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Renan Calheiros ainda é presidente do Senado. Recusou-se, ontem, a receber o oficial de Justiça que lhe informaria da liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio que o tirou do cargo. Um acordo para que os líderes dos partidos lhe dessem apoio foi tentado. Não conseguiu. O apoio que veio foi o da mesa diretora e construiu-se um discurso: como a liminar é decisão provisória, não teria a força da definitiva, que será tomada pelo Supremo em plenário. Legalmente, não faz sentido. Mas a desobediência é só aparente. Não houve sessão do Senado. Renan, portanto, não exerceu o cargo de presidente. A liminar, tecnicamente, não foi desobedecida. (Globo)
Aumentando a tensão: a Jorge Bastos Moreno, do Globo, o ministro Gilmar Mendes sugeriu o impeachment de seu colega de STF, Marco Aurélio. “É um caso de reconhecimento de inimputabilidade”, continuou. A repórteres do Estadão, Renan foi mais duro: “Toda vez que ele ouve falar em acabar com supersalário”, disse sobre Marco Aurélio, “parece tremer na alma.”
Diminuindo a tensão: o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) procurou pela manhã a presidente do Supremo, Cármen Lucia. Ele conversou também com os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. A presidente recebeu, à tarde, telefonema do senador Aécio Neves, que pedia uma decisão rápida. Ela própria falou longamente com Marco Aurélio e Gilmar Mendes. E o próprio Renan foi ao Planalto, acompanhado do líder do governo Romero Jucá, para discutir com Temer. O que se disse nestas conversas não vazou. Ontem, em Brasília, muita gente conversou a portas fechadas. (Jota)
No Planalto, a maior preocupação é o voto que falta da PEC do Teto, marcado para terça que vem. O plenário do Senado a aprovará. Mas se o PT, no comando da Casa, não puser em votação, nada acontece. O Plano B já foi posto em prática. Romero Jucá aumentou o tom com o líder do PT, Lindbergh Farias. Em fevereiro, o PMDB voltará à presidência. Se o PT não cooperar, estará fora da mesa diretora, segundo a Coluna do Estadão. E tem o Plano C, via Painel da Folha: Jorge Viana pode renunciar. Ele quer ficar bem com todos, com seu partido, com o governo. Aí o segundo vice entra. É Jucá.
Enquanto isso, todos esperam o Supremo reunido. É hoje. Toffoli diz que pode devolver o processo que tira réus de cargos na linha sucessória da presidência. Se fizer isso e nenhum ministro mudar seu voto, Renan sai. Toffoli vai sugerir uma solução no meio. Ele sai da linha sucessória, mas não da presidência do Senado. Renan conta com que que outros ministros abracem a ideia. (Folha)
O STF se encontra às 14h. A TV Justiça transmite também via streaming.
Algo acontecerá, hoje. É impossível dizer o quê.
Para ler com calma: o Supremo teve três anos e meio para tornar Renan réu. Decidiu fazê-lo agora. Está discutindo a questão de réus na linha sucessória desde março. Seus prazos não são claros, seus critérios de quando decidir o quê, imprecisos. Diego Werneck Arguelhes, da FGV Rio, discute o papel do STF na crise. (Jota)
Na Reforma da Previdência proposta por Temer, os políticos têm regra de transição mais favorável que a do resto dos brasileiros. (Estadão)
As coisas não estão boas, no Rio. Servidores e a Polícia Militar voltaram a se enfrentar em frente à Assembleia Legislativa, com lançamento de bombas de gás lacrimogênio e coquetéis molotov. Dentro do prédio, os deputados aprovaram o corte de salários do governador e seus secretários.
Aliás… A mulher do ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, Adriana Ancelmo, foi presa e recolhida ao complexo penitenciário de Bangu. É acusada de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela, o marido e mais onze viraram réus, ontem. Conheça a ex-primeira dama. (Globo)
Políticos em Brasília começam a temer por suas mulheres.
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