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Alcolumbre adia para hoje votação de pacote fiscal de R$ 60 bilhões

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para hoje a votação do projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo Lula e o Congresso. A proposta seria analisada nesta quarta-feira, poucas horas depois de sua apresentação, mas enfrentou resistência de senadores que alegaram falta de tempo para examinar o texto e ausência de relatório. Entre os parlamentares contrários à votação imediata estavam Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF). Alcolumbre defendeu a tramitação acelerada e criticou a resistência dos parlamentares, argumentando que muitos deles cobram medidas para conter os gastos públicos. O relator será Eduardo Braga (MDB-AM), também responsável pelo Orçamento de 2027.?? (Globo)

Mais cedo, o senador
Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo Lula que prevê mudanças nas regras de despesas públicas, maior controle orçamentário e alterações em benefícios tributários. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas podem ter impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. Uma das principais alterações é a redução de 2,5% para 2% do limite máximo de crescimento real das despesas federais, nos anos em que forem necessárias medidas de contenção de gastos, a partir de 2027. O texto também amplia a possibilidade de bloqueio de recursos pelo Executivo, mesmo quando as projeções fiscais estiverem dentro da margem inferior de tolerância da meta. (Metrópoles)

Veja as principais
medidas apresentadas pelo governo para conter os gastos públicos e reduzir a relação da dívida com o PIB.?? (g1)

O pacote de ajuste fiscal
anunciado pelo governo Lula dividiu economistas sobre sua capacidade de conter o crescimento da dívida pública. Para João Leme, da Tendências Consultoria, a iniciativa pode ajudar no cumprimento das metas fiscais, mas não enfrenta problemas estruturais, como o crescimento das despesas obrigatórias e a rigidez do Orçamento. Solange Srour, do UBS GWM, também considera o pacote insuficiente e afirma que seu impacto não compensaria despesas e compromissos anunciados antes das eleições, estimados em cerca de R$ 100 bilhões. Já Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, avalia positivamente a proposta e calcula um efeito de até R$ 49,6 bilhões em 2027. Segundo ele, as medidas representam um primeiro passo para melhorar as contas públicas e podem contribuir para o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 73,2 bilhões prevista para o próximo ano. (Folha)

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