PEC da Blindagem é rejeitada pela CCJ e Senado enterra proposta aprovada pela Câmara
Ainda sob o impacto das manifestações populares que tomaram as principais capitais do país no domingo, o Senado Federal enterrou de vez a chamada PEC da Blindagem. O texto, aprovado com folga na Câmara dos Deputados há uma semana, foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ainda havia a expectativa de que a proposta fosse ao plenário para votação, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartou essa possibilidade, afirmando que o regimento da Casa não permitia tal situação e poderia abrir precedentes perigosos. Com isso, Alcolumbre simplesmente arquivou o projeto e frustrou, ao menos por enquanto, o desejo dos muitos parlamentares que apoiaram a PEC em ter a prerrogativa de permitir ou não que o STF investigue deputados e senadores acusados de ações criminosas. “Cumprimos o que manda o regimento, sem atropelos, sem disse me disse, sem invenções”, disse o presidente do Senado. Ao final, a proposta, para lá de polêmica, morreu no colo da Câmara e, em especial, do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de seu padrinho no cargo, Arthur Lira (PP-AL). (g1)
Com a derrota praticamente decretada de véspera, senadores do PL ainda tentaram encontrar um jeitinho para salvar algum ponto da PEC. Sérgio Moro (PL-PR) apresentou uma proposta de substituição do texto original, mas foi derrotado. Ao final, todos os senadores do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deram o braço a torcer e votaram para que a PEC fosse rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, derrubando assim a proposta apoiada pelos 83 deputados do partido na Câmara que haviam aprovado o texto. (UOL)
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esperou a chamada PEC da Blindagem estar morta para criticar a proposta, que teve como um dos principais artífices na Câmara deputados de seu próprio partido. Tarcísio afirmou que a PEC era uma “distorção” e que as manifestações de domingo eram reflexo da desconexão do Congresso com a população. O governador, no entanto, evitou apontar o projeto de lei que prevê a anistia do ex-presidente Bolsonaro como fonte de insatisfação popular. “Sempre acreditei que o projeto de lei (da anistia) pode representar aquilo que a gente espera: uma paz dialogada”, disse ele. (Valor)
Tarcísio segue trabalhando para ser o candidato da oposição nas eleições de 2026 e espera ser ungido como o sucessor de Bolsonaro, mesmo diante dos conflitos internos no clã. De acordo com interlocutores do ex-presidente e do governador paulista, líderes do PP e do União Brasil teriam fechado um acordo para que Bolsonaro declare apoio a Tarcísio na corrida presidencial. A tarefa, porém, não é simples. Nesta terça-feira, Eduardo Bolsonaro se declarou candidato à Presidência caso seu pai não possa concorrer no ano que vem. Horas depois, a esposa do ex-presidente, Michelle, concedeu uma entrevista ao jornal inglês The Telegraph, dizendo que, “se for a vontade de Deus”, ela pode ser a candidata conservadora contra o presidente Lula em 2026. (Metrópoles e The Telegraph)