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Após reunião no STF, Toffoli deixa a relatoria do caso do Banco Master

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Após uma longa reunião entre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, que avançou até o início da noite desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master no STF. Ao longo de todo o dia, Toffoli vinha sendo pressionado a deixar a relatoria e até mesmo o Supremo por conta da divulgação de um relatório da Polícia Federal sobre conversas entre ele e o dono do Master, Daniel Vorcaro. Em nota, o STF informou que Toffoli, “considerados os altos interesses institucionais”, pediu a redistribuição do caso a outro ministro. No mesmo comunicado, o Supremo afirmou que não há fundamento para arguição de suspeição, reconheceu a validade de todos os atos praticados por Toffoli e manifestou apoio pessoal ao magistrado, destacando a inexistência de impedimento formal. (UOL)

A saída de Toffoli da relatoria do caso Master foi resultado de um acordo costurado ao longo da tensa e prolongada reunião entre os ministros do STF. Diante da resistência de parte expressiva da Corte e do agravamento da crise interna, Toffoli aceitou deixar o processo “a pedido”, em uma solução negociada para conter o desgaste institucional. Segundo ministros, o relator percebeu rapidamente que não havia maioria para sua permanência. Inicialmente resistente, acabou cedendo após ouvir manifestações de colegas que avaliaram ser inevitável a continuidade das pressões — internas e externas — caso insistisse em seguir à frente do inquérito. (Globo)

As informações contidas nos relatórios da PF entregues a Fachin ainda não são públicas, mas pequenos detalhes burocráticos dão a entender que a relação entre Toffoli e Vorcaro pode ter consequências bem mais ruidosas do que a simples saída do ministro da relatoria do caso. O diretor-geral da PF cumpriu o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que obriga o envio do processo ao tribunal sempre que surgirem indícios de crime envolvendo um juiz ou ministro durante uma investigação que ele próprio conduz. Isso é diferente de “suspeição”. A suspeição existe quando há dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado. (Piauí)

O ministro do STF, aliás, vem acumulando um considerável patrimônio com imóveis.  Somados, apenas os imóveis registrados em Brasília em nome de Toffoli, da filha Pietra, e de sua ex-mulher, Roberta Rangel, alcançam cerca de R$ 26,5 milhões em valor de mercado. A aquisição mais recente envolve um apartamento de alto padrão, comprado em fevereiro por R$ 2,5 milhões pela filha do ministro, Pietra Ortega Toffoli, hoje com 25 anos. A escritura não registra financiamento bancário, o que indica pagamento à vista. Procurado, Toffoli afirmou, por meio de sua assessoria, que “todas as receitas e patrimônios do ministro estão devidamente declarados e aprovados em suas declarações anuais à Receita Federal do Brasil”. (Metrópoles)

Toffoli passou
o dia tentando se defender e buscando maneiras de angariar apoio para se manter na relatoria do caso. Fracassou. Sua última ação como relator foi determinar à Polícia Federal que encaminhasse ao seu gabinete os relatórios sobre o Master, incluindo os dados extraídos dos telefones de Vorcaro, que, vale destacar, foram entregues ao presidente da Corte, Edson Fachin, no início da semana. Toffoli ainda divulgou uma nota informando ser sócio da empresa Maridt, que recebeu pagamentos do Master na venda de uma participação no resort do qual os irmãos de Toffoli são os controladores. (g1)

Até o presidente Lula avaliava como insustentável a permanência de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre o Master. Logo no início do dia, Lula se reuniu informalmente com Gonet. Em seguida, fez saber que o Planalto considerava que a insistência de Toffoli em seguir no caso contaminava o governo. Internamente, Lula passou a defender que o ministro deixasse a investigação ou até o próprio STF. (Estadão)

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