Os deputados querem se anistiar

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3 de outubro de 2016

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Os deputados querem se anistiar

Na próxima semana, a Comissão Especial de Combate à Corrupção, da Câmara, deve aprovar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a respeito das Dez Medidas propostas pelo Ministério Público. No meio do texto estará um contrabando: anistia a quem usou Caixa Dois em campanhas eleitorais.
 
Os deputados já tentaram aprovar discretamente esta mesma anistia. Um pequeno grupo de parlamentares, puxados pelo carioca Miro Teixeira (Rede), conseguiu impedir a tentativa no grito. Tornar Caixa Dois crime é uma das medidas do MP. Agora, evitando o termo ‘anistia’, a Câmara busca uma maneira de livrar dos tribunais quem usou o recurso no passado. Por voto secreto, não conseguirão fazê-lo. Tentam, portanto, disfarçar a ideia para driblar sua impopularidade.
 
Há alguns problemas. Um dos argumentos é legal. O Código Eleitoral diz que é crime “omitir em documento declaração que deva nele constar”. Como diz Merval Pereira, em O Globo, muitos juízes consideram que o Caixa Dois já está tipificado como crime aí. Portanto, não há anistia possível. Além disso, durante o julgamento do Mensalão, a atual presidente do Supremo, Carmem Lúcia, deixou clara que sua leitura é de que se trata de um crime dispensando nova lei. Há outro argumento, lembra João Bosco Rabello em seu blog: os parlamentares não podem votar uma anistia a si mesmos. Isto também é questionável no Supremo.
 
De resto, os políticos que tentam se livrar da Lava Jato e outros processos não estão sozinhos. Discretamente, empresários que deram o dinheiro ilegal de campanha vão pedir isonomia. Se quem recebe está limpo, também estará quem pagou.

Curtas

O Ministério Público denunciou 440 ex-deputados que utilizavam passagens aéreas para fins pessoais. Estão na lista Moreira Franco (PMDB-RJ), ACM Neto (DEM-BA) e Ciro Gomes (PDT-CE).

Aliás… Em 2001, o MP demorava em média 560 dias para se manifestar em inquéritos sobre políticos com foro privilegiado. Hoje demora 50 dias. O levantamento é de Fernando Rodrigues.

Aliás 2… Roberto Jefferson pretende voltar à Câmara dos Deputados pelo PTB de São Paulo, nas eleições de 2018. Os advogados do homem que denunciou o Mensalão alegam que o indulto concedido pelo STF, além de cancelar o resto da pena, devolve seus direitos políticos.

Eduardo Cunha listou os nomes de Temer e Lula como testemunhas de defesa.

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró devolveu, como parte do acordo de delação, R$ 17 milhões. Este dinheiro irá todo para a Petrobras, decidiu o STF. Os procuradores queriam que 20% fosse repassado à União. (Globo)

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, é o primeiro delator da Lava Jato autorizado por Moro a tirar a tornozeleira eletrônica. Enquanto isso, o marqueteiro Duda Mendonça ainda tenta negociar a sua. Acusou Paulo Skaf, presidente da Fiesp, de pagá-lo através de Caixa Dois da Odebrecht. (Folha)

Já está em curso no Senado, e pode ser votada este ano, uma Proposta de Emenda Constitucional que limita o acesso de partidos a dinheiro do Fundo Partidário e propaganda gratuita.  Esta primeira iniciativa da Reforma Política teria por regra que são precisos ter 2% dos votos válidos em todo o país e um mínimo de 2% em pelo menos 14 estados. Hoje, dos 35 partidos brasileiros, só nove atenderiam a estes critérios. Segundo o Estadão, legendas como PROS, PSOL e PV vão contestar no STF.

Os estados decisivos nos EUA (1 de 3)

As eleições americanas de terça-feira serão definidas em nove dos 50 estados. São os swing states, nos quais as pesquisas estão apertadas e o balanço final pode terminar tanto num lado quanto no outro. Nesta edição, analisaremos os três que têm mais peso no Colégio Eleitoral. Outras análises na sexta e segunda.
 
Flórida, o mais famoso dos estados decisivos. Foi lá que, por uma diferença na casa do centésimo de percentual, Al Gore perdeu para George W. Bush, em 2000. O que faz da Flórida diferente é sua composição demográfica. Há muitos quartéis e, por isso, muitos militares, que costumam votar nos republicanos. A população de cubanos fugidos da revolução de 1959 também é grande e, dentre os mais velhos, eles tendem ao partido de Trump. Mas na Flórida há uma grande comunidade judaica e muitos outros latinos, que costumam votar democrata. A análise de Nate Silver põe o estado dividido meio a meio.
 
Ohio e Pensilvânia são estados vizinhos e parecidos. O que têm em comum são grandes centros urbanos como Columbus e Cleveland, no primeiro, Filadélfia e Pittsburgh, no segundo. Têm grandes universidades e indústrias. São características de estados democratas. Mas ambos têm, igualmente, grandes zonas rurais e a agroindústria é economicamente importante. Característica de estados republicanos. Para Donald Trump em particular, são estados chaves. Têm muitos votos e mais de 80% da população em ambos é branca. Para um candidato que passou a campanha brigando com minorias, noutros cantos a disputa será mais difícil. Nate Silver dá a Hillary 77% de chances de vencer na Pensilvânia e, a Trump, 66% de chances, em Ohio.

Viver

Violência brasileira

Números coletados pelo Datafolha para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública:
 
60% dos brasileiros consideram que “bandido bom é bandido morto”. Os mais velhos concordam com ela mais do que os mais jovens. Nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, o percentual de concordância varia entre 59% e 61%. Mas, no Sudeste, é de 53%. (Estadão)
 
76% dos brasileiros temem ser assassinados. Mulheres têm mais medo do que homens e a percepção de risco aumenta entre os mais pobres. (UOL)
 
59% dos brasileiros temem ser agredidos pela Polícia Militar. O índice chega a 67% entre os mais jovens. 70% dos entrevistados consideram que a polícia é demasiado violenta.
 
Ou, como sugere Josias de Souza, o brasileiro quer bandido morto e polícia boazinha.

Curtas

A atriz Emma Watson escondeu 100 exemplares do livro feminista Mom and Me and Mom, de Maya Angelou, no metrô de Londres. Todos têm dedicatória. São de quem encontrar, ela contou no Instagram.

A primeira transmissão regular de televisão teve início em 2 de novembro de 1936, quando entrou no ar a BBC britânica. Há 80 anos, pois.

Houve uma marcha de zumbis em São Paulo. Veja as fotos. (Estadão)

Os Chicago Cubs venceram, ontem, o sétimo jogo da World Series de beisebol, nos EUA. Foi uma vitória dramática contra os Cleveland Indians. Os Cubs não venciam desde 1908, o que os tornava campeões cada vez mais improváveis. Uma das piadas do filme De Volta para o Futuro, aliás, é justamente um campeonato da equipe. Erraram o ano: no filme, eles ganham em 2015.

Cultura

O Guns N’ Roses toca no Brasil em novembro. No dia 8, em Porto Alegre; 11 e 12, em São Paulo; 15, no Rio; 17, em Curitiba e, por fim, dia 20 em Brasília.

Está nas livrarias A Literatura na Lente de Daniel Mordzinski, publicado pela editora SESI. A especialidade do fotógrafo argentino é flagrar grandes escritores em seu cotidiano. Seus personagens são estrangeiros, como García Marquez e Ian McEwan, mas também brasileiros, que vão de Rubem Fonseca a Jorge Amado, passando por Paulo Coelho. O El País pôs no ar uma seleção das imagens.

Cotidiano Digital

Sonic, o tradicional videogame, vai virar filme que mistura atores reais e desenhos animados.

O Facebook censurou a reprodução de um Caravaggio, pintado em 1602. Por nudez.

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