Congresso rejeita texto da MP do IOF e aplica derrota ao governo
A maré de boas notícias para o governo chegou ao fim com gosto amargo de ressaca. Mesmo depois de ter cedido em praticamente todas as exigências do Congresso, o Planalto sofreu uma derrota acachapante ao não conseguir aprovar o texto da medida provisória que ampliava o IOF. O texto da MP, que caducava nesta quarta-feira, teve 251 votos contra e 193 a favor. O governo até aceitou manter a isenção para títulos ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário, mas insistia em alterar a taxação das fintechs — talvez o setor mais beneficiado com o fim da validade da MP. Enquanto a Faria Lima comemorava, o governo lamentava a derrota. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, passou o dia no Congresso tentando reverter a iminente derrota. “Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos”, disse ela. Mais cedo, já prevendo a derrota na Câmara, o presidente Lula classificou o fim da validade da MP como uma “pobreza de espírito” do Congresso. (g1)
Além da derrota política incontestável, a rejeição da MP que estabelecia o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai ampliar o rombo nas contas públicas em 2026. A expectativa do governo era de que o texto, mesmo com as isenções às Letras e Certificados de Recebíveis do Agronegócio e do setor imobiliário, aumentasse a arrecadação em R$ 17 bilhões no próximo ano. Sem essa receita, o corpo técnico da Fazenda foi instruído a buscar saídas para compensar as perdas. Uma das opções é a edição de uma nova medida provisória ou o uso de portarias e instruções conjuntas para manter parte das medidas que não dependem de aprovação do Congresso. (CNN Brasil)
Com a derrota já dada como certa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta não tem planos de realizar alterações na meta fiscal, que prevê um déficit máximo de até R$ 31 bilhões. Para o próximo ano, o governo esperava, com a ajuda da MP derrubada na Câmara, atingir um superávit de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 34 bilhões. “Continuaremos perseguindo os mesmos objetivos”, disse Haddad. (Folha)
