Meio

De Brasília

Um “plano de voo” para os primeiros 100 dias de governo. O volume de mudanças julgadas necessárias pela equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área da Educação é grande e, por isso, membros desse núcleo pretendem entregar a Lula um conjunto de medidas a e serem tomadas a curto prazo.

A senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), anunciada nesta segunda-feira (14/11) para fazer parte do grupo, apontou, em conversa com o Meio, a recomposição dos repasses para a merenda escolar como prioridade. “Houve uma perda enorme nesse valor. Houve uma tentativa de reajuste por parte do Congresso e Bolsonaro não reajustou”, disse.

De acordo com dados do próprio governo, o valor repassado pela União às entidades executoras (municípios e estados), por dia letivo, para cada aluno, é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino: R$ 1,07 para creche; R$ 0,53 para pré-escola; R$ 0,36 para os ensinos fundamental e médio; R$ 0,32 para a educação de jovens e adultos; e R$ 0,64 para escolas indígenas. “Os prefeitos ficam loucos. Ou coloca aquela merenda sem nenhum valor nutricional ou tem que complementar. E isso repercute em outras áreas. A lei obriga os municípios a comprarem pelo menos 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Se não tem dinheiro, não compra”, destacou Teresa.

Já existe um pré-diagnóstico feito durante a campanha sobre a situação da educação no país e esses dados serão usados pelo grupo anunciado. “Vamos ter que escolher, como Lula está pedindo, as ações para os primeiros 100 dias. Na Educação existem coisas que são imediatas”, disse. Além disso, nesse nosso plano para os 100 dias, é necessário conter a afirmação de que vamos desengavetar o Plano Nacional de Educação e tirar dele o que é mais emergencial para esse primeiro ano de governo”, destacou.

Outro ponto nevrálgico a ser encarado pela transição, segundo Teresa, é a proliferação das escolas cívico-militares. A equipe de Lula é totalmente avessa a esse modelo militarizado, mas entende que terá de tratar disso a médio prazo. Isso porque há convênios feitos com os municípios para o funcionamento das unidades e ainda há, por parte de algumas famílias, apreço pela disciplina imposta aos alunos com a presença da polícia.

“Os resultados são muito negativos, embora esse modelo exerça uma certa sedução sobre as famílias que entendem que estão vivendo uma crise de autoridade. Há pessoas que ainda acham que uma escola mais dura, com disciplina mais rígida, poderá resolver problemas que os pais não conseguiram resolver em casa”.

Os nomes para a Educação foram anunciados nesta segunda-feira pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), em coletiva realizada em São Paulo. Fazem parte do núcleo de Educação:

Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha pelo Direito à Educação;
Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Cláudio Alex, presidente Conif;
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Macaé Evaristo, deputada estadual eleita por MG;
Maria Alice (Neca) Setubal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal;
Paulo Gabriel, ex-reitor da UFRB;
Priscila Cruz, presidente executiva do “Todos Pela Educação”;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes;
Rosa Neide, deputada federal;
Teresa Leitão, senadora eleita;
Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral