Meio

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira o trecho de sua decisão liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra ministros da Corte e retirou o caso da pauta do plenário virtual. A medida atende a um pedido do próprio Senado e faz parte de uma articulação entre Judiciário e Legislativo para destravar a votação de um novo marco legal do impeachment. O ministro afirmou que a mudança considera o avanço das negociações no Senado e a incorporação, pelo projeto legislativo, de orientações contidas na liminar original, como a elevação para dois terços do quórum necessário para abertura de processo de impeachment contra ministros do STF — hoje, a lei prevê maioria simples dos presentes. (g1)

Se a articulação de Gilmar pode distensionar um pouco as relações entre o STF e o Legislativo, o clima dentro da Corte está mais azedo que nunca. Como conta Carolina Brígido, a iniciativa de aprovar um Código de Ética para o Supremo e os tribunais superiores isolou o presidente Edson Fachin, que contaria com o apoio apenas de Cármen Lúcia. A proposta cria regras mais rígidas para participação em eventos patrocinados por grupos ou empresas com interesse em julgamentos e o recebimento de mimos como viagens. Alexandre de Moraes, cujo escritório da família recebeu milhões do banco Master, falou abertamente contra o código defendido por Fachin. (Estadão)