Meio

De Brasília

A chegada de novos apoios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente economistas ligados aos governos tucanos, levou mais pressão à campanha petista para que ele apresente uma proposta mais clara sobre a regra fiscal que pretende adotar caso vença as eleições. A definição do que vai substituir o limite constitucional para gastos do governo, conhecido como teto de gastos, ao qual Lula já se colocou contrário, também foi um dos pontos exigidos pela ex-candidata do MDB, a senadora Simone Tebet, em sua declaração de apoio nesse segundo turno.

A pressão não se restringe ao modelo fiscal. Fontes ligadas ao ex-presidente indicam um tensionamento forte de representantes do mercado para que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer, seja responsável pela política econômica. Meirelles esteve com Lula na reta final do primeiro turno, quando o petista chamou vários ex-candidatos à Presidência para uma agenda da campanha.

Economistas ligados a Lula, no entanto, não acreditam que ele será o nome escolhido por Lula para comandar o Ministério da Economia. O Banco Central também não está posto como opção, porque a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), já teria sinalizado disposição do partido em acatar outra sugestão do mercado: a de manutenção do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Agradecimento aos criadores do Real

Nesta quinta-feira (6), Lula divulgou uma nota de agradecimento aos economistas idealizadores do Plano Real, que declararam apoio a sua candidatura. “Há momentos na história em que os valores civilizatórios e democráticos devem estar acima de qualquer divergência. E é isso, nessa encruzilhada histórica em que nos encontramos, que representa a declaração de apoio da equipe de economistas que comandou a elaboração e execução do Plano Real, responsável por retirar o Brasil da hiperinflação na década de 1990, à candidatura da chapa Lula-Alckmin no segundo turno”.

O texto segue: “Com esse ato de grandeza e de compromisso público com o Brasil, os economistas André Lara Resende, Armínio Fraga, Edmar Bacha, Pedro Malan e Pérsio Arida se somam à postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de diversos quadros históricos do PSDB em defesa da democracia e da inclusão social representadas pela candidatura Lula-Alckmin. Estivemos juntos no processo de redemocratização que derrotou a ditadura militar e, agora, juntos novamente, vamos derrotar o autoritarismo, o obscurantismo, o negacionismo e os desmontes de Bolsonaro, além de recuperar a economia brasileira, reduzindo a inflação e voltando a gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Política fiscal

A campanha de Lula resiste em divulgar uma definição do que pretende colocar em vigor como nova regra fiscal. Até o momento, o sinal mais claro de Lula sobre o assunto foi o de lembrar que, durante todo seu governo, adotou metas de superávit. Isso ocorreu, por exemplo, na semana passada, quando Lula jantou, em São Paulo, com representantes do grupo Esfera, coordenado pelo empresário João Camargo.

A coordenação da campanha de Lula divulgou um outro comunicado nesta quinta-feira (6) sobre o assunto. “O formato da nova regra dependerá das condições fiscais que o novo governo irá encontrar e do processo de negociação democrática com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Esse tema é constantemente discutido e acompanhado pelos economistas ligados à campanha, já que o cenário fiscal se altera diariamente com as recorrentes e irresponsáveis medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro”.

A nota destaca ainda que “tais economistas possuem liberdade para publicar suas visões e opiniões pessoais em diferentes veículos de comunicação. Tais opiniões, no entanto, não representam necessariamente as propostas da campanha e devem ser entendidas como contribuições ao debate público.”

“A coordenação do programa de governo da chapa Lula-Alckmin reafirma o compromisso do presidente Lula com a construção de um novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Esse compromisso e a revogação do atual teto de gastos, que perdeu toda credibilidade com Bolsonaro, estão expressos no documento do nosso programa de governo registrado junto ao TSE”, acrescenta o texto.

Reunião com Simone

Lula terá uma reunião com Simone Tebet nesta sexta-feira (7/10) para acertar agendas de campanha e ela espera ter do petista um posicionamento sobre os pontos apresentados.

Nesta quinta-feira, os economistas Edmar Bacha e Pedro Malan se uniram a Persio Arida e Armínio Fraga no apoio ao petista. Um dos mais assíduos interlocutores de Lula na questão econômica acredita, entretanto, que não haverá posição definitiva do petista nesta reta final de 2º turno que se assemelhe à Carta aos Brasileiros, editada em 2002, na qual Lula “acalmou o mercado”.

“Tem gente tentando fazer parecer que é falta de clareza, mas, na verdade, há um desejo de que Lula diga o que se quer ouvir. Isso é perigoso porque alguns grupos de poder tentam fazer um estelionato eleitoral. Existe uma proposta econômica que foi derrotada nas urnas e agora querem inocular essa proposta entre um potencial vencedor”, comentou, sob reserva, em conversa com o Meio.

“Lula já disse que é contra o teto e respondeu que fez superávit em todo governo dele. Acho que é uma sinalização clara”, destacou.

Possibilidades

Nas discussões com economistas ligados ao ex-presidente, pelo menos três propostas foram colocadas ao longo da campanha. Uma delas agrada a Lula, mas desagrada o mercado. Ela retira da contabilidade do teto de gastos o que o governo considera investimento. Nessa regra, o limite constitucional seria aplicado somente para as despesas de custeio, deixando gastos com educação, programas sociais, saúde, obras de infraestrutura e e outros investimentos de fora da conta. O petista já tem se referido a gastos com educação como “investimento” em seus discursos.

A segunda opção seria retornar ao que era no passado. com a adoção de metas de superávit anuais. Essa está de acordo com o que Lula sinalizou aos empresários do grupo Esfera. Seria uma solução simples, mas conhecida e amplamente aceita pelos empresários. Essa regra não é a que mais agrada o petista, mas diante de um Congresso com condições adversa, poderia se tornar a opção.

Outro modelo chegou a ser pensado como “caminho do meio” entre as duas propostas. Nesse caso, a regra admitiria a existência de déficit, desde que a velocidade do crescimento da dívida fosse menor que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Resta saber o que será possível fazer, visto que qualquer mudança depende de mudança constitucional, ou seja, depende de alianças a serem costuradas entre o novo presidente que assumirá em 2023 e o Congresso Nacional.