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Num lance que pegou Brasília de surpresa, o chanceler José Serra entregou pessoalmente, ontem à noite, sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. No texto, diz que o faz “com tristeza” e que trabalhar no governo foi “motivo de orgulho”. O ministro vinha tomando injeções com analgésicos para enfrentar as longas viagens que o cargo exige. Em dezembro, passou por uma cirurgia na coluna que não resolveu o problema do desgaste entre duas vértebras. Queixava-se de que o incômodo piorou desde então. Além da dor real, Serra vinha se mostrando entediado com o cargo, insatisfeito. E, segundo amigos, angustiado com a menção de seu nome nos vazamentos a respeito da delação Odebrecht. Ele volta ao Senado, onde continua em foro privilegiado. O ministério deve seguir com o PSDB. (Folha)
Quando ainda era cedo, Temer nomeou o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Seu nome havia sido aprovado pela manhã por 55 votos a 13, no Senado. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial pela tarde e sua posse tem prazo de 30 dias para acontecer. A data será definida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. No momento em que os processos relacionados à Lava Jato deixarem a segunda turma e seguirem para a decisão final, no plenário do tribunal, Moraes será o revisor.
O relator — no caso da Lava Jato, Edson Fachin — ouve testemunhas, decide que provas serão aceitas e propõe um voto que será seguido ou não por seus pares. O revisor é o primeiro a ler o resultado deste trabalho e tem a função de avaliar se ele está tecnicamente correto. No Mensalão, o revisor de Joaquim Barbosa foi Ricardo Lewandowski.
E tendo aprovado Moraes, os senadores decidiram seguir o exemplo dos deputados federais. Traçaram uma reta e abandonaram Brasília em plena quarta-feira. Carnaval antecipado. (Folha)
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, ouvirá os testemunhos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho. Ambos fazem parte do grupo que assinou delação premiada pela empreiteira. Benjamin precisava do aval do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Não só o recebeu como Janot ainda sugeriu que ouvisse mais três executivos. O ministro relata o processo que pode derrubar a chapa que elegeu Dilma e Temer, apeando do poder o presidente. (Estadão)
O Banco Central reduziu (novamente) em 0,75% a taxa básica de juros da economia que, assim, passa a 12,25% ao ano. Segundo o próprio BC, a trajetória deve levar a uma Selic de 9,5% no final do ano. A queda de preço dos alimentos foi um dos principais fatores que levaram à queda da inflação, permitindo o movimento. Os grandes bancos, na sequência, também anunciaram quedas nos juros de suas linhas de crédito. (Globo)
O programa para gerar o Imposto de Renda estará disponível para download, no site da Receita Federal, a partir de hoje. Neste ano, pela primeira vez, o mesmo programa que faz é o utilizado para o envio. O prazo para a declaração vai de 2 de março a 28 de abril.
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