Era fim de tarde, em Brasília, quando o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, acatou pedido da Rede e tornou pública liminar em que apeia do comando o presidente do Senado, Renan Calheiros. Um dia após manifestações contra Renan se apresentarem por todo o país. E esta terça-feira amanhece com duas dúvidas. O Senado votará, na terça que vem, a PEC do Teto dos gastos públicos como estava previsto? É a rodada final. Com o afastamento de Renan, o PT assume a presidência da Casa. O acreano Jorge Viana, afinal, é o vice. E votou contra a PEC no primeiro turno. A segunda pergunta é se a liminar, que será avaliada na quarta-feira pelo colegiado do Supremo, permanecerá de pé.
A decisão de Marco Aurélio expõe uma rixa interna do tribunal. Em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vistas a uma decisão que já estava aprovada e tornaria ilegal que réus ocupem lugar na sucessão presidencial. Desde a semana passada, Renan é réu. O gesto de Toffoli salvou o presidente do Senado usando um truque regimental que adia mas não evita a decisão. Pois Marco Aurélio o driblou por liminar. A expectativa é de que, na quarta, o pedido de vistas se torne inútil e Renan seja afastado em definitivo.
A decisão não estava no radar de ninguém. Foi construída em silêncio. Começou, como lembrou José Roberto de Toledo no Twitter, no momento em que Renan tentou votar às pressas as 10 Medidas modificadas pela Câmara. Quando os senadores o deixaram sozinho na manobra, o presidente da Casa revelou-se frágil pela falta de apoio. Depois, como diz Mara Bergamaschi no Globo, o Judiciário achou por bem oferecer uma resposta clara ao pedido das ruas, domingo.
Renan se recusou a receber o oficial de Justiça à noite. Marcou um encontro público, no próprio Senado, perante a imprensa. Hoje, 11h. (Folha)
A segunda-feira não parou aí.
Um juiz do Mato Grosso mandou bloquear R$ 38,2 milhões em bens de, entre outros, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil de Temer. É para a recuperação de um desastre ambiental causado por fazenda sua. Enquanto isso, a Polícia Federal executou mandado de busca e apreensão contra o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT) e o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo (PMDB) por conta da Lava Jato. (Estadão)
O presidente Michel Temer apresentou oficialmente sua proposta de Reforma da Previdência. Aposentadoria só a partir dos 65 anos, tanto para quem é do setor privado quanto para servidores públicos. Os militares não precisarão se adequar à regra que muda. No Estadão, Cida Damasco se pergunta: por que poupá-los?
O Cade apresentou o acordo de leniência feito com a Andrade Gutierrez. A empreiteira denunciou a formação de um cartel para realizar as obras dos estádios da Copa do Mundo que incluíam também Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. (Globo)
Chegamos ao ponto em que até os bancos estão pedindo uma taxa Selic menor. (Globo)
E gasolina e diesel aumentam hoje. (Estadão)
Neste ano, perderam seus cargos os presidentes da República, da Câmara e do Senado.
Faltam 25 dias para 2016 acabar.
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