Com aval do Cade, Petrobras retira cinco refinarias e gasoduto do plano de privatização
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que retirou cinco refinarias de petróleo do seu plano de venda de ativos. As unidades estão localizadas nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. A medida segue a celebração de um novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revisando obrigações assumidas em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Tais obrigações incluíam a venda de oito refinarias de petróleo para estimular a competição no setor, uma vez que a Petrobras detém a maior parte da produção de gasolina e diesel do país. Apesar de estatal ter vendido três unidades, não obteve sucesso na negociação das demais. Além disso, com a mudança de governo, o direcionamento estratégico da petroleira mudou. E foi nesse contexto que a estatal iniciou a negociação para rever os termos do acordo, que estabelece, entre outros pontos, o compartilhamento de dados pela estatal para que o Cade verifique os preços praticados no mercado de refino e na venda de petróleo cru. (g1)
A petroleira também fica desobrigada de vender a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Nesse caso, a Petrobras também apresentou alguns dispositivos como contrapartida pela não alienação da TBG para assegurar a independência operacional da empresa. (Valor)
Ao propor novos compromissos, a Petrobras destacou que mudanças econômicas e geopolíticas demandam investimentos em refinarias nacionais para incrementar a capacidade de abastecimento do mercado interno. Também argumentou que existem “amplas alternativas” de suprimento para refinarias independentes, que mitigariam o risco de aumento de custos de seus rivais. (Estadão)
Enquanto isso… o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma, em entrevista ao Globo, que esperar que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tenha “coragem para fazer acontecer”. A pauta não muda: ampliar investimentos em gás, fertilizantes e refinarias. Mais uma vez, negou que haverá loteamento na diretoria e disse que, se fosse presidente da Petrobras, se preocuparia “pouco em falar para fora” e muito em se relacionar bem com o acionista controlador. Para Míriam Leitão, o ministro mostrou que pretende tutelar a gestão da nova presidente. (Globo)
