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Alcolumbre reage e diz que Congresso pode mudar a constituição por medida de Gilmar Mendes

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Alcolumbre reagiu com dureza à decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e disse que o Legislativo pode buscar proteger suas prerrogativas por meio de mudanças na Constituição. Em pronunciamento no plenário, Alcolumbre afirmou ter recebido a medida com “indignação, perplexidade e preocupação” e classificou o ato como uma tentativa de “usurpar prerrogativas do Legislativo”. O senador disse que a decisão contraria a Lei 1.079/1950, que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia por crime de responsabilidade, e afirmou que apenas o Congresso poderia alterar essa regra. “Eventuais abusos não justificam anular o comando legal, muito menos por decisão judicial”, disse. O presidente do Senado, que mantém relação próxima com ministros do Supremo, cobrou “reciprocidade institucional” da Corte e advertiu que o Senado reagirá se considerar que suas competências foram violadas.

Parlamentares de direita reagiram nas redes sociais à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, classificando a decisão como “escárnio”, “blindagem” e até “golpe”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a decisão de “ativismo judicial” e anunciou que apresentará uma PEC para restaurar a legitimidade do cidadão no processo e “proteger a autonomia do Senado”. Para ele, Gilmar “reescreveu a lei” e retirou direitos previstos na legislação vigente. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que a determinação exige uma reação “em defesa da Constituição”, ressaltando que as prerrogativas do Senado “não podem ser limitadas por interpretações”. Em tom ainda mais duro, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a decisão de “escárnio dos escárnios” e acusou Gilmar de agir “em causa própria”, cobrando uma resposta institucional do presidente do Senado.

Carolina Brigido. “O sistema de freios e contrapesos estabelece independência e autonomia para cada um dos Poderes atuar, mas com capacidade mútua de limitar eventuais excessos. Esse equilíbrio entrou em colapso nesta quarta-feira, 3, quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a capacidade do Senado de abrir processo de impeachment contra ele mesmo e seus colegas”.??

Pedro Doria. O que o ministro Gilmar Mendes fez, hoje, é perigosíssimo. Ele colocou o Brasil na antessala de uma crise constitucional. Quem for de esquerda e acreditar que a isso salva a democracia não está percebendo o jogo. Põe é em risco a própria democracia. Deixa eu explicar. Leia a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)

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