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Fachin acelera pressão para criar código de ética para o STF após viagem de Toffoli a Lima

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Em meio ao malestar criado pela viagem de Dias Toffoli para ver o Palmeiras e Flamengo em Lima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer criar um código de ética destinado a disciplinar a conduta de magistrados de tribunais superiores. Fachin quer atuar em duas frentes: uma voltada exclusivamente ao STF, para normatizar a atuação dos ministros da Corte; e outra, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estabelecer regras de conduta a integrantes dos demais tribunais superiores. Fachin já discutiu o projeto com colegas do Supremo e com presidentes de outras cortes. Segundo um interlocutor próximo, ele trabalha na ideia desde o primeiro dia de seu mandato e se inspira no código adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que restringe remunerações e presentes recebidos por juízes para evitar dúvidas sobre independência e imparcialidade. Para magistrados próximos a Fachin, um código específico é necessário porque o atual Código de Ética da Magistratura não contempla ministros de cortes como STF, STJ, TST e STM. Na prática, esses juízes são frequentemente convidados a participar de eventos organizados por grandes atores econômicos, muitas vezes remunerados. (Estadão)

Fachin levou a proposta para alguns colegas da Corte e de outros tribunais superiores. A ideia é estabelecer limites para a participação de magistrados em eventos privados — prática que vem gerando críticas ao Judiciário. A iniciativa, porém, irritou alguns ministros, sobretudo os da ala mais garantista, que costumam organizar ou frequentar encontros externos. (Globo)

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