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A Petrobras trava uma batalha contra o Ibama pela licença ambiental para explorar o bloco 59 na margem equatorial brasileira, uma região rica em biodiversidade localizada entre o Rio Grande do Norte e a Guiana Francesa. A estatal insiste que faria apenas uma perfuração sem trazer grandes riscos ambientais. Mas, uma investigação do InfoAmazonia revela que a autorização seria utilizada como uma “cortina de fumaça” para abrir toda a região para ser explorada por petroleiras. O plano estratégico da empresa prevê a perfuração de 15 poços no local. Uma análise com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que a costa entre o Amapá e o Maranhão abriga 321 blocos, dos quais 25 já foram concedidos para Shell, BP, Brava Energia, Prio e Petrobras explorarem. Além disso, os dados mostram que entre 1970 e 2024, ao menos um quarto dos 155 poços perfurados na margem equatorial foram interrompidos por acidentes mecânicos durante as buscas por óleo. (InfoAmazonia)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as revistas íntimas vexatórias em presídios são inadmissíveis. De acordo com a tese construída consensualmente pelos magistrados, os visitantes não devem ser submetidos a situações degradantes e a revista precisa ser realizada por profissionais da saúde do mesmo sexo e com permissão da pessoa. Para que as revistas sejam menos invasivas, a Corte estabeleceu medidas que o poder público deve adotar nos presídios, como oferecimento de máquinas de raio X e scanners corporais. Os governos estaduais e federal terão prazo de 24 meses para adquirir os equipamentos. (UOL)

Um implante cerebral conseguiu transformar em fala os pensamentos de uma mulher paralisada de maneira quase simultânea. Uma equipe de cientistas na Califórnia tinha utilizado uma interface cérebro-computador para decodificar os pensamentos de Ann, uma professora de 47 anos, que não consegue falar desde que sofreu um AVC. Mas o dispositivo demorava cerca de oito segundos para transformar os pensamentos em voz falada por um computador, o que impedia um diálogo fluido. O novo modelo utiliza inteligência artificial, traduzindo os pensamentos em palavras com apenas 80 milissegundos de atraso. O experimento foi apresentado na revista Nature Neuroscience. (g1)

Petrobras e BNDES lançaram nesta segunda-feira um programa para revitalizar florestas degradadas e gerar créditos de carbono. A iniciativa espera recuperar até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia, gerando 15 milhões de créditos. Os projetos terão no mínimo 3 mil hectares, evitando 1 milhão de toneladas de carbono equivalente. A petroleira deve garantir a procura pelos papéis, enquanto o banco fica responsável pelo financiamento. “O restauro florestal é uma área muito promissora e o Brasil tem potencial para ser referência mundial”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. (Folha)

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta segunda-feira uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos. A prescrição de remédios que precisam de receita ficaria restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. A decisão, que ainda cabe recurso, acolhe um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que pediu a anulação da medida publicada em 17 de março pelo CFF. De acordo com o parecer, “só o médico tem competência técnica, profissional e legal para [...] firmar um diagnóstico e o tratamento terapêutico”. (g1)

Mesmo sendo questionado por sua área técnica, o presidente do Inep, Manuel Palácios, resolveu engavetar os dados das provas do 2º ano do ensino fundamental do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Técnicos do órgão, que é ligado ao Ministério da Educação, afirmam, em ofício, que o ato contraria uma portaria do Saeb e o decreto que instituiu a nova política de alfabetização, ambos instituídos no atual governo Lula. “A não divulgação desses resultados, portanto, salvo melhor juízo da Procuradoria Federal junto ao Inep, infringiria este normativo”, diz o documento. O motivo apresentado pela equipe do Inep para barrar os dados seria o fato de que há diferenças entre os resultados do Saeb e da avaliação feita pelos estados. (Folha)

Uma nova política de drogas baseada no modelo português de encaminhamento de usuários deve mandar para a rede de tratamento pessoas flagradas com 40g de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. A medida está sendo implementada pelo CNJ e ministérios da Justiça e Saúde, depois da decisão do STF que diferencia usuário de traficante. Em junho de 2024, o STF decidiu descriminalizar o porte de até 40g de maconha. A pessoa detida nesta situação é enquadrada numa infração administrativa, sem consequências penais. Um dos maiores desafios da nova política é a falta de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social, os Cais, vinculados ao Ministério da Saúde, que estariam habilitados a receber e tratar essas pessoas. (Folha de S. Paulo)

O nível de devastação do terremoto em Mianmar é o maior do século na Ásia, dizem as autoridades. O tremor de 7,7 graus de magnitude aconteceu na sexta-feira e, desde então, já foram contabilizados 1,7 mil mortos. Segundo a ONU, as operações de ajuda humanitária estão sendo prejudicadas pelas estradas danificadas e pelo grande fluxo de pessoas feridas nos hospitais. As famílias estão sendo forçadas a cremar seus entes queridos na rua, já que os crematórios estão lotados, diz a Myanmar Now, agência de notícias local. A junta militar de Mianmar fez um apelo por ajuda internacional. Os vizinhos Índia, China e Tailândia enviaram recursos materiais e equipes. Malásia, Cingapura e Rússia fizeram o mesmo. Mianmar vive uma crise política desde que os militares derrubaram o governo eleito de Aung San Suu Kyi, em 2021, gerando protestos que se transformaram em rebelião armada. O regime perdeu o controle de grande parte do país, o que também dificulta a chegada de ajuda humanitária. Mais de 3 milhões de pessoas foram deslocadas pelos combates e quase 20 milhões estão passando necessidades. Diante da catástrofe, combatentes declararam um cessar-fogo de duas semanas nas regiões afetadas pelo terremoto, mas os militares continuaram com os ataques aéreos. (Guardian)

Um carro Porsche 911 Turbo, veículo de luxo avaliado em R$ 1,5 milhão e que atinge 100km/h em menos de 3 segundos, agora faz parte da frota de viaturas da Polícia Federal em Santa Catarina. O carro foi apreendido em operação de junho de 2024 contra o tráfico e lavagem de dinheiro em Camboriú. A Justiça autorizou o uso como carro policial até que seja definido o seu destino. O veículo pertencia ao mafioso italiano Marco Cadeddu, preso no Brasil, quando vivia sob a falsa identidade de empresário. Na Itália, Cadeddu era condenado a 14 anos e seis meses de prisão por chefiar uma quadrilha responsável por traficar cocaína, haxixe e maconha do Marrocos para a Europa. A prisão aconteceu depois de meses de investigação da PF com a Interpol e apreendeu cerca de R$ 35 milhões em bens. O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido da Itália para extraditar Cadeddu. Apesar da inclusão na frota, os agentes não usarão o veículo em operações cotidianas. Ele será empregado em exposições e ações educativas, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao crime organizado, disse a corporação. (g1 e Metrópoles)

A Polícia Federal apresentou em Belém (PA) um projeto para gerar biocombustível a partir da maconha apreendida em operações. O estudo, iniciado há dois anos, teve apoio das universidades federais do Pará (UFPA) e de Santa Catarina (UFSC). O Projeto Cannabiocombustível ainda está em fase inicial e é desenvolvido no Laboratório da Superintendência da Polícia Federal. O processo gera um biocarvão altamente poroso, que pode ser utilizado como fertilizante ou na despoluição de águas residuais. Além de gerar economia para a administração pública e esvaziar os locais de armazenamento das apreensões, o experimento busca gerar energia renovável na cidade, que sediará em novembro a COP30. (UOL)