “Eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. Acho que o fato de o Congresso sequestrar 50% do orçamento é um grave erro histórico”, disse Lula, durante reunião do Conselhão, em Brasília. Lula também atacou a possibilidade de ministros do STF, juízes e parlamentares atuarem remotamente, inclusive votando fora do país. Para ele, a prática compromete a seriedade das decisões públicas. Segundo Lula, a ausência física de autoridades “incomoda a sociedade” e mina a confiança na democracia. (g1)

Gilmar Mendes nega pedido da AGU, mantém liminar e dá “pito” em Jorge Messias

A reação do Legislativo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que dificultou o caminho para o impeachment de integrantes da corte não deve se limitar à irritação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer acelerar um projeto sobre os crimes de responsabilidade de autoridades como o presidente da República e os ministros do STF, substituindo a lei de 1950 cujos trechos foram considerados inconstitucionais por Gilmar. O projeto permite que partidos, sindicatos e a OAB apresentem denúncias contra autoridades e limita o prazo para que os pedidos de impeachment sejam analisados. Na quarta-feira, Gilmar determinou que só a Procuradoria-Geral da República pode pedir o impeachment dos integrantes do Supremo e elevou o número de votos necessários para que o Senado inicie o processo. (Folha)

Congresso aprova LDO e obriga governo a pagar 65% das emendas até julho

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 com uma regra que força o governo a pagar 65% das emendas parlamentares até julho, um gesto feito em um ano eleitoral, quando deputados e senadores costumam mandar dinheiro para seus redutos antes da disputa local. A LDO também fixou a meta fiscal do próximo ano para um superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância entre déficit zero e superávit de até R$ 68,5 bi, depois que o governo conseguiu retirar do cálculo até R$ 10 bilhões em gastos com reestruturação de estatais, sobretudo os Correios. Parlamentares ainda ampliaram o valor de referência para o fundo partidário, que deve subir cerca de R$ 150 milhões, e blindaram tanto o fundo partidário quanto o eleitoral de qualquer contingenciamento em 2026. (g1)

Blindagem do Supremo

Blindagem do Supremo

Toffoli impõe sigilo ao caso Master e Gilmar blinda ministros do STF

No Central Meio de hoje, Pedro Doria, Luiza Silvestrini e Flávia Tavares recebem o diretor de streaming do Meio, Ricardo Rangel e o editor-executivo Leonardo Pimentel, que traz as estreias da semana no cinema e no streaming.

Dias Toffoli leva caso do Banco Master para o STF

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu que cabe à própria Corte conduzir as investigações envolvendo o Banco Master. A determinação atende a um pedido da defesa do empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira. Toffoli apontou que o caso pode envolver autoridades com foro privilegiado, como o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), citado em um contrato imobiliário apreendido pela Polícia Federal. (CNN Brasil)

PF prende presidente da Alerj e cita governador do Rio em esquema para proteger políticos ligados ao Comando Vermelho

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso pela Polícia Federal na Operação Unha e Carne, sob suspeita de vazar informações sigilosas sobre a Operação Zargun — ação que levou à prisão do ex-deputado estadual TH Joias por tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro. A ordem de prisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também determinou o afastamento imediato de Bacellar do comando da Assembleia. Na decisão, Moraes cita “fortes indícios” de que o parlamentar atuou para obstruir investigações envolvendo o Comando Vermelho e teria influenciado ações do Executivo fluminense. Bacellar tinha ligação íntima com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e era apontado como seu candidato ao governo do estado em 2026, até os dois romperem recentemente. (g1)

Alcolumbre reage e diz que Congresso pode mudar a constituição por medida de Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com dureza à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes e disse que o Legislativo pode buscar proteger suas prerrogativas por meio de mudanças na Constituição. Em pronunciamento no plenário, Alcolumbre afirmou ter recebido a medida com “indignação, perplexidade e preocupação” e classificou o ato como uma tentativa de “usurpar prerrogativas do Legislativo”. O presidente do Senado, que mantém relação próxima com ministros do Supremo, cobrou “reciprocidade institucional” da Corte e advertiu que o Senado reagirá se considerar que suas competências foram violadas. (Valor)