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No fim do processo, o presidente Michel Temer usou um critério político para levar Alexandre de Moraes ao Supremo, substituindo Teori Zavascki. Quem deu o furo foi Vera Magalhães, do Estadão. O candidato ao STF, que precisa de aprovação do Senado, é afiliado ao PSDB. Foi um dos nomes fortes do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo. É um dos ministros mais próximos de Temer, mantido mesmo após críticas por sua atuação durante a crise carcerária. Tucano e extremamente próximo do presidente peemedebista em tempos de Lava Jato, é mais relevante neste momento pelo peso político e a proximidade do que como constitucionalista. Moraes não é independente. Assim como tampouco era independente Luís Carlos Dias Toffoli. Ao ser indicado por Lula, havia sido advogado do PT quase toda a vida.
A conveniência política se soma: no toma lá, dá cá da negociação de votos no Congresso por poder na Esplanada, o PMDB vinha reclamando do aumento de espaço do PSDB. Com uma tacada, Temer ganhou um aliado no Supremo, deu um quinhão de poder no Judiciário para os tucanos e abriu para seu partido uma vaga de relevo no ministério. (Folha)
Só que… o PSDB não vai largar o cargo fácil. (Folha)
O novo ministro do Supremo será o revisor da Lava Jato quando o caso chegar ao pleno. Ele vai atuar, portanto, nos casos envolvendo Temer e Renan. Além disso, a decisão de manter preso quem já foi condenado em segunda instância é sustentada por 5 votos a 6 no STF. Dependendo de como se manifestar Moraes, pode voltar para como era antes, com infinitas protelações. (Folha)
Míriam Leitão: “Esta não é a hora de escolher para o STF alguém da sua copa e cozinha e membro do PSDB.” (Globo)
Joaquim Falcão: “Será o revisor da Lava Jato. Irá para proteger o PSDB e o PMDB contra o PT? Está sendo indicado para adiar mais as punições, que o Supremo, dividido, hesita?” (Globo)
Mas… juristas veem Moraes como um nome conservador. Ainda assim, lembra o professor Rubens Glezer, da FGV-SP, quando advogado ele foi leal a seus clientes, enquanto ministro foi leal ao governo, no Supremo será independente. “Só quando ele ganha essas garantias todas é que a gente sabe como a pessoa pensa.” (Estadão)
Especialistas condenam as práticas de Moraes no período em que esteve encarregado da segurança pública. (Globo)
Entre 2006 e 2009, Alexandre de Moraes comprou oito imóveis no valor total de R$ 4,5 milhões. Durante o período, foi membro do CNJ e, depois, secretário municipal de São Paulo. Segundo o repórter Alexandre Aragão, do BuzzFeed Brasil, o ministro diz que a aquisição levou em conta seus vencimentos e os royalties pela venda de 700 mil livros. Seus volumes sobre direito constitucional são adotados em muitas universidades.
Ironicamente… em sua tese de doutorado, Moraes se pôs contra a nomeação para o Supremo de quem tivesse ocupado cargo de confiança do Presidente da República. (Estadão)
Rodrigo Janot pediu ao STF que abra inquérito para investigar Romero Jucá, Renan Calheiros, e José Sarney. Baseado nas gravações feitas por Sérgio Machado em 2016, o procurador-geral da República acusa os três políticos de obstruir a Lava Jato. (Folha)
Eduardo Cunha vai depor hoje, pela primeira vez, ao juiz Sérgio Moro. (Globo)
A situação no Espírito Santo é grave. A Polícia Militar está paralisada desde o fim de semana. Só nos últimos dois dias, já foram contabilizadas 50 mortes violentas.
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