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A tentativa de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso parece ter ido por água abaixo após a Câmara dos Deputados rejeitar a cassação de Carla Zambelli (PL-SP). No início da noite desta quinta, o ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a deliberação da Câmara e decretou a perda imediata do mandato da parlamentar. Na decisão, Moraes afirmou que a Constituição determina que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe ao Judiciário declarar a perda do mandato, restando à Mesa da Câmara apenas formalizar o ato. Para o ministro, a votação desta madrugada — que teve 227 votos pela cassação, abaixo dos 257 necessários — foi “nula” e afrontou os artigos 55, III e VI, da Constituição. Moraes apontou violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade e determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente no prazo máximo de 48 horas. (Metrópoles)

A decisão de Moraes já era esperada. Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram o dia criticando a decisão da Câmara e classificaram como “inaceitável” a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apesar de determinação expressa da Corte para a perda automática do cargo. A avaliação interna é de que houve tentativa de desmoralizar o STF e descumprimento frontal de ordem judicial. Zambelli foi condenada definitivamente por participar da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, segundo jurisprudência do STF desde o caso Daniel Silveira, implica a cassação imediata do mandato. (Globo)

Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o magistrado anular a decisão da Câmara que manteve o mandato dea Zambelli (PL-SP). Em nota, Sóstenes afirmou que Moraes “abusa do próprio poder” e classificou o ministro como “ditador psicopata”. Segundo o parlamentar, a decisão representa “usurpação institucional” e desrespeito à soberania do Legislativo. (CNN Brasil)